"DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO - Coluna de Noticias"
"Uma forma diferente de Noticiar!"
Edição Nº 131
*Hermes Alves de Oliveira – Idealizador e Editor.

Contatos: (084) 9921-5275/8848-2592 – hermesoliveira1@hotmail.com

Mossoró/RN, sábado, 04 de setembro de 2008.

EDIÇÃO ANTECIPADA neste sábado, devido nossa participação na programação especial Eleições 2008 que a Rádio Rural de Mossoró (AM 990Mz) preparou para seus ouvintes durante todo o dia de amanhã. O "Democratizando a Comunicação" é publicado regularmente aos domingos, terças e quintas-feiras.

Neste domingo, estarei ao lado do Professor Rômulo Arnaud, Advogado José Maria Alves, Advogado e Músico Herbert Mota e do Jornalista Phabiano Santos dentro do espaço "Ponto por Ponto Especial" entre 08h e 10h.

SALÁRIO MÍNIMO DEVERIA SER R$ 1.971,55 - O salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ter sido de R$ 1.971,55 em setembro para suprir as necessidades básicas e da família, de acordo com estudo divulgado hoje pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A constatação foi feita por meio da utilização da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 16 capitais do país.
Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de R$ 234,68, em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ser 4,75 vezes maior que o piso vigente, de R$ 415.

TEMPO DE TRABALHO - Na média das 16 localidades que fizeram parte do levantamento, o trabalhador que ganha salário mínimo necessitou cumprir uma jornada de 106 horas e 21 minutos, contra 110 horas e 12 minutos exigido para a mesma compra, em agosto/2008. Em setembro de 2007, o trabalhador remunerado pelo salário mínimo precisava cumprir uma jornada de 98 horas e 41 minutos, para adquirir os mesmos bens. FONTE: Zero Hora, 02/10/08. Na base de dados do site http://www.endividado.com.br/.

TRE/SP – CONSULTA A LOCAL DE VOTAÇÃO – Por meio do telefone da Central de Informações do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) é possível saber o endereço de votação, bastando informar o número do título.

Caso o eleitor não saiba o número, poderá consultar o endereço escolhendo a opção "9" e falar com um dos atendentes que vai localizar o lugar do voto a partir de dados pessoais como nome completo, data de nascimento, endereço ou, até mesmo, filiação (nome do pai e da mãe). Os telefones da central são: (11) 2858-2100 e (11) 2858-2148.

Para quem possui o número do título de eleitor o serviço é 24 horas, mas quem não possui poderá ligar das 9h às 19h.
Se o eleitor preferir, pode consultar o local de votação pelo site do TRE-SP (http://www.tre-sp.gov.br/) e, escolhendo a opção "Locais de Votação", poderá saber o endereço correto. Para obter a informação o sistema é semelhante ao do serviço telefônico. A consulta pode ser feita com o número do título ou pelo nome completo, data de nascimento e nome da mãe.

FIQUE SABENDO... "Constituição e Eleições Livres". Texto de Eduardo Bomfim, Advogado. FONTE: http://www.vermelho.org/.br.

Neste domingo, cinco de outubro o povo brasileiro irá às urnas para eleger os prefeitos e vereadores de todas as cidades do país. A data coincide com a da promulgação da Constituição vigente. Não se trata de uma referência burocrática, formal. A atual Constituição brasileira é fruto de uma tenaz luta contra uma ditadura que durou vinte e um anos.

Ou seja, comemoramos vinte anos de regime democrático, através do qual a sociedade vem exercendo os seus direitos e cumprindo os seus deveres. Não se pode falar em projeto nacional, em espaços institucionais conquistados pelas amplas maiorias das camadas sociais sem considerarmos a histórica vitória democrática que foi a convocação da Assembléia Nacional Constituinte.

O recente período constituinte tem sido lembrado por parte da mídia nacional de maneira superficial. Seria o mesmo que caracterizar os vinte e um anos de resistência contra o arbítrio como um mero detalhe da nossa História.
Mas sempre é importante ressaltar que o período de vigência da atual Constituição é o mais duradouro da vida democrática do país desde 1946.

Nunca é demais afirmar que nos regimes de exceção existe imprensa amordaçada, não há sistema jurídico independente, organizações populares autênticas e muito menos eleições verdadeiramente livres.

Inúmeros parlamentares que ousaram combater com veemência a truculência e os desmandos da tirania foram perseguidos e cassados os seus mandatos. Alguns chegaram a ser assassinados, a exemplo do deputado Rubens Paiva, militante comunista abrigado na legenda do PMDB.

Vários partidos de trajetória histórica foram jogados na clandestinidade, como o PCdoB - Partido Comunista do Brasil, PSB - Partido Socialista Brasileiro, os trabalhistas de Jango e Brizola, o Partido Comunista Brasileiro e inúmeras outras organizações de esquerda, populares e nacionalistas.

Portanto, a Constituição de 1988 encontra-se inserida no itinerário das grandes lutas do povo brasileiro na busca de uma nação desenvolvida, soberana e de elevados índices de justiça social. É evidente que a atual Carta Magna encontra-se cheia de imperfeições, tanto quanto o Brasil.

No entanto, muitos que a criticam não almejam o seu aperfeiçoamento, deploram a sua existência. São os saudosistas do despotismo. Esses achariam ideal um regime sem a participação da sociedade. E sem eleições.

