Sindicalista Adeirton Pereira, membro do SINTERN - Regional de Mossoró, quando participava na Rádio Rural de Mossoró, da programação especial do dia das eleições (foto: Sistema JMA)

Professor Vanderlei Lima, do Departamento de Ciências Sociais da UERN em Mossoró, participou da programação especial da Rádio Rural de Mossoró no dia das eleições (foto: Sistema JMA).

"DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO - Coluna de Noticias"
"Uma forma diferente de Noticiar!"
Edição Nº 132
*Hermes Alves de Oliveira – Idealizador e Editor.
Contatos: (084) 9921-5275/8848-2592 – hermesoliveira1@hotmail.com

Mossoró/RN, quinta-feira, 09 de outubro de 2008.

BRONCA DO EDITOR (12) – Olha a bronca aí gente!

Bronca do Leitor é o espaço reservado para nossos leitores meter bronca sobre qualquer assunto, o importante é botar a boca no trombone e reclamar com responsabilidade. Hoje peço licença para eu mesmo bronquear na condição de editor desta coluna contra o Hiper Queiroz Supermercados. Esta rede de supermercados, com varias lojas em Mossoró, tem evoluído nuns pontos e criado aborrecimentos para seus clientes em outros, ao invés de facilitar a vida destes. É o seguinte:

1) Os clientes ditos especiais (com cartão hiperclub – o cartão do coração) que só serve para brindes promocionais e não oferece outras facilidades de pagamento além da rede;

2) O cliente não recebe as faturas antecipadas via correios para saber quanto vai pagar e tem que se dirigir à umas da lojas para obtê-las. Na loja passa por três setores: a) pegar a fatura, b) ir a uns dos guichês bancário para retirar dinheiro e c) voltar ao setor de pagamento (aí a rede oferece dois locais dentro de uma só loja, a do Hiper Leste Oeste. Claro, é pra receber!;

3) Agora a rede inova, para aumentar os aborrecimentos. Não aceita o pagamento através do cheque! Aqui não falo em cheque de terceiros, é o cheque do próprio cliente que não recebe mais. Ué? Porque oferecem o cartão especial do coração e não confia no cliente? No guichê bancário uma fila descabida (lugar incômodo, espaço pequeníssimo sem contar o passa-passa dos funcionários com escadas, carros de abastecimentos e outros) para depois voltar para nova fila no setor de pagamento;

4) A última. O Hiper Queiroz está cobrando multa por atraso na futura, cuja data de vencimento coincida em dias de sábado e domingo, dias ditos não úteis em calendário e o cliente não pagou. Quer dizer, se o cliente tiver que ausentar-se um final de semana da cidade, ele será multado por não ter pegado (que era para receber em casa) a fatura e pagar antecipadamente.

Dentro da loja procurei a quem reclamar e me mandaram procura a Rose. - Rose de que? A moça disse: não sei, só sei que é Rose! - Mas ela é gerente? – Ela é da ouvidoria... Saí perguntando pela Rose até que alguém me falou. - A Rose só vem às 20h. - É só com ela? – É sim senhor, o senhor vem mais tarde ou senhor liga para 3315-1080 que ela atende.

Tudo isso foi ontem à tarde, paguei a fatura com multa e tudo e só voltarei a me aborrecer daqui a um mês. Vou procurar o Erasmo Carlos – do Colorau News ver se ele me empresta um gibi dos Três Patetas, pra ver se eu também esqueço!

A CAMPANHA MIL LEITORES lançada no início do mês, que começou muito bem com indicativos novos leitores, está num estágio digamos pinga-pinga. Estou aqui alertando para alcançarmos a marca da campanha, no dia 13/10 estaremos completando um ano com a Edição de nº 134 e vamos fazer uma edição especial.

O Democratizando a Comunicação tem edições publicadas aos domingos, terças e Quintas-feiras. A edição de Um Ano será especial e excepcionalmente editada na segunda-feira 13 de outubro de 2008. Os novos leitores já indicados estão recebendo nossa edição, mas antes os remeto e-mail dizendo do prazer em tê-los como leitor e citando o nome de quem o indicou.

