TIM(RN) continua sem poder vender nem migrar novas linhas

          O vice-presidente do TRF5, desembargador federal, Marcelo Navarro, indeferiu, quinta-feira (03)  o pedido de medida cautelar, interposto pela TIM CELULAR S/A. A operadora de telefonia móvel pretendia obter a reconsideração da decisão da primeira instância e a concessão do efeito suspensivo até o pronunciamento da Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel).A PROIBIÇÃO ESTÁ MANTIDA E CABE RECURSO A INSTÂNCIAS SUPERIORES

          A decisão baseou-se nos estudos técnicos feitos pela Anatel comprovando o número alto de queda nas chamadas telefônicas. “Os consumidores lesados encontram-se submetidos à péssima prestação de um serviço que é essencial”, relata o magistrado. A suspensão do serviço tem a finalidade de evitar a piora nas deficiências apontadas com a comercialização de uma média de 24mil linhas telefônicas por mês.

          Outra comprovação partiu da análise feita pela agência reguladora nas áreas de baixo poder aquisitivo. Nesses locais, foi observado que os níveis de bloqueio são mais intensos em relação a outros locais com maior renda do Rio Grande do Norte. A prática fere o princípio da isonomia e da diginidade da pessoa humana.

          Primeira decisão - A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que a operadora de telefonia móvel se abstenha de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas ou códigos de acesso, bem como proceder à implementação de portabilidades de códigos de acesso de outras operadoras para si, até que comprove a instalação e perfeito funcionamento dos equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas de seus consumidores no estado do Rio Grande do Norte, inclusive quanto à demanda reprimida em razão da má prestação do serviço.

Autor: Milena Saraiva - Divisão de Comunicação Social do TRF5// comunicacaosocial@trf5.jus.br e (81) 3425 9018

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          Muito tumulto e trânsito bastante complicado no centro de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na manhã deste sábado, por conta de anúncios de promoções de vendas de eletrodomésticos por parte de algumas empresas do estado.

          Policiais da Gerência municipal de Trânsito e soldados do Segundo Batalhão de Polícia Militar tiveram muito trabalho, os primeiros quanto a passagem de pedestres nos cruzamentos do centro da cidade e os  policiais para garantir a segurança da população, contra assaltos ou outras atitudes de vandalismo.

          Praça Rodolfo Fernandes e rua Coronel Gurgel, foram os dois principais pontos de concentração de centenas de pessoas e as lojas permaneceram lotadas até por volta das 15 horas. 

          Vereadora Cláudia Regina continua realizando o seu trabalho de "formiguinha", com vistas as eleições municipais do próximo ano. No final do mês de janeiro, alguns setores da imprensa mossoroense chegaram a especular que a vereadora não seria mais candidata a reeleição, mas estaria propensa a um salto mais alto.

          Aliás, pelo grande trabalho que aquela vereadora tem realizado em prol da população, especialmente dos mais humildes e necessitados, tem todas as condições de disputar a cadeira de prefeita de Mossoró, hoje ocupada pela enfermeira Fafá Rosado.

          Se depender de sua popularidade e simpatia, Cláudia Regina já é um nome certa no próximo ano,para buscar os votos dos mossoroenses para ocupar o Palácio Rodolfo Fernandes. Em frente grande colega advogada.

04/02/2011 - Informações sobre MS de empréstimos consignados

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte presta esclarecimento a respeito do Mandado de Segurança de nº 2009.013967-6, julgado nesta quarta-feira (3), pelo Pleno da Corte, e que trata dos empréstimos consignados em folha para servidores do Executivo Estadual:           A Ação de Mandado de Segurança exige prova pré-constituída, devendo o impetrante (no caso a Associação Brasileira de Bancos), no momento do ajuizamento da Ação, fazer a prova do direito líquido e certo que diz titular;           No caso específico, a autoridade impetrada, a governadora do Estado, e o litisconsorte – o Banco do Brasil S.A., silenciaram a respeito da revogação do decreto de n.º 21.399/2009, que originou o Mandado de Segurança ajuizado pela Associação Brasileira de Bancos;           A Corte julga de acordo com o que está contido nos autos, decidindo quanto à prestação jurisdicional que foi solicitada, conforme a Constituição.

Fonte: www.tjrn.jus.br  ____________________________________________________

          Mossoró registrou no dia de hoje (05) um dos dias mais quentes do ano. Os termômetros chegaram a assinalar 36 e 36 graus à sombra, sendo que a temperatura somente foi amenizada após as 16 horas com a aproximação da noite.

          Se não bastassem os problemas enfrentados pelos usuários de telefonia celular da TIM, durante toda a semana que passou,neste sábado aqueles que necessitaram realizar algumas ligações através da operadora Oi também tiveram muitas dores de cabeça.

          A Rádio Rural de Mossoró, emissora de orientação catolica, que por mais de quatro décadas teve os seus estudios instalados na praça vigário Antonio Joaquim, (praça da catedral), está se transferindo para o prédio da Cúria Diocesana, na praça do Coração de Jesus.

          A previsão é de que a emissora passe a funcionar em novas instalações, na primeira semana de abril, que é inclusive o mês de aniversário da RR. 

          Acompanhei na sexta-feira, ao meio dia pela Rádio Difusora, entrevista do ex-Secretário de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte Segundo Paula e consegui observar como o mesmo fala com entusiasmo a respeito da Expofruit- Feira Internacional de Fruticultura Irrigada que vai acontecer em Mossoró no mês de junho.

          Mesmo sem ter encontrado pessoalmente aquela autoridade, já estamos colocando esse nosso espaço na internet à disposição do mesmo para a divulgação da EXPOFRUIT.

          Lamentável sobre todos os aspectos, o clima de violência que vive hoje a cidade de Mossoró, especialmente os bairros Santo Antonio e Bom Jardim, com o registros de homicídios praticamente todos os dias. Que Santa Luzia nos proteja cada vez mais e esses índices alarmantes possam ser reduzidos o mais rapidamente possível.

           Atenção Oi Telemar: o nosso telefone convencional, continua sem funcionar. Na próxima segunda-feira (07) iremos procurar uma resposta do Juizado Especial Cível da Comarca de Mossoró, pois fomos informados que já havia sido concedida uma liminar, mandando restabelecer a linha telefônica. Não vou descansar um minuto enquanto não presenciar o meu direito assegurado.