Sistema JMA - Responsabilidade e Seriedade 

                                                   Natal/RN , 18 de janeiro de 2012

                                                José Maria Alves - Diretor Presidente

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Boletim Diário de notícias  18 Janeiro 2012 José Maria Alves, Mato Grosso acelera emissão de certidões em 2011 Quase 100 mil certidões negativas e cíveis gratuitas foram emitidas por pessoas físicas em 2011 pelo sistema online implantado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. De 2 de maio a 31 de dezembro foram emitidos 97.849 documentos via internet, o que gerou economia e proporcionou agilidade no atendimento à demanda da população por esse serviço jurisdicional. Leia Mais Júri do caso Ceci Cunha ouviu única sobrevivente A única sobrevivente do crime que ficou conhecido como “chacina da Gruta” – em que foram assassinados a deputada federal Ceci Cunha e três parentes -, a psicóloga Claudinete Santos Maranhão abriu os depoimentos no primeiro dia de julgamento do caso. Claudinete, que é irmã da deputada assassinada, confirmou suas declarações às Polícias Civil e Federal. Ela contou que dois indivíduos entraram na varanda da casa da sua sogra, Ítala Maranhão, no bairro da Gruta de Lourdes, em Maceió, e atiraram contra todos que estavam sentados. Foram mortos, além da deputada Ceci Cunha, seu marido Juvenal Cunha, Iran Carlos Maranhão e Ítala Maranhão. Claudinete contou que conseguiu se esconder debaixo da cama do primeiro quarto da casa. A deputada foi assassinada pouco depois da diplomação como parlamentar. Leia Mais Redes sociais e acordos são destaque do CNJ no Ar Nesta edição do CNJ no Ar, o coordenador de Comunicação Institucional e Imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tarso Rocha, estará presente no programa para explicar como as redes sociais estão sendo utilizadas pelo Poder Judiciário para melhorar a comunicação entre este Poder e o cidadão.  Na semana passada, o CNJ alcançou a marca de mais de 80 mil seguidores no Twitter. Leia Mais Destaques da Revista Jurídica NETLEGIS  - Notícias, Decisões, Artigos & Doutrinas •  A Lei 8.560 em prol da dignidade dos filhos - Por Jones Figueirêdo Alves •  Coluna Jurídica de Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues - A era da mediocridade. Parte I •  Lobby de juízes impediu CNJ de pôr fim à farra das verbas milionárias •  Decisões do STJ asseguram a eficácia do sistema de penhora on line •  Supermercados de Sergipe não podem exigir trabalho em feriados - Leia a íntegra da decisão •  Cervejaria Kaiser deverá indenizar funcionário que sofreu perda de audição - Leia a íntegra da decisão •  Faxineiro de banheiro de rodoviária ganha adicional de insalubridade de 40% - Leia a íntegra da decisão •  Santa Cruz se isenta de pagar cláusula penal a jogador dispensado - Leia a íntegra da decisão •  TRF4 autoriza a supressão vegetal na área de construção da Barragem Marrecas •  Vereadores baianos envolvidos em suposto esquema de corrupção pedem liberdade no STF •  Auditor fiscal acusado de crime contra a ordem tributária ajuíza reclamação •  PP questiona alteração na lista de suplência na Câmara dos Deputados •  MPF/SP abre procedimento para apurar violação aos direitos da mulher no BBB12 •  Aposentado não está obrigado a devolver valor pago a mais por gratificação incorporada •  Juízo arbitral pode solucionar conflito entre trabalhador e organismo internacional •  Casos de penhora para pagamento de dívidas trabalhistas mostram complexidade do tema •  Tribunais contribuirão para promoção da saúde no Judiciário •  Tribunal de Justiça de Rondônia condena ex-deputado e mais 8 pessoas por desvio de dinheiro público •  Lei sobre Representação Interventiva no STF está em vigor •  Mantida condenação de empresa em que o administrador assediava sexualmente as funcionárias •  Estado vai fornecer medicamento a paciente com tumor cerebral •  Crise no Judiciário: Conflitos levam à "lei do silêncio" •  Grupo tenta reduzir poder de Peluso na presidência do CNJ •  Operação Oeste - Ex-delegado e três ex-agentes da PF são condenados no "caso do sumiço das joias" •  Ophir: CNJ não é dos magistrados e traz real Judiciário à tona •  Mais de 15 horas de espera em aeroporto