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EX-METALÚRGICOS SÃO ANISTIADOS - O Ministério da Justiça concedeu na quinta-feira, dia 2, o título de anistiados políticos a 65 ex-metalúrgicos da General Motors, demitidos na histórica greve de 1985. Esses trabalhadores perderam seus empregos e foram alvos da perseguição política por sua atuação na mobilização ocorrida naquele ano.

Os ex-metalúrgicos receberão indenização retroativa e prestação mensal permanente continuada, uma espécie de aposentadoria. O valor de cada indenização será definido de acordo com a função ocupada pelos trabalhadores na época da demissão. As indenizações variam entre R$98.852,30 e R$427.000,00. Elas são retroativas a cinco anos anteriores à data de entrada de cada processo.

Reparação histórica - Estes anistiados da GM são trabalhadores que foram protagonistas de uma fase sombria do país e da perseguição da ditadura militar. Entre os demitidos, a maioria trabalhou na GM de São José dos Campos. Apenas um trabalhador é da fábrica de São Caetano do Sul. Entre eles, havia diretores do sindicato, cipeiros, membros da Comissão de Fábrica e ativistas sindicais.

CAPACITAÇÃO PARA CONCURSO – A Comissão de Formatura do 9º Período do Curso de Direito/UERN promoverá nos dias 01, 02, 08 e 09 de novembro/08 na Faculdade de Ciências da Saúde – FACS (Faculdade de Medicina) o Mini-curso de Direito Penal (24h/a). Dentre outros nomes de palestrantes está confirmada a presença de Antônio Cerqueira – Procurador Militar Federal do Ceará. O objetivo é capacitar os interessados no concurso da Polícia Civil, de Delegados e do Presídio Federal. As inscrições em breve na Potylivros – Campus Central da UERN, maiores informações com João Paulo (84-8807-1010) ou Monaliza/Hudson (8806-8709).

FIQUE SABENDO... "Contrato de Experiência".. FONTE: www.guiadedireito.org
O contrato de experiência é feito para avaliar as aptidões pessoais e o desempenho profissional do trabalhador, bem como demonstrar as vantagens e condições de trabalho oferecidas pela empresa.

Como funciona - O contrato de trabalho de experiência possui prazo máximo de 90 dias. Depois que se completa o prazo de experiência, o contrato de trabalho passa a ser, automaticamente, definitivo e de prazo indeterminado.

O contrato de experiência pode compreender vários períodos (30, 45, 60 dias etc.). Entretanto, o período de experiência somente pode ser renovado uma única vez e desde que a soma dos períodos não seja superior ao prazo máximo de 90 dias (art. 451 CLT).
Para efetivar o contrato de experiência, o empregador é obrigado a registrá-lo na Carteira de Trabalho do funcionário em até 48 horas após a contratação.

Rescisão do contrato de experiência - Caso a empresa não goste do trabalho apresentado pelo funcionário ela pode demiti-lo até o último dia previsto para o término do contrato. Quando a demissão ocorrer sem justa causa antes do final do período previsto de experiência, a empresa deve pagar metade daquilo que o trabalhador receberia até o final do contrato de experiência.

Por exemplo, se o trabalhador estiver cumprindo um contrato de experiência de 3 meses com salário de R$ 300,00 por mês e for demitido no final do primeiro mês de experiência, terá direito de receber metade do valor dos dois meses restantes, o seja, R$ 300,00 a título de indenização. Contudo,alguns contratos possuem uma cláusula que permite a rescisão antecipada. Nestes casos, A empresa deve pagar aviso prévio, 13º salário, férias proporcionais acrescidas de 1/3, além do FGTS, acrescidos de 40% (art. 479 CLT).

Se, durante o período de experiência, o trabalhador achar que não interessante permanecer no emprego, deve, na medida do possível, aguardar o último dia previsto para o encerramento do período de experiência. Neste caso, deve entregar no último dia do período de experiência um comunicado por escrito dizendo que não quer permanecer no trabalho, protocolando na cópia o recebimento. Agindo assim, você não terá que cumprir o período de aviso prévio e receberá tanto os dias trabalhados e como 13.º proporcional. (art. 480 CLT).

