"DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO - Coluna de Noticias"
"Uma forma diferente de Noticiar!"
Edição Nº 128 - Atualizado às 13h. - Fontes de informação: rádios, tvs, jornais e e-mails.
*Hermes Alves de Oliveira – Idealizador e Editor.
Contatos: (084) 9921-5275/8848-2592 – hermesoliveira1@hotmail.com

Mossoró/RN, terça-feira, 30 de setembro de 2008.

OAB NACIONAL DEFENDE COLEGAS DE MOSSORÓ – A Ordem dos Advogados do Brasil/Nacional presta solidariedade aos Advogados Humberto Rego e Igor Linhares. Repasso trecho da nota (abaixo), mas você poderá ter completa no site www.jusfraternidade.zip.net.

"Não é de hoje que os advogados são intimidados, das mais diversas maneiras, pelos mais diferentes atores. Autoridades, imprensa, governantes, e muitos outros "poderosos" que tenham interesses contrariados, pela atuação firme e séria dos profissionais da advocacia.

Particularmente já fui ferido em minha honra, tive minha família agredida, tentaram me intimidar, extorquir, sofri agressão física, subtraíram-me honorários, respondi inquéritos e representações infundadas, além de usarem de má fé para na Justiça tirarem meu patrimônio honestamente conseguido através do trabalho.

Mas posso afirmar, de cabeça erguida, que nesses quase 22 anos de profissão, que me orgulho de ter lutado contra todo tipo de tirania e truculência, sem jamais perder a tranqüilidade de saber qual o verdadeiro papel do advogado na transformação dessa sociedade, que tudo isso engendra. Reafirmo: NÃO ME

VENDO, NÃO ME RENDO! Aos colegas Igor e Humberto, força para continuar na lida. RETROCEDER? JAMAIS.

GANHAR IMPULSO!".
Também registro minha total solidariedade ao amigo Humberto Rego e seu colega Igor Linhares. Hermes Oliveira.

A COMISSÃO DA ANISTIA INDENIZA o ex-secretário especial de direitos humanos Nilmário Miranda. Ele recebeu, nesta sexta-feira (26/9), anistia e pedido de desculpas do Estado brasileiro por inúmeras prisões e torturas que sofreu na década de 70, durante a ditadura militar, em razão de sua militância política. A Comissão da Anistia, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, concedeu indenização de 240 salários mínimos em decisão unânime.

Paulo Abrão, presidente da comissão, afirmou que a análise de requerimentos com pedidos de anistia política e de indenizações por ex-perseguidos políticos é um direito assegurado pela Constituição de 1988, "uma reivindicação social e não um movimento de governo". Ele destacou que a Carta Magna brasileira é elogiada por muitos constitucionalistas do mundo inteiro e que cabe ao país "ser exemplo também no mundo em direitos humanos".

A Caravana de Anistia já realizou julgamento de requerimentos de ex-presos políticos e de familiares de desaparecidos em diversas entidades, como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ABI (Associação Brasileira de Imprensa), UNE (União Nacional dos Estudantes) e o caso de Nilmário foi analisado na CNBB.

GESTÃO EM FOCO – Tive prazer de conhecer o informativo "Gestão em Foco", nº 02 – setembro/2008, e o seu editor-jornalista Ciro Ney, este último só o conhecia através da Coluna Raio X no Jornal Gazeta do Oeste. Ney cursa Especialização em Gestão de Hospital Público (II). Ótima leitura e espero ficar recebendo os próximos, é só me ligar que irei buscar.

ESTAGIÁRIO: FÉRIAS E JORNADA DE TRABALHO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto do senador Osmar Dias (PDT-PR) que regulamenta o estágio de estudantes no país, modernizando a legislação que tratava do assunto e já havia completado 30 anos. A Lei 11.788/08 foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26). De acordo com a nova lei, o estágio poderá ser ou não obrigatório, mas não criará qualquer vínculo empregatício. A duração máxima do estágio na mesma empresa será de dois anos (exceto para estagiário com deficiência) e, nos estágios com duração igual ou superior a um ano, é garantido recesso de 30 dias (o projeto do governo previa 15 dias de recesso).

