JMA Advocacia – Consultoria – Assessoria Jurídica e Empresarial – Direito Previdenciário e das Minorias.
José Maria Alves – Advogado
“Sistema JMA DIVULGA”

009/2007 –02.10.2007



EDITORIAL

Pouco mais de um ano nos separa do pleito eleitoral para a escolha dos novos dirigentes municipais, bem como os integrantes das diversas bancadas no poder legislativo municipal.
No caso específico de Mossoró, é preciso que analisemos com certa atenção, quais são realmente as ações verdadeiramente voltadas para as camadas mais necessitadas da população, é que têm merecido o verdadeiro apoio e atenção da chefia da municipalidade.
Recentemente, ao acompanhar um programa de uma estação aberta de televisão da cidade de Mossoró, pude observar quando o seu apresentador sugeria a senhora prefeita municipal, a reduzir um pouco mais as promoções de eventos festivos, quando grupos musicais e cantores pagos a peso de ouro, são trazidos para estas apresentações.
No meio do comentário do apresentador, entrava alguém ao vivo e por telefone, para aconselhar a prefeita a reduzir um pouco a intensidade desses eventos e promover ações voltadas para os bairros mais pobres, especialmente aqueles onde as famílias vivem em extrema necessidade e pobreza.
Está realmente no momento do executivo de Mossoró se preocupar menos com tantas festas e olhar um pouco mais para aqueles, que sabemos, somente são vistos nos anos eleitorais ou mesmo algumas semanas antes do pleito.

José Maria Alves
Advogado.

REDE VIDA DE TELEVISÃO

A cidade de Mossoró possui um sinal de primeira qualidade, da REDE VIDA DE TELEVISÃO, cuja matriz está situada no município paulista de São José do Rio Preto.
Acontece que, mesmo possuindo um sinal da melhor qualidade, a Diocese de Mossoró não mostra interesse em implantar uma programação local, para, ao lado da Rádio Rural, divulgar os fatos da Diocese e das suas paróquias.
Vale destacar o empenho e dedicação proporcionados há vários anos pelo Sr. Domicio Silvério dos Santos, no funcionamento da REDE VIDA em Mossoró, principalmente nos cuidados com os seus transmissores e torres; trabalho este anônimo e pouco ou quase nada reconhecido e valorizado pela cidade e pelos diretores da Fundação SANTA LUZIA, que, além de manter a Rede Vida também tem sob sua responsabilidade, a Rádio Rural de Mossoró.

_______________________________________________________________





LINHA DE CRÉDITO


Brasília - A partir de amanhã (1º), usuários de cadeiras de rodas, próteses, órteses, aparelhos auditivos ou qualquer equipamento para pessoas com deficiência contará com uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal. A ação vai permitir o financiamento de até 100% do valor do equipamento, limitado a um valor mínimo de R$ 500 e máximo de R$ 10 mil. O prazo para pagamento é de até 24 meses, com taxa de juros de 1,96% ao mês. Para obter o empréstimo, não é necessário comprovar a deficiência. O interessado será submetido a uma avaliação de risco de crédito e, após a compra do equipamento, o financiamento será liberado mediante a apresentação da nota fiscal. Este é o primeiro financiamento específico de um banco público para pessoas com deficiência. Pela linha de crédito será possível adquirir prótese, órtese, aparelho ortopédico, cadeira de roda, cadeira para banho, aparelho auditivo, impressora em Braille, camas motorizadas, inaladores, andadores, calculadora especial, relógios em braille e falados, teclado especial, adaptação de veículos, entre outros equipamentos. Segundo a chefe da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), Izabel Maior, o financiamento é um complemento ao que já é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que tem a obrigação constitucional de conceder gratuitamente equipamentos para pessoas com deficiência. “O SUS oferece equipamentos que servem para a grande maioria das pessoas. Os de mais altos valor não têm como ser concedidos ainda pela tabela do SUS. Com o financiamento, você tem essa opção”. Para ela, a linha de crédito é uma boa notícia, porque cria mais uma opção para pessoas com deficiência adquiriram os equipamentos que necessitam para terem mais autonomia e funcionalidade. De acordo com a assessoria de imprensa da Caixa, a oferta do serviço está alinhada à política de acessibilidade do Governo Federal, e cumpre a missão do banco em atuar na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de medidas de inclusão de pessoas com deficiência. A previsão é que sejam investidos R$ 2,4 bilhões até 2010 na ampliação de programas em áreas como educação, saúde, habitação e transporte acessível. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população brasileira têm algum tipo de deficiência, o equivalente a 24,6 milhões de pessoas.

Fonte: Agência Brasil »
30/09/2007

Esta é a Desembargadora Margarida Cantarelli, quando na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desenvolveu todos os esforços, no sentido de dotar a cidade de Mossoró e regiões do médio e alto oeste do estado da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
A 8ª Vara Federal tem se constituído num dos mais importantes instrumentos, objetivando a aproximação do cidadão mais simples à justiça, na busca dos seus direitos, especialmente na área previdenciária.


AUSÊNCIA

Não sei se foi equívoco de minha parte, mas no desfile cívico do dia 30 de setembro deste ano, não consegui observar a presença de uma representação da Associação dos Ex-Combatentes de Mossoró. Procurei observar bastante e não vi os ex-pracinhas desfilando. Será que realmente não aconteceu essa apresentação?
O que é certo é que naqueles momentos em que vi passar as representações do Tiro de Guerra, 2º BPM, Corpo de Bombeiros, lembrei bastante do meu velho pai, Zacarias Alves, que aguardava semanas e semanas durante os meses que antecedem o mês de setembro, para se aprontar bem, vestir a farda, colocar a boina e ir para a avenida desfilar como “ex-combatente”.
Saudade, saudade, muita saudade, foi o que senti.