22 de setembro de 2009

22/09/2009 - 16h11
Câmara vota aumento do número de vereadores; medida entra em vigor assim que aprovada
Maurício SavareseDo UOL NotíciasEm São Paulo
Quase dez mil parlamentares a mais em todo o Brasil. É esse o resultado que deve vir com a provável aprovação pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22) da proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791. Junto disso, a medida prevê a redução dos percentuais máximos de repasses de recursos municipais para serem gastos com as câmaras de vereadores.
De acordo com o relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a medida vale imediatamente. "Não adianta o Tribunal Superior Eleitoral vir dizer que isso valeria para 2012. No texto está bem claro que isso é imediato. Sem falar que os efeitos de PECs [Propostas de Emendas Constitucionais] estão acima de qualquer regulação do TSE.
Pode haver vereadores que não assumam de cara, porque a lei orgânica de alguns municípios mudou, mas isso é questão de tempo", afirmou em entrevista ao UOL Notícias. No primeiro turno, a PEC teve 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções.As cidades mais populosas do Brasil não devem ser afetadas pela medida, de acordo com o relator da PEC na Câmara.
Ele não fez nenhuma mudança no texto aprovado pelo Senado. Por isso, o texto deve ser promulgado sem nova votação dos senadores.No ano passado, a Câmara aprovou uma PEC para aumentar o número de vereadores e reduzir os gastos com os legislativos estaduais. Na votação no Senado, a PEC foi desmembrada em duas e os senadores aprovaram somente o aumento de vereadores nas câmaras municipais.
Um acordo sobre os gastos acabou adiado. A discussão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o inicio deste ano, os suplentes de vereadores, que serão beneficiados pela proposta, passaram a frequentar as dependências da Câmara e pressionar os deputados para a votação da PEC.

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José Maria Alves - Editor Geral