A instituição concedente do estágio deverá oferecer seguro contra acidentes pessoais ao estagiário, o qual ficará obrigado a apresentar relatórios semestrais dessa atividade à sua escola. Além de órgãos públicos e empresas privadas, poderão contratar estagiários profissionais liberais de nível superior registrados no respectivo conselho profissional.

A legislação estabelece que o estágio seja de quatro horas diárias e 20 horas semanais no caso de estudantes de educação especial e de educação de jovens e adultos. Para os estudantes do ensino superior, da educação profissional e do ensino médio, foi estipulada carga horária de seis horas diárias e 30 horas semanais.

FIQUE SABENDO... "Lei do Ventre Livre". FONTE: Universidade de São Paulo/USP. São Carlos/SP. www.icmc.usp.br/ambiente/saocarlos/?historia/o-processo-de-abolicao-e-a-vinda-dos-imigrantes-europeus.

Na Lei de 1831 o Brasil havia se comprometido a acabar com o comércio negreiro em sua economia. Porém, os esforços do Estado se dirigiam para os conflitos do período regencial. Além disso, os juízes de paz, que deveriam infligir as penas aos infratores da lei, eram na maioria fazendeiros ou ligados a proprietários rurais escravagistas.

Até 1850 o Brasil recebeu aproximadamente 3,5 milhões de africanos escravizados. A Lei Eusébio de Queiroz estabeleceu nesse ano medidas para reprimir o tráfico; um dos artigos determinava o julgamento dos infratores pelo Almirantado brasileiro, passando assim para o governo central o poder de julgar - antes conferido a júris locais. Os abolicionistas esperavam que quando o fornecimento de escravos parasse, a escravidão fosse sumindo gradualmente, o que não aconteceu.

Em 28 de setembro de 1871 foi assinada a Lei do Ventre Livre, que declarava de condição livre os filhos de mulher escrava nascidos desde a data da lei. Os filhos de escravos nascidos depois dessa lei foram denominados "ingênuos". Dependendo da manifestação do proprietário da mãe, o ingênuo deveria continuar "prestando serviços" até a idade de 21 anos, quando seria livre (ver caso do ingênuo Faustino).

Após a Lei do Ventre Livre, o índice de mortalidade infantil entre os escravos na cidade de São Carlos oscilou em torno de 50%, com o passar dos anos que antecederam a abolição. Além das péssimas condições de vida, havia agora o descaso com os recém-nascidos.

As províncias cafeeiras protestavam contra a libertação. A escravidão era vista como coisa natural, integrada à rotina e aos costumes da sociedade colonial, portanto instituição necessária e legítima. A sociedade dependia do trabalho escravo para sua sobrevivência. Logo após a aprovação da Lei do Ventre Livre grande número de fazendeiros engrossa os movimentos republicanos provinciais; em São Carlos, o Partido Republicano foi fundado em janeiro de 1878. A resistência também acontecia através de associações.

CONQUISTE SEU EMPREGO – PE. Prefeitura de Glória de Goitá, Pernanbuco, está oferecendo 210 (duzentas e dez) vagas para vários cargos, inscrições estarão abertas até três de outubro/08, escolaridade exigida: 1º, 2º e 3º Graus. Salários R$ 1.058,25. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos

BA, Câmara Municipal de América Dourada, Bahia, está oferecendo 21 (vinte e uma) vagas para vários cargos, as inscrições estarão abertas até três de outubro/08, escolaridade exigida: 1º, 2º e 3º graus. Salários de R$ 2.500,00. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos

REGISTROS:

ü Contagem do tempo: Ano – 2008, Semana 40ª e Término 94 dias.

