TRF5 assegura a continuação do concurso da Polícia Rodoviária Federal
Presidente suspendeu liminar de tutela antecipada de isenção de taxas

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, deferiu liminar, nesta segunda-feira (21/12), suspendendo os efeitos da tutela antecipada, concedida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.

A tutela antecipada foi concedida na Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal, na qual ampliava os critérios para isenção de taxas de inscrição nos concursos públicos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

O magistrado entendeu que a concessão dessa tutela traria grave lesão à ordem pública (considerada na acepção administrativa), uma vez que implicaria a realização de um novo cronograma do concurso. Na sua decisão, Luiz Alberto Gurgel de Faria avaliou os transtornos que a anulação das provas provocaria aos organizadores do certame e aos milhares de candidatos às 750 para o cargo de Policial Rodoviário Federal e 304 para Agente Administrativo do Ministério de Planejamento.

Caso o presidente do TRF5 indeferisse a liminar, a anulação das provas e, conseqüentemente, a alteração do cronograma comprometeria a nomeação e posse dos aprovados, com reflexos no âmbito da segurança nas estradas.
Por: Josie Maria Marja
_________
TRF5 funcionará em regime de plantão até 6 de janeiro
Durante o recesso, o expediente será das 13 às 18h

Até o dia 6 de janeiro de 2010, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) funcionará em regime de plantão das 13 às 18h, exceto nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2010, quando não haverá expediente. De acordo com a Portaria nº 1260/2009 assinada pelo presidente do TRF5, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, dependendo da necessidade do serviço, o horário poderá ser ampliado.

Nesse período, o atendimento ao público na área judiciária será nos casos que demandem medidas liminares em habeas corpus liberatórios ou para evitar perecimento de direito, dano irreparável ou de difícil reparação. Portaria prevê, ainda, que durante o recesso as Secretarias das Turmas poderão receber os processos em tramitação, distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2005 e inclusos na Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça.

Durante o recesso não haverá plantão na Subsecretaria de Recursos Especiais, Extraordinários e Ordinários, na Seção de Taquigrafia e na Seção de Jurisprudência. O retorno das atividades e o horário normal de funcionamento desta Corte ocorrerá no dia 7 de janeiro de 2010.

Na quarta-feira, dia 13, o Pleno realiza a primeira reunião do ano no TRF da 5ª Região, que compreende os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe.
Por: Josie Maria Marja

Tv. Aparecida. conheça um pouco mais...

É a TV de Nossa Senhora.Ela nasce para anunciar a boa notícia do Redentor: Nosso Deus é Bondade e misericórdia. Ele nos convoca a viver como irmãos e nos apresenta a Mãe Querida que nos acompanha e serve de exemplo.

Finalidade: Propor o modo de viver indicado pelo evangelho: com qualidade de vida, com cuidado por tudo o que é humano, com atenção para com outro, com a busca de mais educação e saúde, com amor à natureza e com a certeza do divino como realização final e completa.

Propostas:

1. ACOLHER os irmãos com o mesmo carinho com que a mãe acolhe os filhos.

2. MANIFESTAR o valor da vida, o prazer de ser gente, o de ter irmãos, o de construir a terra, os prazeres de aprender de de ensinar, e o de procurar o Céu como desejo e ideal últimos.

3. MOTIVAR o irmão a colocar-se plantado na terra , conhecedor do que o cerca com capacidade de discernir e criticar os fatos tornando-se transformador da realidade.

4. OFERECER mais conhecimentos, mais relacionamentos, mais capacidade para crescer como ser humano e como cristão.

5. CELEBRAR A FÉ diariamente.

Marcas - 1. A alegria de estar com os telespectadores. Não há obrigação. Existe gosto.

2. A vontade de fazer tudo bem feito, com prazer e com beleza.

3. A clareza de dizer que o Evangelho valoriza tudo o que é humano.A constante devoção a Nossa Senhora. Tudo aqui começa e passa por Ela. (Nossa Senhora Aparecida).

Dados colhidos do site www.tvaparecida.com.br A tv de Nossa Senhora.

Sistema JMA Jurídico e Jornalístico

José Maria Alves -Diretor/Presidente

Mossoró (RN) 23 de dezembro de 2009.

_______________________________________________________________

Matéria com chamada de destaque, no Jornal Nacional de ontem, deixou toda a população do estado do Rio Grande do Norte em alerta. Estamos nos referindo ao aumento no número de casos da chamada "gripe suina" nessa unidade da federação e as recomendações que são dados pelos médicos quanto as medidas preventivas a serem adotadas.

Não se trata de qualquer clima de terror, de susto, mas acima de tudo é preciso que as pessoas permaneçam ALERTAS, vigilantes e adotem algumas medidas que se fazem necessárias, principalmente nessa época do ano, onde as aglomerações tornam-se mais constantes e onde as pessoas esquecem um pouco algumas medidas higiências tão importantes para se preservar a saúde física.

Devemos ficar atentos.

_______________________________________

É Martins em festa, é demais a emoção ...(Marcílio Magno)

A festa de Nossa Senhora da Conceição na cidade de Martins, tem início no próximo domingo, dia 27 com a programação se estendendo até o dia 6 de janeiro, Dia de Santos Reis.

Esta é a última festa ainda sob a coordenação do Padre Walter Collini, que no dia 3 de janeiro de 2010, assume a Paróquia de Santa Luzia de Mossoró, em substituição ao Monsenhor Américo Simonetti que faleceu no dia 05 de outubro último.

O Sistema JMA está montando a sua equipe, para, a exemplo do que aconteceu durante a festa de Santa Luzia de Mossoró, proporcionar toda a cobertura da Festa de Nossa Senhora da Conceição no municipio oestano de Martins.