CONQUISTE SEU EMPREGO – MA. O Tribunal de Justiça do Maranhão está oferecendo 202 (duzentas e duas) vagas para Serviços Notariais e de Registro, inscrições estão abertas de vinte e 24 de outubro/08, escolaridade Superior: Salários não disponível. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos

PA, Polícia Civil da Paraíba está oferecendo 1.162 (mil, cento e sessenta e duas) vagas para vários cargos, as inscrições estão abertas até treze de outubro/08, escolaridade exigida: 2º e 3º graus. Salários de R$ 4.822,54. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos

REGISTROS:

ü Contagem do tempo: Ano – 2008, Dias 279°, Semana 41ª e Término 87 dias.

ü "Hermes, cada vez melhor seu "Democratizando", fico na ansiedade toda vez que abro aqui pra ver se chegou pra mim mais uma edição. Nem precisava pedir licença, pra o Romero eu já havia enviado parabéns, ele merece isso de todos os amigos. Fique à vontade e obrigado pelo "Colunista dos Bons", nem esperava essa grata surpresa, hoje, fique com Deus e muita paz no seu caminho. Lisboa Batista". – Ratifico seu depoimento Caro Colunista, Professor e Contador Lisboa Batista.

Observo que o colunismo social tem evoluído muito nos últimos tempos, e isso é muito bom. E você, logicamente, abraça essa transformação. Eu particularmente lia poucos, hoje já leio outros. Como já citei "dos bons". Forte abraço e saudações democráticas. PS. Obrigado pelas dicas do

"ELEITOR CIDADÃO" na sua coluna de sexta-feira, Ótimas!

ü Nossos leitores: Ana Lucas – Fundac, César Santos – Jonal de Fato, Daniel Valença, Dionízio do Apodi – Pessoal do Tarará, Prof. Francisco Valadares – UERN e Hugo Manso – PT/Natal.

ü Há 20 anos (05/10/1988) é promulgada a 8ª Constituição Federal do Brasil.
**********PANO RÁPIDO**********

v ELEITORES COM PREFERÊNCIA PARA VOTA – Têm preferência para votar, nas zonas eleitorais em que estão inscritos obedecida a seguinte ordem: 1) Candidatos; 2) Juízes, seus auxiliares e servidores da Justiça Eleitoral; 3) Promotores Eleitorais; 4) Policiais Militares em serviços; 5) Eleitores com mais de sessenta anos; 6) Enfermos; 7) Portadores de necessidades especiais e 9) Mulheres grávidas e lactantes. Tudo de acordo com art. 143 Parágrafo,2º do CE, c/c art. 48 Parágrafo 2º da Res. TSE n° 22.712/2008. FONTE: Guia do Eleitor – Eleições 2008;

v VOTO DO ELEITOR ANALFABETO – Será permitido uso de instrumentos que auxiliem o leitor analfabeto a votar, não sendo a Justiça Eleitoral obrigada a fornecê-los (art. 89, Lei nº 9.504/97). FONTE: Guia Eleitoral - Eleições/2008;

v PRAZO PARA JUSTIFICAR APÓS O DIA DA ELEIÇÃO. O eleitor que deixar de votar por se encontrar ausente de seu domicílio eleitoral e não justificar a falta no dia da eleição poderá faze-lo até 04/12/2008, em relação ao primeiro turno, e até 26/12/2008, em relação ao segundo turno, por meio de requerimento dirigido ao juiz da zona eleitoral em que é inscrito (art. 77, da Res. TSE 22.712/2008. FONTE: Guia do Eleitor - Eleições/2008;

v MANIFESTAÇÃO INDIVIDUAL NO DIA DA ELEIÇÃO. É permitida, no dia das Eleições, A MANIFESTAÇÃO INDIVIDUAL e SILENCIOSA da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada no uso de camisas, bonés, broches ou dísticos e pela utilização de adesivos em veículos particulares (art. 70, caput, Res. TSE 22.718;2008) . FONTE: Guia do Eleitor - Eleições/2008;

v Hoje é Dia da Natureza, Dia do Barman e Dia do Lobinho. Amanhã (05) é Dia da Ave, Dia do Bóia-fria e Dia Internacional dos Professores. segunda-feira (06) é Dia do Tecnólogo.

DEDICO esta edição aos(as) aos Lobinhos pelo seu dia, hoje, e aos bóias-frias, amanhã.

"Quem canta...
Pare o mundo que eu quero descer / Que eu não aquento mais esperar a hora de usar meu título de eleitor emborolado / E ver no rosto das pessoas / A expressão de ascensorista de elevador, mal remunerado... . ("Pare o mundo que eu quero descer" – Composição: Sílvio Brito. Canta: S. Brito).
os males espanta".

VISITE O SITE: http://www.sistemajma.blogspot.com "Jurídico e Jornalístico" e acompanhe todos os detalhes das eleições 2008 em Mossoró, no Rio Grande do Norte e no Brasil.

*Hermes Alves de Oliveira (49), natural de Mossoró/RN, é Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte desde 1976. Por vinte anos dedicou seus serviços no então Instituto de Letras e Arte - ILA, hoje FALA – Faculdade de Letras e Artes, onde ocupou o cargo de Secretário da FALA por quatro anos.

Em 1997 integrou equipe da Assessoria de planejamento da UERN, passou pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e há sete anos está lotado na Faculdade de Direito da UERN. Milita nos movimentos social e sindical desde 1980 e atualmente é Secretário/tesoureiro do SINAI – Sindicato dos Serv. Públicos da Administração Indireta do RN.

"Acompanhe a cobertura das eleições 2008 pela Rádio Rural de Mossoró, que pode ser também sintonizada pela internet no site www.ruraldemossoro.com.br Apoio: Sistema JMA Júrídico e Jornalístico"