Coluna de José Maria Alves
ANO I - Nº 026/2008
Mossoró (RN) 27 de janeiro de 2008

O último final de semana, foi farto em destaques dos órgãos de imprensa, especialmente a televisão, no que diz respeito a Medida Provisória assinada pelo Presidente Lula que proibe a venda de bebidas alcóolicas nas rodovias federais.

A medida entra em vigor no próximo sábado, dia 1º de fevereiro, mas já vem causando uma série de discussões, além de se constituir numa das atitudes mais polêmicas que se possa imaginar.

A Polícia Rodoviária Federal iniciou esta semana, o mapeamento dos bares e demais estabelecimentos que, às margens das rodovias federais ainda estão comercializando bebidas alcóolicas.

A multa para o proprietário que for flagrado, a partir do próximo sábado, vendendo bebidas alcóolicas nas rodovias federais, é da ordem de R$ 1500,00 (hum mil e quinhentos reais), sendo que os reincidentes terão os estabelecimentos fechados.

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PRESENÇA

O programa "De fato e de direito", da última seta-feira, dia 15 de janeiro, na rádio Rural de Mossoró, contou com a presença do promotor de justiça Armando Lúcio Ribeiro, uma das mais respeitáveis figuras jurídica e humana de Mossoró.

Ao abordar o tema "Execução Penal", o promotor Armando Lúcio Ribeiro proporcionou através do rádio, uma verdadeira aula de Direito Penal.

O programa De Fato e de Direito, levado ao ar pela Rádio Rural as sextas-feira, tem a apresentação do Juiz José Herval Sampaio Junior e a colaboração de várias inteligências do Direito em Mossoró.

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PRESÍDIO FEDERAL

O promotor Armando Lúcio Ribeiro, ao falar a respeito da instalação do Presídio Federal na cidade de Mossoró, fez questão de informar que "é um presídio que oferece extrema segurança".

Ele lembrou que, quando realizou uma visita as instalações do referido presídio, mesmo com todas as portas ainda abertas, teve até dificuldades de sair do seu interior.

Segundo o promotor Armando Lúcio Ribeiro, cento e quatro é o total de agentes que irão atuar no referido presídio. Lembrou ainda que a Justiça Federal deverá criar uma Vara de Execuções Penais em Mossoró, para atuar nas atividades do referido presídio.

Ele lembrou ainda que, embora seja um presídio federal, alguns presos considerados de alta periculosidade, que pertencem ao sistema prisional do Estado, deverão serão transferidos para aquele presídio federal.

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PROCURADOR

O Secretário de Planejamento do municipio de Mossoró, José Anselmo de Carvalho Junior, é o novo Procurador Geral do municipio, em substituição ao advogado Marcus Lanuce.

Alguns setores da administração do municipio de Mossoró, defendiam a transferência do atual Gerente Executivo de Finanças do Municipio, contador e bacharel em Direito Francisco Canindé Maia para a Secretaria de Planejamento do municipio, mas a prefeita achou por bem deixá-lo no atual cargo, tendo em vista o excelente trabalho que vem realizando.

Canindé Maia é um dos nomes de maior confiança do casal médico Leonardo Da Vinci Nogueia-prefeita Fafá Rosado.

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RETORNO

Muita alegria na noite deste domingo, com o retorno do articulista Hermes Alves às páginas desse blog.

Hermes Alves que foi o primeiro mossoroense a possuir a sua coluna nesse nosso blog, agora volta neste final de mês, depois de um mês afastado de suas atividades, para se submeter a cirurgia na capital do Estado.

Seja bem-vindo grande HERMES. Os seus amigos ficam felizes com essa notícia.
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RETORNO II

A partir deste domingo, estamos retornando as nossas atividades nesse nosso blog, depois de uma pequena pausa que fizemos a partir de 20 de dezembro a 6 de janeiro, período de recesso nas atividades da Justiça no Rio Grande do Norte.

Quem desejar mandar informações para serem publicadas nessa nossa coluna, pode ficar à vontade e usar o nosso e-mai: jmariaalves@hotmail.com ou jmariaalves@bol.com.br Podem mandar os seus comentários, que os publicaremos com todo o prazer.