11 de novembro de 2010

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Canindé Maia estranha a queda no repasse do ICMS



          A Prefeitura de Mossoró estranha a queda no repasse de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, Canindé Maia, a queda tem sido vertiginosa nos dois últimos meses e alcança quase R$ 2 milhões. De acordo com informações do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte, a arrecadação de ICMS do Estado em setembro foi de R$ 230 milhões, recorde na história.


          "Apesar de a economia estar se recuperando e o Estado ter recorde de arrecadação no ICMS, somente em setembro e outubro foram quase R$ 2 milhões a menos do que o mesmo período do ano passado", afirmou, divulgando os números oficiais: "Foram R$ 13.211.173,22 em setembro e outubro de 2009. Agora, em 2010, foram R$ 11.351.930,13".


          A queda de quase R$ 2 milhões no ICMS, entende Canindé Maia, traz uma série de dúvidas às prefeituras, especialmente porque não há justificativa econômica ou financeira para isso. "Se o Estado está arrecadando mais, deveríamos receber mais do que no ano passado, mas não é isso que está acontecendo", reclamou o secretário do município.


          Canindé Maia lembra que a chamada Lei Robin Hood, aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado, também contribuiu para a redução da arrecadação. "A lei está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF)", comentou o secretário. O motivo da estranheza é que houve aumento na arrecadação por parte do Estado e mesmo com a nova lei, a queda de cerca de R$ 1 milhão por mês é totalmente fora de propósito. "O Estado tem o dever de explicar o que está acontecendo", reclamou.






                                                          OUTROS REPASSES -

          Além do ICMS, a Prefeitura também registrou queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos royalties da Petrobras. De acordo com o secretário Canindé Maia, a tendência é de redução da ordem de R$ 2 milhões para o FPM e cerca de R$ 3 milhões para os royalties.

          "A nossa expectativa era de que arrecadaríamos R$ 53 milhões de FPM, mas a perspectiva é de que não passaremos de R$ 51 milhões", contabilizou. Quanto aos royalties, a redução deve ser de R$ 22 milhões de 2009 para R$ 19 milhões este ano. (Transcrito do jornal Gazeta do Oeste -11.11.2010)
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