"DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO - Coluna de Noticias"
"Uma forma diferente de Noticiar!"
Edição Nº 117 - Atualizado às 06h. - Fontes de informação: rádios, tvs, jornais e e-mails.
*Hermes Alves de Oliveira – Idealizador e Editor.
Contatos: (084) 9921-5275/8848-2592 – hermesoliveira1@hotmail.com

Mossoró/RN, terça-feira, 02 de setembro de 2008.

O XXXI CONGRESSO Brasileiro de Ciências da Comunicação, Intercom, começou nesta quarta-feira (03) e tem como sedes a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, a Universidade Potiguar e a Fatern Gama Filho.

O tema deste Intercom é "Mídia, Ecologia e Sociedade" e não poderia ser mais apropriado para acalentar as discussões entre os comunicadores de todo o Brasil e de alguns países da América Latina e Europa.

O que? Exposição fotográfica "Mídia, Ecologia e Sociedade";
Quando? De 03 a 06 de setembro/08;
Onde? Galeria do NAC – Centro de Convivência (UFRN), Pátio da UnP da Nascimento de Castro e no pátio central da Fatern;
Horário? 08h às 22h;
Como? Entrada franca.

TROCA DE OPERADORA – A possibilidade de trocar de operadora de telefone e manter o número --a chamada portabilidade numérica-- começará a partir de segunda-feira em vários locais do país. A primeira etapa inclui 16 milhões de clientes. A mudança terá custo de R$ 4, -- a previsão inicial era de que a taxa ficasse em R$ 10.

Terão acesso ao serviço os moradores de Avaré, Bauru, Lins e Marília (DDD 14) e Barretos, Catanduva, Santa Rita D`Oeste, São José do Rio Preto (DDD 17), em São Paulo. A portabilidade estará disponível também para os DDDs 27, no Espírito Santo, 37, em Minas Gerais, 43, no Paraná, 62, em Goiás, 67, no Mato Grosso do Sul e 86, no Piauí. Para o restante do país, o serviço será implementado até fevereiro de 2009.

Como mudar - Para ter acesso à portabilidade, o consumidor não precisará nem sequer falar com a sua operadora atual. Ele deverá procurar a nova operadora, para a qual quer migrar, e apresentar o pedido, além de documentos pessoais. A regra vale mesmo para os consumidores que possuem contrato de fidelidade com a sua atual operadora. FONTE: Folha Online, 31/08/2008. Na base de dados do site www.endividado.com.br.

ATRAVÉS DA SÚMULA Nº 13 o STJ determinou a proibição do nepotismo no serviço público dos três poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive o chamado nepotismo "cruzado", diante disso o juiz Luiz Alberto mandou notificar o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, para que adote as providências necessárias ao cumprimento da decisão, expedindo e publicando os correspondentes atos de exoneração, sob pena de responsabilidade, inclusive com o pagamento de multa diária e pessoal no valor de mil reais.

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Luiz Alberto Dantas Filho, acolheu o pedido do Ministério Público e resolveu exonerar nove servidores do Tribunal de Contas do Estado. FONTE: www.tjrn.jus.br, 29/08/2008.

ATENÇÃO POUPADORES – A ação judicial pode ser ajuizada pleiteando o ressarcimento da correção da caderneta de poupança, devido à mudança do seu indexador, quando o governo editou os Planos Econômicos (Bresser, Verão, Collor I e II).
1) Documentos necessários:
a) procuração a ser assinada na entidade;
b) extratos correspondentes aos planos econômicos;
c) cópia autenticada do CPF e RG
2) Quem tem direito?

Têm direito a pleitear a diferença os poupadores que possuíam saldo em caderneta de poupança nos meses de janeiro e fevereiro de 1989 e cuja caderneta de poupança foi aberta ou renovada no período de 01.01.1989 a 15.01.1989 (no caso do Plano Verão), ou seja, que tenha "aniversário" na primeira quinzena do mês da primeira quinzena do mês.

A restituição do rendimento vale para todas as pessoas físicas ou jurídicas que possuíam uma conta-poupança em qualquer banco do País, mesmo que ela já tenha sido encerrada, ou ainda, que a instituição financeira não exista mais.
Caso aquele que tem direito tenha falecido, a solicitação deve ser feita pelo cônjuge, inventariante, herdeiro ou espólio.

3) Como obter os extratos?

Solicite a cópia dos extratos ou microfilmagem do banco, por escrito (modelo abaixo), em duas vias, protocolando uma no banco, mesmo que a agência em que você mantinha conta à época já tenha fechado, de acordo com os planos econômicos:
2. Plano Verão: janeiro e fevereiro de 1989;
3. Plano Collor I: março, abril, maio e junho de 1990;
4. Plano Collor II: janeiro, fevereiro e março de 1991;

A microfilmagem deve ser emitida em papel timbrado pela instituição financeira, carimbada e assinada pelo gerente.

Caso o banco em que você mantinha sua caderneta de poupança tenha falido, os extratos do período devem ser solicitados à instituição que o sucedeu ou ao Banco Central do Brasil no 0800-9792345, Ramal 9, para obter dados sobre o liquidante.
4) Prazo Prescricional

O prazo prescricional para a ação é de 20 anos (prazo do anterior Código Civil, vigente à época dos planos econômicos). Para evitar eternas discussões judiciais sobre a ocorrência ou não da prescrição, deve-se considerar o dia 31/01/2009 como data final do prazo prescricional, no caso do Plano Bresser.

