21 de dezembro de 2011



Sistema JMA - Responsabilidade e Seriedade
Rio Grande do Norte/Brasil 21 de dezembro de 2011
José Maria Alves - Diretor Presidente
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Banco terá que indenizar pelo valor sentimental de joias roubadas do cofre
          Por entender que o dano moral não decorre da natureza do bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão sobre a vítima, a Quarta Turma manteve decisão que havia condenado instituição financeira a pagar reparação por danos morais a uma cliente, em razão do roubo de joias de família que estavam penhoradas. A condenação incluiu indenização pelos danos materiais. Leia mais sobre o texto: Banco terá que indenizar pelo valor sentimental de joias roubadas do cofre
Presidente do STF apoia ministro Ricardo Lewandowski

Presidente do STF apoia ministro Ricardo Lewandowski

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, divulgou nesta quarta-feira (21) nota a respeito da liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski que sustou investigação realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Ministro Lewandowski divulga nota sobre o caso21/12/2011 - 19:10
Liminar suspende uso de borracha de pneu velho na composição de asfalto em BH


21/12/2011 - 18:20
Suspensa decisão do CNJ sobre horário de trabalho no Judiciário de Goiás

21/12/2011 - 18:00
Ministro nega liminar a acusado por crime eleitoral

21/12/2011 - 16:50
Defesa de vereador afastado do cargo e preso preventivamente pede HC

21/12/2011 - 16:30
Lei de PE que impõe prazo para plano de saúde autorizar exame é questionada

21/12/2011 - 10:15
TV Justiça exibe nesta quarta os programas Artigo 5º e Refrão

Todas as Varas do Trabalho e o Tribunal funcionarão durante o recesso
Todas as Varas do Trabalho e o Tribunal funcionarão durante o recesso
20/12/2011
TRT-RN: Atendimento ao público durante recesso será das 7 às 13h
Durante o recesso forense, iniciado nesta terça-feira (20), todos os prazos processuais do TRT-RN das Varas do Trabalho da capital e do interior estão suspensos até o próximo dia 6 de janeiro de 2012.
Conforme o Ato Nº 452/2006, o atendimento ao público em todos os órgãos da 21ª Região, durante o recesso, será feito das 7:00h às 13:00h.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
 

Regime de plantão nos finais de semana do período de recesso

 

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José Maria Alves - Editor Geral