O professor Paulo Lopo Saraiva recebeu na noite de ontem, o abraço de seu ex-aluno do Curso de Especialização em Direito Constitucional, advogado José Maria Alves, curso este realizado no início da década de 80 (foto: sistema JMA).





O professor Francisco Soares de Queiroz quando apresentava o conferencista da noite, o Mestre em Direito Constitucional, Paulo Lopo Saraiva (foto: sistema JMA).

Conferencista Herval Sampaio Junior: não foi uma símples palestra, mas mais um show de competência e profundo conhecimento (foto: Sistema JMA).

Presidente da OAB no Estado, advogado Paulo Eduardo Teixeira, falando da tribuna (foto: Sistema JMA).

Advogado Paulo Afonso Linhares, Defensor Público Geral do Estado do RN. (foto: Sistema JMA).

SISTEMA JMA JURÍDICO

Coluna de José Maria Alves

Mossoró (RN) 16 de agosto de 2008

e-mail: jmariaalves@hotmail.com

A conferência sobre o tema "Democracia Direta através dos meios de comunicação", proferida pelo Defensor Público Geral do Estado, Paulo Afonso Linhares, deu prosseguimento no início da tarde de ontem (sexta-feira), a programação da Iª Conferência Estadual dos Advogados do Rio Grande do Norte, tendo como local o Teatro Lauro Monte Filho, no centro de Mossoró.

Ao iniciar a sua conferência, o Dr. Paulo Linhares que é também escritor e professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, fez referência ao trabalho que vem realizando a atual diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, à frente o seu presidente advogado Humberto Henrique e demais membros da diretoria.

Sobre o atual momento vivido pela nação,o conferencista afirmou que "nós advogados temos que refletir sobre o que está acontecendo agora, para não termos maiores problemas no futuro".

Ainda fez importante explanação a respeito da implantação do voto eletrônico no Brasil e os pontos positivos e negativos que esse sistema de votação possui.A presidência dos trabalhos, quando da conferência do Dr. Paulo Linhares esteve a cargo do professor Lauro Gurgel de Brito.

A segunda e última conferência da tarde de sexta-feira, dia 15 de agosto, foi proferida pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB no Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo Teixeira que abordou o tema "O Estado Democrático de Direito e a Advocacia", tercendo alguns comentários a respeito da regulamentação pelo Supremo Tribunal Federal -STF, através de súmula vinculante do uso de algemas, tema este que causou grande repercussão em todo Brasil, nas últimas duas semanas e que no entender do conferencista sua utilização indiscriminada, se constitui abuso de autoridade.

Outro tema abordado pelo professor Paulo Eduardo diz respeito a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, além de fazer referências a outras perrogativas dos juizes, representantes do Ministério Público e principalmente da classe dos advogados. Defendeu a busca permanente de uma melhoria na qualidade do ensino jurídico no Brasil.

HERVAL JÚNIOR

Uma das conferências mais aguardadas, foi a proferida na noite de sexta-feira, pelo Juiz de Direito e professor universitário José Herval Sampaio Junior, que abordou o tema "Conteúdo Constitucional do acesso à Justiça".

O Juiz Herval Sampaio Júnior é professor especialista pela UNP; Mestre pela UNIFOR e Doutorando pela EHV-UNP. Leciona várias disciplinas na UERN, UNP, ESMATE da 21ª Região e ESMARN, além de ser membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Após ter sido apresentado brilhantemente pelo professor Marcelo Roberto, Diretor Geral do Curso de Direito da UNP ´Campus de Mossoró, o conferencista dispensou a tribuna e a própria mesa dos trabalhos e preferiu apresentar a sua conferência em pé e circulando e gesticulando no palco do Teatro Lauro Monte Filho, sendo interrompido em várias oportunidades pelos aplausos dos advogados e estudantes de Direito que formavam a plateia.

Dr. Herval Sampaio Junior, que acompanhado de sua esposa, permaneceu durante toda a conferência bastante emocionado, abordou aspectos tais como contexto do tema dentro do direito contemporâneo; a idéia tradicional do acesso à justiça (obstáculos a serem transpostos); a constitucionalização do Direito Processual; Garantias constitucionais processuais; influência dos valores constitucionais no direito de ação e defesa(duas fase de uma mesma moeda); a devida leitura do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que afirma que "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de lesão ao direito".

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PAULO LOPO

A Iª Conferência dos Advogados do Rio Grande do Norte, foi encerrada as 22 horas de sexta-feira, com uma das mais brilhantes figuras do Direito Constitucional brasileiro: o professor Paulo Lopo Saraiva, que se encontrava na cidade de Tubarão, em Santa Catarina e atendeu o convite do presidente da OAB de Mossoró, Humberto Henrique e de lá se deslocou até o Rio Grande do Norte, para encerrar brilhantemente o evento.

Ao saudar os presentes, lembrou a luta pelo reconhecimento do Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, na época presidida pelo advogado Laplace Rosado Coelho e recordou a sua vida como estudante de Direito na faculdade que funcionava no bairro da Ribeira em Natal e pediu o testemunho e o brilhantismo do advogado Paulo de Medeiros Fernandes, seu companheiro de bancos escolares na Faculdade de Direito.

O professor Paulo Lopo Saraiva, quando de sua saudação inicial, cumprimentou também o Presidente do Sistema JMA, advogado José Maria Alves e lembrou que quando do reconhecimento do Curso de Direito da UERN, aquele advogado à época atuando no jornalismo, ofereceu grande cobertura dos acontecimentos, matérias que ainda hoje o professor Paulo Lopo informou que possui em seu poder.

Numa palestra cheia de muitas recordações, o professor Paulo Lopo Saraiva disse de sua felicidade em voltar à Mossoró e "participar de um evento tão importante como é esta conferência. Vocês me trouxeram ao ninho antigo e aqui voltarei tantas vezes for convocado".

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