resulta em indenização a passageiros •  Liminar obriga MRV a cumprir legislação trabalhista em obras de Americana e Nova Odessa (SP) •  Estado de São Paulo questiona decisão que vinculou adicional de insalubridade a salário mínimo •  DPU defende uso do princípio da insignificância para estelionato contra INSS •  Suplente de vereador não consegue liminar para afastar o titular condenado por sonegação •  Cohapar pode entrar em área para construir moradia para população de baixa renda •  Negado habeas corpus a delegado acusado de comandar grupo de extermínio na Bahia •  Negada medida cautelar contra licitação de serviço de limpeza pública em Curitiba •  Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel •  Conduta arbitrária de supervisora leva empresa a ser condenada por dano moral •  Vendedor indenizado por acidente em elevador ao transportar moto •  Turma admite corte de plano de saúde para trabalhador afastado •  Projeto criminaliza quem dirigir sob influência de qualquer teor de álcool •  Instrutor de curso livre de idiomas tem direito às vantagens da categoria dos professores •  Paciente com obesidade mórbida poderá fazer cirurgia •  Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial •  Unha encravada não dá direito a indenização do seguro DPVAT •  STF suspende reajuste em parcela única de servidores do Judiciário no RJ •  Presidente indefere pedido de soltura de José Rainha •  Município de SP pede suspensão de ordens de sequestro para pagamento de precatórios •  Veículo de passeio que realiza transporte remunerado de passageiros não pode ser apreendido •  Ex-chefe da Polícia Civil do RJ pede acesso a investigação de que seria alvo •  Banco deverá indenizar o dobro do valor descontado indevidamente de cliente •  Projeto atualiza redação da Consolidação das Leis do Trabalho •  TRT-MA reconhece responsabilidade subsidiária de ente público que contratou pseudo cooperativa de trabalho •  Negada indenização para advogada que teria sofrido perseguição política •  Câmara mantém sentença que equipara funcionária de empresa de cobrança a operadora de telemarketing •  Defensoria Pública capixaba pede relaxamento de prisão de acusado de homicídio •  Portaria estabelece regras para atuação de advogados públicos em sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares •  Bem não precisa ficar restrito à comarca •  Denunciado por tentar matar a mulher e a sogra pede liberdade •  TRF2 garante a aposentado por invalidez direito de usar seguro para quitar financiamento habitacional •  Procurador regional é o relator geral da Comissão de Reforma do Código Penal •  Agricultor é punido por crime ambiental •  Liminar determina cirurgia para tratar traumatismo craniano •  INSS é responsabilizado por prestação de serviços •  Banco indenizará cliente por extravio de talonário e negativação •  Pronunciado por homicídio pede acesso a escutas telefônicas •  Banco é condenado por quebra de sigilo •  Empresa de vendas pela internet é condenada a pagar indenização por danos morais •  Banco do Brasil é condenado por espera demasiada em fila •  Proposta permite julgamento de ações de grupos de extermínio pela Justiça Federal •  Negada a ex-frentista de posto de gasolina devolução de valores supostamente descontados do salário •  Extravio de bagagem gera indenização •  Acusado por dano e ameaça recorre ao STF para trancar ação penal __________________________________________________________ ÚLTIMAS NOTÍCIAS Quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 RN Agora destaca o avanço do Estado com a chegada de novas indústrias Campanha Praia Segura garante mais segurança aos banhistas em açudes e barragens no RN Terça-feira, 17 de janeiro de 2012 Governo do Estado possibilita colônia de férias para adolescentes da Fundac Secretário Joacy Bastos recebe visita de cortesia do Presidente da ABASU Trabalho de Construção da Rede Materno-Infantil é reconhecido em curso de qualificação de gestores Projeto piloto da Caern prevê uso da telemetria na medição de consumo dos 100 maiores clientes Veraneio faz aumentar em 60 milhões de litros consumo de água no RN em dezembro Sesap estrutura Rede de Atenção às Urgências Parcerias ajudam Hemonorte na captação de doadores de sangue Polícia Civil recebe quinze novas viaturas