Sistema JMA -Responsabilidade e Seriedade
RIO GRANDE DO NORTE/Brasil 27 de setembro de 2012
JOSÉ MARIA ALVES - Diretor Presidente.
________________________________
______________________________________________
Correio Forense - Empresa terá que retirar nome de cliente do SPC/SERASA - Direito do Consumidor
Raphael Simões Andrade emEstudando o Direito - 7 horas atrás
Empresa terá que retirar nome de cliente do SPC/SERASA
O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal,
determinou a Claro Telecomunicações S/A, que, no prazo de 48 horas, a
contar de sua efetiva intimação, proceda à imediata exclusão do nome de um
cliente dos cadastros do SERASA e SPC, sob pena de multa diária de R$
200,00. O autor ingressou com a ação judicial com o objetivo de que seja
retirado seu nome do SPC e SERASA, ressalvando que ele era de menor a época
da celebração de contrato de plano pós-pago de celular com aquela operadora ... mais »
Correio Forense - Cliente de construtora receberá valor pago na compra de imóvel - Direito do Consumidor
Raphael Simões AndradeemEstudando o Direito - 7 horas atrás
Cliente de construtora receberá valor pago na compra de
imóvel
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal,
condenou a Construtora Fortaleza Ltda a pagar ao autor a quantia de R$ 25
mil a título de ressarcimento por danos materiais e a pagar ao autor a
quantia de R$ 7 mil, a título de compensação por danos morais, em virtude
de não ter recebido o valor que deu de entrada na compra de um apartamento,
depois de rescindido o contrato de compra e venda celebrado com a empresa.
O autor informou nos autos que, apesar de celebração (e ... mais »
Correio Forense - Empresa paga indenização por contratar concursado pior classificado - Direito do Trabalho
Raphael Simões AndradeemEstudando o Direito - 8 horas atrás
Empresa paga indenização por contratar concursado pior
classificado
A Companhia de Seguros do Estado de São Paulo – Cosesp foi condenada a
pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 90 mil, a um
ex-funcionário concursado que foi dispensado, em decorrência de ter sido
admitido irregularmente, por culpa da própria empresa. Inconformada com a
condenação, a Cosesp recorreu, mas a Quarta Turma do Tribunal Superior do
Trabalho negou provimento ao seu agravo de instrumento. O empregado havia
sido aprovado em concurso público e admitido na companhia em novembro... mais »
Correio Forense - Jornalista da TVE recebe indenização por falta de liberdade profissional. - Direito do Trabalho
Raphael Simões AndradeemEstudando o Direito - 8 horas atrás
Jornalista da TVE recebe indenização por falta de
liberdade profissional.
Uma jornalista da Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão no Estado
do Rio Grande do Sul (RS) será indenizada em R$ 10 mil por danos morais
após a comprovação de ato de cerceamento da liberdade profissional por
parte da Fundação. A decisão, por unanimidade, foi tomada pela Oitava Turma
do Tribunal Superior do Trabalho, que ao negar provimento ao recurso da
Fundação manteve a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da
4ª Região (RS). A Fundação opera uma emissora pública... mais »
Correio Forense - TST decide que empregado público pode acumular aposentadoria do INSS e remuneração - Direito do Trabalho
Raphael Simões AndradeemEstudando o Direito - 8 horas atrás
TST decide que empregado público pode acumular
aposentadoria do INSS e remuneração
Receber, além dos proventos de aposentadoria do INSS, remuneração como
empregado público não é vedado pela Constituição. Esse entendimento norteou
decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do
Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento a embargos da Empresa
de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. (Epagri),
uma empresa de economia mista.
Segundo o relator dos embargos, ministro Lelio Bentes Corrêa, o impedimento
expre... mais »
Sinopse 27/09/2012 - Resumo dos Jornais - Agência Brasil - Radiobrás
Raphael Simões Andrade emEstudando o Direito - 12 horas atrás
* SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS *
27 de setembro de 2012
Sinopse 27/09/2012 - Resumo dos Jornais - Agência Brasil - Radiobrás
Technorati Marcas: Sinopse,27/09/2012,Resumo dos Jornais,Agência Brasil,
Radiobrás
BlogBlogs Marcas: Sinopse, 27/09/2012, Resumo dos Jornais, Agência Brasil,
Radiobrás
------------
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe aqui o seu comentário sobre qualquer assunto abordado nesta página da internet. A sua opinião é muito importante para a realização do nosso trabalho.
José Maria Alves - Editor Geral