"DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO - Coluna de Noticias"
Edição Nº 057 -

Hermes Alves de Oliveira
Contatos: (084) 9921-5275/8848-2592 – hermesoliveira1@hotmail.com
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MOSSORÓ/RN, quinta-feira, 10 de abril de 2008.

DINHEIRO VINDO DO CONTRIBUINTE é pra ser fiscalizado, foi o que afirmei na edição anterior. A Companheira Raimunda Soares (colaboradora deste DC – Coluna de Notícias), mulher forte do Sindicato dos Comerciários prontamente rebate com o seguinte e-mail:
"Olá Companheiro, Saudações!!!!!

Entendo que as entidades sindicais não devem sofrer intervenção do Estado, o dinheiro do trabalhador não é publico e sim privado, e as entidades já prestam conta em assembléia da categoria, nos informativos dos sindicatos e estatutariamente uma vez ao ano em assembléia geral ordinária, portanto os sindicatos já têm a quem prestar contas que é ao trabalhador e a trabalhadora".

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ABORTO - Sete em cada dez brasileiros, praticamente, defendem que a lei de aborto continue como está. Segundo pesquisa Datafolha, 68% dos brasileiros querem que a lei não sofra qualquer mudança. Aborto é considerado crime pelo Código Penal, punido com pena de prisão de um a quatro anos para a mulher que consentiu a prática. A taxa dos que querem que o aborto continue sendo tratado como crime está em ascensão.

Em 2006, os que defendiam a lei somavam 63%; em 2007, eram 65%. A taxa dos que não querem flexibilizar a lei cresceu 14 pontos percentuais entre 1993 e 2008. Naquele ano, 54% defendiam a punição criminal ao aborto. Quanto mais elevada a escolaridade, maior é o apoio a mudanças na lei.

Entre os que concluíram curso superior, 30% defendem que o aborto seja permitido em mais situações do que é hoje: quando a mulher corre risco de morte, quando há má-formação no feto e quando a gravidez é resultado de crime.

FIM DO 13º SALÁRIO – Novamente circula e-mail sobre o fim do décimo terceiro salário (Projeto de Lei nº 5483/2001), e o curioso que é o mesmo de três anos atrás. Quem está recebendo e encaminhando o referido e-mail não observa que os deputados listados não são mais os mesmos. O ex-deputado/presidente da câmara SEVERINO CALVALCANTI que não se houve falar mais, está entre os listados.

O "Democratizando a Comunicação" fez uma pesquisa sobre o assunto e o texto mais recente encontrado, de 20/04/2006, é do então Deputado José Múcio Monteiro (PE) relator do projeto, que reproduzimos no "Fique Sabendo" com o título "Fim do 13º salário – Notícia Divulgada na Internet é Falsa".
Última ação a respeito foi em 08/05/2003: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - Ofício nº 595/03 - SF comunicando a aprovação, no Senado Federal, em sessão do dia 30/04/2003, da Mensagem nº 78/03 (nº 132, de 2003, na Presidência da República), na qual o Excelentíssimo Senhor Presidente da República solicita a retirada de tramitação deste. FONTE: www2.camara.gov.br/proposicoes

NILO SANTOS – Surpresa agradável encontrá-lo no TRT/Mossoró nesta terça-feira (08), como estávamos a serviço, papo rápido e o suficiente para me falar das últimas "cenas" e acontecidos da brava Mossoró.

Conheço o Nilo desde do antigo ILA – Instituto de Letras e Artes (FURRN), ele, estudante daquela faculdade e eu Técnico-administrativo. O homem é jornalista, blogueiro, apresentador de telejornal/TCM e funcionário do Tribunal Regional do Trabalho.