Agora, se não for possível esperar o término do contrato, a instituição poderá cobrar multa por rompimento do contrato antes do prazo. Esta multa segue a mesma regra de quando o empregador demite o funcionário antes do final do período previsto de experiência. Isto é o trabalhador deve pagar ao empregador 50% dos dias que faltarem para o seu término, que será descontado dos dias trabalhados e do 13.º proporcional. Caso a diferença for negativa, a rescisão será zerada (art. 481 CLT).

CONQUISTE SEU EMPREGO – SE. A UFS – Universidade Federal de Sergipe está oferecendo 21 (vinte e uma) vagas para Professores, inscrições estão abertas até o dia vinte e 21 de outubro/08, escolaridade Superior: Salários até R$ 6.497,12. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos

Região Nordeste – O CRO – Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região está oferecendo 08 (oito) vagas para vários cargos, as inscrições estão abertas até 31 de outubro/08, escolaridade exigida: 1º, 2º e 3º graus. Salários de R$ 1.874,63. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos

REGISTROS:
ü Contagem do tempo: Ano – 2008, Semana 41ª e Término 85 dias.

ü "Ok, Hermes! Muito obrigado por mais um número do Democratizando a Comunicação. Obrigado mesmo! Prof. Almir.". – Prof. Almir Nogueira sempre nos prestigiando, estamos às ordens amigo. O Professor Almir é também Diretor da Biblioteca Municipal Ney Pontes.

ü Nossos leitores: Profa. Ana Morais – UERN, Prof. Francinildo Costa – UERN, Adv. Herbert Mota, Profa. Iara Linhares, Júnior de Nicinha – Téc. Informática e Poetiza Rizolete Fernandes.

ü Há 230 anos (06/10/1778) ocorreu o 1º casamento religioso na então Capela de Santa Luzia, hoje Catedral de Mossoró.

**********PANO RÁPIDO**********
v SALÁRIO – O que é: Salário é a importância paga diretamente pelo empregador. Pode ser estabelecido por unidade de tempo (mês, semana, dia ou hora), por unidade de produção (ou de obra), por peça produzida, por comissão sobre venda ou por tarefa.

v Salário mínimo: É o valor mínimo que deve ser pago a todos empregados que não têm salário fixado em lei ou em negociação coletiva de seus sindicatos.

v Pagamento do salário mensal: Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado até o 5º dia útil de cada mês (CLT art. 459, §1º). FONTE: www.guiadedireitos.org;

v Dia 07 foi o Dia do Compositor Brasileiro, Dia Internacional pela Prevenção das Catástrofes Naturais e Dia do Prefeito. Ontem, (08) foi Dia do Direito à Vida e Dia do Nordestino.

DEDICO esta edição aos(as) aos compositores brasileiros e prefeitos pelo seu dia.

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"Quem canta...
Mamãe, eu não quero ser prefeito / Pode ser que eu seja eleito / E alguém querer me assassinar / Eu não preciso ler jornais / Mentir sozinho eu sou capaz... . ("Cowboy Fora da Lei" – Composição: Raul Seixas e Cláudio Roberto. Canta: R. Seixas).
os males espanta".

VISITE O SITE: www.sistemajma.blogspot.com "Jurídico e Jornalístico".

*Hermes Alves de Oliveira (49), natural de Mossoró/RN, é Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte desde 1976. Por vinte anos dedicou seus serviços no então Instituto de Letras e Arte - ILA, hoje FALA – Faculdade de Letras e Artes, onde ocupou o cargo de Secretário da FALA por quatro anos. Em 1997 integrou equipe da Assessoria de planejamento da UERN, passou pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e há sete anos está lotado na Faculdade de Direito da UERN. Milita nos movimentos social e sindical desde 1980 e atualmente é Secretário/tesoureiro do SINAI – Sindicato dos Serv. Públicos da Administração Indireta do RN.
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A experiência foi válida. Depois da parceria Rádio Rural de Mossoró e Sistema JMA Jurídico e Jornalístico, nas eleições 2008, agora é a vez de novas parcerias com aquela emissora. Vem aí a FESTA DE SANTA LUZIA 2008 e concurso "A MAIS BELA VOZ". Rural de Mossoró e Sistema JMA unidos em mais dois grandes eventos.