AGU apresenta ao TSE recurso contra multa de R$ 5 mil aplicada ao presidente Lula



AGU - 17 horas atrás






A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, na tarde desta sexta-feira (26/03), Recurso


Inominado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra a multa de R$ 5 mil aplicada pelo mi...


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Nova Súmula 429 do STJ consolida que a citação pelo correio exige a assinatura d...


LFG - 18 horas atrás


SÚMULAS Nova súmula exige aviso de recebimento quando citação for por correio A Corte Especial do


Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula que estabelece a obrigatoriedade do aviso de rec...


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Supremo elege lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral


TRE/MG - 17 horas atrás


O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu nesta quinta-feira (25) os nomes de Marcelo Henriques


Ribeiro de Oliveira, Henrique Neves da Silva e Joelson Costa Dias como candidatos à vaga de ministro efe...


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Celeridade e meios alternativos de acesso à Justiça são debatidos pela Comissão...


STJ - 18 horas atrás






A Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo


Civil ( CPC )promoveu nesta sexta-feira (26) sua quinta audiência pública para discutir sug...


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Trabalho aprova regulamentação de profissões ligadas à estética


Câmara dos Deputados - 17 horas atrás






O relator Luiz Carlos Busato atualizou a nomenclatura usada no projeto. A Comissão de Trabalho,


de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (24) uma proposta que regulamenta...


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Intervenção federal: Estados têm 15 dias para apresentar plano de pagamento de...


Âmbito Jurídico - 23 horas atrás


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou que os estados do Espírito


Santo, Paraíba, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo apresentem um plano de pagamento de prec...


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Câmara recebe propostas de mudanças penais


DP/PA - 22 horas atrás


O chamado Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal, que se propõe a


melhorar a situação da Justiça Criminal, foi uma das propostas encaminhadas na manhã desta terça-feira...


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TRE firma Convênio para garantir o voto do preso provisório


TRE/RO - 17 horas atrás






O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia firmou ontem (25), um Convênio de Cooperação


Técnica com entidades públicas e civis, ligadas ao sistema prisional e socioeducativo, vis...


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Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá são condenados pela morte de Isabella


Expresso Notícia - 8 horas atrás


O juiz Maurício Fossen leu o veredicto do júri à 0h28, após cinco dias de julgamento. Alexandre Nardoni foi


sentenciado a 31 anos, um mês e 10 dias. Ana Carolina Jatobá, a 26 anos e 8 meses de prisão. Quase dois...


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15º Conamat: Prazo para envio de teses prorrogado até o dia 16 de abril


ANAMATRA - 21 horas atrás


A Comissão Organizadora decidiu prorrogar até o dia 16 de abril o prazo para os juízes do Trabalho,


associados da Anamatra, enviarem tese(s) para o 15º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do...

Tribunal Regional Federal da Quinta Região - RECIFE -PE


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• Olinda deverá utilizar o serviço dos Correios na entrega de carnês do IPTU


• Ingresso de estudante na Ufal é assegurado pelo sistema de cotas raciais


• Soldado excluído do serviço militar tem pedido de reforma mantido no Tribunal


• Benefício previdenciário concedido a homossexual


• Ex-ministro da saúde Humberto Costa absolvido por unanimidade


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• Presidente do TRF5 encerra seminário jurídico Aliomar Baleeiro


• Ministros encerram seminário sobre Direito Tributário


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• Pleno confirma decisão que embargou obra em Petrolina (PE)


• Habeas Corpus negado a sonegadores fiscais sergipanos


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