11 de março de 2011


Sistema JMA -Responsabilidade e Seriedade
Mossoró (RN) 11 de março de  2011
José Maria Alves - Diretor Presidente
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Hospital Regional Tarcísio Maia realiza cirurgias ortopédicas

Por Assessoria de Imprensa Sesap
          O Hospital Regional Tarcísio Maia, referência para a toda a região oeste do Estado e que funciona com o atendimento de urgência e emergência pelo SUS (Sistema Único de Saúde), ganhou um reforço nos serviços prestados à população. Desde o mês de fevereiro, a Unidade Hospitalar está realizando cirurgias ortopédicas, ação que vem beneficiando pacientes que estavam internados no HRTM, alguns com até 60 dias de espera.

          A grande maioria dos pacientes está na faixa etária de 30 a 50 anos e a recuperação dessas pessoas vem alcançando um índice muito bom, sem nenhuma intercorrência de infecção hospitalar, graças à qualificação da equipe e ao protocolo executado.

          Atualmente, cerca de 132 pacientes estão cadastrados no Hospital aguardando estas cirurgias. Estão envolvidos, aproximadamente, 20 profissionais, que trabalham em turnos diferentes para zerar a fila. Para o diretor do HRTM, dr.Ney Robson Vieira, nos próximos 60 dias, todos os pacientes deverão ter sido atendidos, minimizando, assim, o sofrimento dessas pessoas e, consequentemente, diminuindo a demanda de hospitais, como o Walfredo Gurgel, em Natal. Fonte: http://www.rn.gov.br/
DETRAN prorroga prazo de pagamento do IPVA para veículos com placas de final 3 e 4
Por Assecom-RN
          Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 têm novo prazo para pagamento das taxas de Licenciamento 2011 e Seguro Obrigatório (DPVAT). As novas datas são 22 (final 3) e 23 de março (final 4).

          A data para quitação das taxas foi prorrogada devido a problemas no envio dos 
carnês. Mais informações no site www.detran.rn.gov.br.




Loterias, jogos de bicho e outras modalidades de jogos impedidos na Paraíba

23/02/2011 às 09:41

ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS E DIVULGAÇÃO NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO TAMBÉM FORAM PROIBIDOS



          O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, concedeu liminar, em agravo de instrumento, determinando que a Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP) não mais expeça novos atos de autorização para a exploração de quaisquer modalidades de jogos lotéricos no Estado da Paraíba, independente da denominação.
          No despacho do desembargador federal convocado, Leonardo Resende Martins, entre as modalidades desautorizadas estão as loterias de números, loterias instantâneas, "videoloteria", sistema lotérico em linha e tempo real, loteria especial permanente ou jogo do bicho. Ele também determinou que o Estado da Paraíba e a LOTEP suspendam todos os anúncios publicitários e a divulgação dos jogos e loterias nos meios de comunicação, a exemplo de rádio, televisão, jornal, revista e internet.
          O despacho determina ainda que sejam inseridas nas respectivas páginas eletrônicas do Governo do Estado e da LOTEP a informação de que todas as autorizações concedidas são ineficazes, em face da declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual 7.416/2003-PB. “Mesmo a postura historicamente tolerante do Poder Público (e da própria sociedade) com as bancas exploradoras do jogo do bicho e os postos de trabalho, que fatalmente serão extintos com o fechamento delas não são argumentos suficientes. Na minha visão, para autorizar a manutenção de um negócio que, para além de ilegal, sempre guardou estreita vinculação com a criminalidade organizada, em suas diversas facetas”, afirma o desembargador.Fonte: www.trf5.jus.br 
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10/03/2011 - Ex-combatente mantém direito de cumular proventos
          Um ex-combatente da 2ª Guerra Mundial ganhou o direito de manter o recebimento de sua pensão especial, cumulativamente à pensão de previdenciária devida pelo exercício de função pública. A decisão partiu da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que negou a Apelação Cível (nº 2010.012717-0), movida pelo Estado.

