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Plenário rejeita destaques e preservao Ficha Limpa

Câmara dos Deputados - 7 horas atrás

A análise dos destaques ao projeto Ficha Limpa mobilizou Plenário nesta quarta-feira. O Plenário decidiu, nesta quarta-feira,manter pontos essenciais do texto do Ficha Limpa. Os deputado  rejeitaram três destaques.

Últimas notícias jurídicas


CAB-Canoas encerra suas atividades


TRE/RS - 9 horas atrás

Esta quarta-feira (5), marcou, além do fechamento do cadastro eleitoral nacional, o encerramentodas atividades da Central de Atendimento Biométrico (CAB-Canoas). 

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Na ausência de direito líquido e certo, concessão de liminar constitui faculdade do...


Jus Vigilantibus - 7 horas atrás

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento sobre o alcance da Lei n.9.279/96, que aumentou de 15 para 20 anos o prazo de validade das patentes no Brasil.

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Justiça decreta prisão preventiva de procuradora acusada de torturar menina.

Agência Brasil - 9 horas atrás

Douglas Corrêa Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro -  O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 32ª Vara Criminal da capital, decretou no fim da tarde de hoje (5), a prisão preventiva da procu...

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Rádio Justiça traz decisões do plenário do STF e pedido de prisão preventiva de...


STF - 9 horas atrás

Jornal da Justiça traz decisões do Plenário e especial sobre adoção em união homoafetiva Pedido de vista do ministro Eros Grau adia decisão de julgamento de recurso em que a União contesta determinação do Tribu...

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Fux apóia pedido da OAB e vai garantir presença de advogados nos juizados esp...


OAB/MS - 20 horas atrás

O presidente da Comissão de juristas responsável pela elaboração do projeto do novo Código de ProcessoCivil (CPC), ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse ontem (04) que vai incluir na p...

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Não se aplica a réu revel a multa de 10% do 475-J


LFG - 13 horas atrás

FONTE (www.stj.jus.br) STJ afasta multa de 10% do CPC a réu revel Réu revel não está automaticamente sujeito à imposição de multa de 10% prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil.

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TSE julga improcedente ação do PSDB contra o instituto Sensus


Agência Brasil - 8 horas atrás

Da Agência Brasil Brasília O ministro auxiliar, Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente a representação do PSDB que pede multa no valor entre R$ 50 mil e R$ 100 mil ao instituto...

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STJ autoriza farmácias a vender artigos de conveniência


Expresso Notícia - 22 horas atrás

As farmácias estão autorizadas a vender produtos que não possuem nenhuma relação com a saúde, os chamados artigos de conveniência. A decisão é do ministro Ari Pargendler, vice-presidente do Superior T...

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Paulo Bernardo vai recomendar a Lula que vete aumento maior para aposentados.


ABDIR - 11 horas atrás

Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje (5) que vai recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o veto à medida provisória que concede 7,72% de aumento aos aposentados que recebem acima de um salário mínimo.

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Julgamento será retomado na quinta-feira


TJ/RO - 11 horas atrás

Foi suspenso até amanhã o julgamento de dois réus acusados pelas mortes no presídio Urso Branco. Após o depoimento de Anselmo Garcia de Almeida, o Fininho, o Juiz acatou o pedido da defesa.

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• Dom Erwin reafirma que “batalha judicial” sobre Belo Monte está apenas começando.


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Material jornalístico postado por Paróquia de Martins em PARÓQUIA DE MARTINS - 8 horas atrás


“O assunto sobre Belo Monte não está encerrado. O leilão foi uma soma de absurdos e a batalha judicial está apenas começando”. A afirmação é do bispo prelado do Xingu (PA), e pres...


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“A aprovação do Ficha Limpa é questão de dignidade para o Legislativo”, afirma dom Angélico Sândalo






postado por Paróquia de Martins em PARÓQUIA DE MARTINS - 8 horas atrás


A frase foi dita pelo bispo emérito de Blumenau (SC), dom Angélico Sândalo Bernardino, a respeito do Projeto Ficha Limpa e sua aprovação na madrugada de hoje pela Comissão de Co...


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