BRONCAO DO LEITOR (09)

Oi Hermes, em primeiro lugar parabéns pelo seu periódico. Informação a serviço da categoria é importante para as lutas que travamos contra os governos que estão atacando direitos dos trabalhadores como o federal (Lula), o estadual (Vilma) e o municipal (C. Eduardo). E por falar em ataques, o governo Vilma termina o mês de agosto sem votar as mensagens de reajuste dos trabalhadores do Detran e Emater, além das mensagens do plano da Fundac e Ipern.

O acerto foi votar em agosto para vigorar em outubro, no caso dos reajustes. Outra questão que merece destaque é a lentidão em publicar a comissão do concurso público do Detran que, pelo acordo, deverá ser realizado ainda esse ano. Estamos nos mobilizando para, assim como nossos companheiros da Fundac, Ipern e Emater, lutarmos por nossos direitos e conquistas. Um abraço! Alexandre Guedes.

FIQUE SABENDO... "Dia do Repórter Fotográfico: dois de setembro". FONTE: UFGNet. http://www.ufg.br/datas/data.php

Todos nós gostamos de registrar nossos momentos em uma fotografia. É a mágica de congelar uma imagem pra sempre. O repórter fotográfico é aquele que registra momentos e cenas importantes para que, junto com o texto, transmitam uma situação a mais próxima possível da realidade.

Muito se discute sobre a imparcialidade da fotografia. Alguns dizem que a fotografia diz mais que mil palavras, portanto, não há que se discutir a veracidade dela. Outros dizem que atrás das câmeras tem o olhar do fotógrafo e esse olhar é direcionado para onde o fotógrafo quer. Portanto, no simples fato de escolher o que merece ou não ser fotografado já está explícito a subjetividade do profissional.

Independentemente disso, o repórter fotográfico é aquele que nos permite ver algo mesmo sem estar presente no momento, desconectando espaço e tempo.

CONQUISTE SEU EMPREGO – PE, A Secretaria de Estado de Educação do Pernambuco está oferecendo 6.504 (seis mil, quinhentos e quatro vagas) vagas para vários cargos, as inscrições estão abertas até o dia quatorze de setembro/2008, escolaridade exigida: 2º e 3º graus. Salários até R$ 1.272,00. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

NACIONAL. O Superior Tribunal de Justiça está oferecendo vagas para Analista e Técnico Judiciário, as inscrições foram REABERTAS até o dia oito de setembro/08, escolaridade exigida: 2º e 3º Graus. Salários até R$ 6.067,57. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

REGISTROS:
ü Contagem do tempo em referência ao dia 02 de setembro: Ano – 2008, Dias 246°, Semana 36ª e Término 120 dias.

ü "Hermes, meus parabéns, pode enviar os e-mails, todos. E se você tiver informações, especialmente, sobre acidentes de trabalho, literatura sobre educação e Segurança e Medicina do Trabalho. Grandes abraços, Pedro Ernani Kosiba". – Mestre Pedro, grato pelas dicas! Este espaço está aberto para opiniões e divulgar texto dos nosso leitores, disponha sempre amigo.

ü Nossos leitores: Brunna Brok, Flávio Rezende – Casa do Bem, Prof. Francisco Valadares, Haída Oliveira – UERN, Prof. Ítalo Rebouças e Silvestre Paiva – UERN.

ü Há 249 anos (03/09/1759) ocorria a expulsão dos jesuítas do Brasil e de todos os territórios portugueses.
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v MEC prorroga inscrições no ENADE, que se encerra hoje às 23h59min. Prazo original se encerrava domingo. FONTE: Blah!/Globo.com, 02/09/2008;

v Motorista embriagado não tem direito a seguro em caso de acidente de carro, decide STJ - Supremo Tribunal de Justiça. FONTE: Blah!/Globo.com, 01/09/2008;

v Horário de Verão será de 19/10/2008 a 15/02/2009. Relógios das regiões Sul, SE e CO devem ser adiantados em 1h. FONTE: Blah!/Globo.com, 28/08/2008;

v Conselho Nacional de Previdência Social mantém teto para juros em empréstimos a aposentados em 2,5p/c ao mês. FONTE: Blah!/Globo.com, 27/08/2008;
v Dia 02 de setembro, dia do(a) Florista e do(a) Repórter Fotográfico. Dia 03 é Dia da Polícia Militar, do Biólogo e Dia do Guarda Civil.

DEDICO esta edição aos(as) floristas e repórteres fotográficos pelo seu dia.

"Quem canta...

Rosas rubras pra ti / Eu comprei esta noite / Pois tu sabes meu bem / Como eu gosto de ti... . ("Rosas Rubras" – Composição: Polito – Biazzi - Escudero. Canta: Jerry Adriani).

os males espanta".

VISITE O SITE: www.sistemajma.blogspot.com "Jurídico e Jornalístico".

*Hermes Alves de Oliveira (49), natural de Mossoró/RN, é Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte desde 1976. Por vinte anos dedicou seus serviços no então Instituto de Letras e Arte - ILA, hoje FALA – Faculdade de Letras e Artes, onde ocupou o cargo de Secretário da FALA por quatro anos.

Em 1997 integrou equipe da Assessoria de planejamento da UERN, passou pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e há sete anos está lotado na Faculdade de Direito da UERN. Milita nos movimentos social e sindical desde 1980 e atualmente é Secretário/tesoureiro do SINAI – Sindicato dos Serv. Públicos da Administração Indireta do RN.