CONQUISTE SEU EMPREGO – Paraíba. A UFPB – Universidade Federal da Paraíba está oferecendo 45 vagas para Professor de Nível Superior, através de concurso público, as inscrições estão abertas até o dia quatorze de abril de dois mil e oito. Salários até R$ 5.549,52. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

FIQUE SABENDO... "Fim do 13º Salário – Notícia divulgada na Internet é falsa". (FONTE: www.camara.gov.br).
Em época de eleição surgem boatos com o intuito de denegrir a imagem da classe política e confundir a opinião pública. Recentemente, voltou a circular na internet uma mensagem onde parlamentares de diversas legendas são acusados de aprovar projeto que acaba com vários direitos e conquistas dos trabalhadores, entre eles, o 13º salário.

O líder do PTB na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PE) esclarece que a mensagem não é verdadeira. Na realidade, conforme o deputado, trata-se do Projeto de Lei nº 5483, de 2001, apresentado pelo Poder Executivo, que propunha a flexibilização da lei trabalhista, mediante a alteração do artigo 618 da CLT. O projeto já foi retirado de tramitação e encontra-se arquivado.

"Nossa intenção era promover ajustes na legislação trabalhista, que encontra-se totalmente defasada, e não prejudicar o cidadão", ressalta o deputado José Múcio, relator do projeto. Ele lembra que, além do 13º salário, o projeto preservava direitos constitucionais como férias remuneradas, pagamento de horas extras, licença maternidade, entre outros.

A proposta, segundo o parlamentar, permitia que a negociação entre sindicatos e empresas pudesse prevalecer sobre a legislação trabalhista, permitindo, assim, a manutenção e aumento de empregos, além da redução da informalidade no mercado de trabalho.

Informações sobre este projeto estão disponíveis no endereço eletrônico www.camara.gov.br (basta identificar o PL e sua localização, no item Projetos e Outras Proposições). - (Assessoria de Imprensa do PTB - 20.04.06)

REGISTROS:

v Hoje é Dia da Engenharia Militar (Exército Brasileiro). Amanhã (11) é Aniversário da Organização Internacional do Trabalho – OIT e Dia do Prefeito.

v Recebi e estou recebendo e-mails dos(as) amigos(as): Edson Modesto (Natal), Ivanaldo Xavier – UERN (Mossoró), Karla Santos, Rejane Cunha (Natal), Romero Cardoso -UERN (Mossoró) e Tárzia Medeiros – PSOL (Natal).

**********PANO RÁPIDO**********
v Exército reforça atendimento as vítimas das cheias no NE, que atinge mais de 390 mil pessoas em seis estados. FONTE: Blah!/Globo.com, 09/04/2008;

v Fraude de R$ 200 milhões no Fundo de Participação dos Municípios envolve prefeitos e magistrados em três estados. FONTE: Blah!/Globo.com, 09/04/2008;

v Sobre para 42 o número de cidades em emergências por causa das chuvas no RN. No PI cheia deixou 60 mil desabrigados. FONTE: Blah!/Globo.com, 08/04/2008;

v Conselho de Justiça analisa arquivamento de processo contra juíza que deixou menor presa com homens no Pará. FONTE: Blah!/Globo.com, 08/04/2008;

DEDICO esta edição aos prefeitos do nosso país.

"Quem canta...
Mamãe eu não quero ser prefeito / Pode ser que eu seja eleito / E alguém pode querer me assassinar... . (Canta: Raul Seixas, de R. Seixas e Cláudio Roberto).
os males espanta".
LEIA TAMBÉM: www.sistemajma.blogspot.com (BREVEMENTE EM SITE).

Nota do Editor: O jornalista Nilo de Souza Santos, quando teve sob sua responsabilidade a Sucursal do Diário de Natal e O Poti na cidade de Mossoró, contou como seu companheiro de trabalho, o agora editor do Sistema JMA, jornalista e advogado José Maria Alves. Durante dois anos,-1979 e 1980 - José Maria Alves atuou juntamente com Nilo Santos, nas informações de Mossoró e Região oeste, sendo orientado por este.