          O autor da ação informou que, em decorrência das Leis 5.315/67 e 4.242/63, foi agraciado com a pensão especial para ex-combatente, vantagem que foi confirmada na Constituição de 88 e na Lei 8.059/90.

          O ex-combatente destacou ainda que, após 30 anos de serviços prestados, requereu a aposentadoria, a qual foi concedida, mas posteriormente suspensa, sob a alegação de que era impossível sua cumulação com o prêmio de ex-combatente no conflito.

          A decisão no TJRN considerou, contudo, que o artigo 53, do Ato das disposições Constitucionais Transitórias, bem como o artigo 4º da Lei nº 8.059/90, resguardam o direito da acumulação dos benefícios da pensão estatutária com especial, uma vez que a primeira possui natureza previdenciária, excetuando-se, portanto, da regra de inacumulabilidade.
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          Campanha da Fraternidade 2011,será lançada oficialmente no âmbito da Diocese, no próximo domingo, as 8 horas às margens do rio Mossoró, no centro da cidade. Após a cerimonia de lançamento da CF 2011 presidida pelo Bispo Diocesano, Dom Mariano Manzana, os fieis sairão em procissão até a Catedral de Santa Luzia, na praça vigario Antonio Joaquim.

          E as especulações em torno de nomes para a sucessão da prefeita Fafá Rosado, continuam sendo as mais intensas, nos últimos dias, especialmente após o período de carnaval.

          Fala-se muito na possibilidade de afastamento da prefeita Fafá, para assumir o cargo a vice, Rute Ciarlini, que poderia ser o nome para candidata  no pleito municipal do próximo ano.

          A vereadora Cláudia Regina, por sua vez realiza o seu trabalho de formiguinha, que lhe tem rendido bons frutos eleitorais. 

          O padre José Janédson celebrou na noite de quarta-feira, missa de cinzas na matriz do Alto de São Manoel,com o templo totalmente ocupado por centenas de fiéis.

          Um destaque todo especial podemos observar, é no que diz respeito ao coral da Matriz de São Manoel, que a cada semana melhora em termos de qualidade e apresentação musical. 

          Da melhor qualidade o asfalto existente na br-405 no trecho que liga as cidades de Mossoró e Apodi. Transitei pelo referido trecho no início da noite de terça-feira e retornei à Mossoró, no final da noite daquele dia.

          Servidores da Central do Cidadão na cidade de Mossoró, cruzaram os braços no dia de ontem e um tumulto se formou em longas filas, com as pessoas exigindo que os grevistas voltassem ao trabalho.

          Na próxima quinta-feira (17) as 8 horas, o Ministerio Público de Mossoró, vai realizar audiência pública para discutir a situação em que se encontra a estrutura física da Central do Cidadão, podendo na oportunidade ser pedida ao Governo do Estado a sua interdição.

          E por falar em Central do Cidadão, quem está à frente da gerência daquele órgão da cidade de Mossoró, após a posse da governadora Rosalba Ciarlini?

          Nos últimos anos, nas adminstrações dos ex-governadores Iberê Ferreira de Souza e Vilma Maria de Faria, a Central do Cidadão era gerenciada por Domício Silvério dos Santos, que, apesar dos parcos recursos humanos e técnicos, conseguiu realizar um excelente trabalho à frente daquele órgão.

          Quem souber de algum nome que já esteja gerenciando a Central do Cidadão que nos diga.

          Coordenadores da Pastoral da Comunicação nas diversas paróquias da Diocese vão se reunir no próximo sábado(12) no Colégio Diocesano Santa Luzia no horário de 9 as 12 horas. O encontro será coordenado pelo casal Marcos Nascimento/Rejane coordenadores da Pascom a nível de Diocese.
          Informações do início da manhã de hoje (11) indicavam que o Secretário de Agricultura, Carlos Alberto de Souza Rosado (Betinho), teria recebido alta do Hospital Wilson Rosado, onde esteve internado por alguns dias, por dengue. 

          Ao secretário Betinho Rosado, os nossos votos de pronto reestabelecimento e que ele volte o mais rapidamente possível as suas atividades na pasta da agricultura do estado.

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José Maria Alves - Editor Geral