SISTEMA JMA
Coluna de José Maria Alves
Ano I – Nº 005/2007
Mossoró (RN) 25 de outubro de 2007



APROVAÇÃO

O início da tarde desta quinta-feira, dia 25 de outubro, foi de grande alegria e principalmente de entusiasmo para todos os que fazem a 8ª Vara Federal na cidade de Mossoró, com o resultado final do concurso para Procurador Federal, promovido pela Advocacia Geral da União –AGU, com a aprovação da Drª Danielle Cabral de Lucena para aquele importante cargo.
A Drª Danielle Cabral é analista judiciária da 8ª Vara na cidade de Mossoró e assistente de gabinete do juiz substituto da Vara Federal nesta cidade.
Conversando conosco, a Drª Danielle informou que foi aprovada normalmente na prova objetiva e quando se submeteu a prova subjetiva, necessitava alcançar doze pontos, tendo conseguido 11,81. Recorreu administrativamente em relação a nota de sua prova subjetiva e no resultado definitivo alcançou 12,14 pontos.
A mais recente Procuradora Federal não sabe ainda onde deverá ser lotada, mas se depender de sua vontade, fixará residência na capital federal.

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SAUDADE

A Drª Danielle Cabral de Lucena, disse ainda que ao se despedir dos seus colegas de trabalho na 8ª Vara Federal em Mossoró, levará consigo muita saudade do vasto círculo de amizades que conseguiu construir. Aliás, não vai apenas levando, deixará também muita saudade em todos nós que convivemos com a mesma, nas audiências e no dia a dia da Justiça Federal em Mossoró.
Aliás Drª Dani, quem não sente saudade desse ambiente maravilhosa que se chama 8ª Vara Federal em Mossoró? Essa experiência, eu já venho vivenciando há quatorze anos, desde os idos de 1993.

PORTARIA

O titular da 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, Promotor Olegário Gurgel Ferreira Gomes, assinou a Portaria nº 001/2007, publicada no Diário Oficial do Estado, de 12 de outubro de 2007, com o objetivo de instaurar inquérito civil para a apurar a atuação de profissionais dos serviços públicos de saúde na intermediação de crianças expostas para adoção, prática que não observa a preferência de casais inscritos na lista de adoção.
O promotor Olegário Gurgel também mandou oficiar a Gerencia Executiva de Ação Social do município de Mossoró, informando acerca da instrução do presente inquérito e requisitando no prazo de dez dias, várias informações.
O promotor deseja saber se há, no âmbito daquela gerencia, programa de orientação de mulheres grávidas, de forma a encorajá-las a manter a criança em sua companhia, observando a possibilidade e oportunidade de resguardar a família natural, com atividades voltadas para atenção social e esclarecimentos jurídicos quanto ao processo de adoção, aconselhamento familiar, atendimento psicológico, abordagem pedagógica acerca da maternidade, auxilio financeiro, terapia ocupacional e profissionalização.
O promotor quer saber ainda se há no âmbito da Gerencia Executiva de Ação Social, programas de treinamento dos profissionais de saúde acerca do procedimento em caso em que a mulher grávida manifeste o desejo de doar o filho.
Muito sério esse assunto e merece uma atenção toda especial do Ministério Público.


CONSULTAS E MAIS CONSULTAS

A quinta-feira foi toda ela de muita procura nos órgãos de comunicação e na própria Internet, da relação dos aprovados no concurso público para preenchimento de cargos na Prefeitura Municipal de Mossoró.
Muitos candidatos permaneciam decepcionados por não conseguirem observar os seus nomes na relação dos aprovados, enquanto outros já procuravam detalhes sobre como proceder para serem efetivados.
Trata-se de um longo processo, que a Prefeitura, através de sua Secretaria Municipal de Administração irá informando gradativamente aos candidatos o que deverão proceder.

R E S O L U Ç Ã O

A Secção do Rio Grande do Norte, da Ordem dos Advogados do Brasil, publicou e está dando ampla divulgação a Resolução nº 007/2007, que institui no âmbito da OAB/RN a regulamentação para o procedimento de expedição do novo Cartão do Advogado e Estagiário, dever estatutário de natureza obrigatória.
Para receber o novo cartão de advogado ou estagiário, o interessado terá que apresentar cópia do RG e CPF; cópia do comprovante de residência; uma foto 3x4 e pagamento da taxa de expedição do cartão.
Para expedição do novo cartão de advogado ou estagiário, é fixada uma taxa no valor de 40 reais, mas esse valor será reduzido para 25 reais, para os pedidos apresentados até 25 de dezembro, noventa dias após a expedição da resolução acima mencionada, que encontra-se data de 25 d setembro de 2007.

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. Natal sediará Encontro Regional de Juízes Federais
10/10/2007
A capital potiguar foi confirmada como sede do V Encontro Regional de Juízes Federais, que acontecerá entre os dias 8 e 10 de novembro. Grandes juristas estarão em Natal para discutir sistemas do Direito, certificação digital e a função judicial.
O Encontro, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), será aberto pelo presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador José Baptista de Almeida Filho, e pela diretor da ESMAFE, desembargadora Margarida Cantarelli.
O professor Mário Losano, da Università degli Studi, di Torino na Itália, proferirá palestra sobre “Os Grandes Sistemas do Direito”.
O coordenador da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp, falará sobre “O Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de Pesquisa para Juízes Federais”.
Durante o Encontro Regional de Juízes Federais será feita uma homenagem especial ao desembargador potiguar Ridalvo Costa, um dos decanos do Judiciário Federal.
Desembargadores e juízes federais dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe participarão do evento, que acontecerá no hotel Pestana.