ü "Estimado Companheiro Hermes Oliveira. Inicialmente quero agradecer o informativo, ao mesmo tempo lhe parabenizar pelo o importante trabalho que faz de forma criativa para o fortalecimento de uma nova cultura de democratização da informação. Iniciativa importante como o trabalho que você realiza, nos faz acreditar de que é possível construir uma nova sociabilidade humana, a onde a informação não seja monopólio de uma minoria. Forte abraço camarada. Manoel Rodrigues de Sousa Júnior – Pastoral Operária da Arquidiocese de Fortaleza". –

Muito bom seu depoimento Manoel Rodrigues, é mais um combustível para caminhar em frente! Outro abraço bem abraçado.

ü Nossos leitores: Prof. Gilton Sampaio – CAMEAN/UERN, Irany Germano – Adv., Prof. Iro Dantas, Itamar de Souza – SECOM, José Rodrigues – SECOM, Karenine Fernandes – Jornal Gazeta do Oeste e Nelson Gregório – Fm 99,1 Cidadão.

ü Há 476 anos (29/09/1532) é dividido em capitanias hereditárias, pelo Rei D. João III.

**********PANO RÁPIDO**********

v Natal/RN: Na tarde do dia 06/09, a Assembléia Popular montou o Acampamento do Grito, com o lema "gritando contra criminalização dos Movimentos Sociais", realizado na Praça Cívica no centro da cidade, com aproximadamente 300 pessoas que participaram das atividades da preparação para a Marcha dos/as excluídos/as no dia 07/09. FONTE: Ecos do Grito, nº 06, setembro/2008;

v PSF/FISCALIZAÇÃO – O Programa Saúde da Família sofre com a falta de gerência e de fiscalização do programa. Muitas vezes não há fiscalização mais comprometida pela carência de médicos. É preciso repensar o programa. FONTE: Gestão em Foco, nº 02 – setembro/2008;
v Sábado (27) foi Dia da MPB, Dia do Encanador e Dia Internacional do Ancião. Domingo, foi Dia da Lei do Sexagenário, Dia da Lei do Ventre Livre, Dia da Mãe Preta e Dia do Hidrógrafo. Ontem, (29) Dia do Anunciante, Dia do Petróleo e Dia do Policial.
DEDICO esta edição aos(as) anciões(anciãs) pelo seu dia. Todos nós seremos um no futuro.

"Quem canta...
Sua vida cheia de histórias e essas rugas marcadas pelo tempo / Lembranças de antigas vitórias ou lágrimas choradas, ao vento... / Sua voz macia me acalma e me diz muito mais do que eu digo / Me calando fundo na alma / Meu querido, meu velho, meu amigo... . ("Meu Querido Velho, Meu Amigo" – Composição: Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Canta: R. Carlos).
os males espanta".

______________________________________________________________
VISITE OS SITES: www.sistemajma.blogspot.com "Jurídico e Jornalístico" e www.cineclubesbrasil.ning.com (participações de Hermes Oliveira e José Maria Alves).

*Hermes Alves de Oliveira (49), natural de Mossoró/RN, é Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte desde 1976. Por vinte anos dedicou seus serviços no então Instituto de Letras e Arte - ILA, hoje FALA – Faculdade de Letras e Artes, onde ocupou o cargo de Secretário da FALA por quatro anos. Em 1997 integrou equipe da Assessoria de planejamento da UERN, passou pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e há sete anos está lotado na Faculdade de Direito da UERN. Milita nos movimentos social e sindical desde 1980 e atualmente é Secretário/tesoureiro do SINAI – Sindicato dos Serv. Públicos da Administração Indireta do RN.
____________________________________________________________

Acompanhe pela Rádio Rural de Mossoró, a cobertura das eleições 2008, em Mossoró, no Rio Grande do Norte e no Brasil. Acesse www.ruraldemossoro.com.br Apoio Sistema JMA Jurídico e Jornalístico.