"DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO - Coluna de Noticias"
Nº 004/2007. 23.10.2007.
Hermes Alves de Oliveira
Natal/RN, terça-feira, 23 de outubro de 2007.



IPERN - JUNTA MÉDICA DE MOSSORÓ
A junta médica do IPERN, desativada há mais de 90 dias, deverá funcionar em Mossoró ainda este mês. A equipe médica que foi exonerada pela Governadora Wilma de Faria, atuava a mais de dez anos atendendo usuários de Mossoró e região. O fato é que os servidores do estado que precisam deste serviço têm que se deslocarem até Natal nos casos de urgências. De acordo com Linaura Freire - chefe da instituição local, a situação estará contornada com a contratação de novos médicos.

DE POSSE
A posse da Coordenação do SINAI - Médio Oeste, no dia 20, se deu num clima de união e bem prestigiada pela base dentro do IX Encontro de Integração da Base do Oeste. Além da Direção estadual presente, veio uma delegação de Assú e amigos convidados. Lamento a ausência da delegação de Pau dos Ferros e sindicatos local. Matei as saudades revendo amig@s abraçando-os e agradecendo pela força e orações no restabelecimento da minha saúde. Os empossados para o triênio 2007-2010 foram: Matuzael Aires e Genilson Henrique - Coordenador e Suplente de Coordenador, respectivamente; Hermes Oliveira - Secretário/Tesoureiro e Ivanilda Xavier suplente de Secretário/Tesoureiro, respectivamente. Todos que fazem o SINAI agradecem, mais uma vez, a categoria bancária por ter cedido a sede social para a realização do evento.

DE POSSE 2
No mesmo sábado (20) Aluízio Veras e demais diretores despediram-se de seus mandatos no Sindicato dos Técnicos-Administrativos da UERN com muita festa e prestígio. Para mim foi uma imensa alegria rever amig@s (nos dois eventos) que não via há mais de um ano num clima festivo, falei com todos os diretores (novos e anteriores) agradecendo o apoio dispensado a minha pessoa nesse momento de saúde delicado, e firmando o compromisso de apoio e cobrança das ações em prol da categoria, planejadas por todos da chapa vitoriosa. O local da posse foi na AFESAM.

RIO FALUNO DE TAL
Na BR 401, Mossoró/Natal, várias placas me chamaram a atenção: Rio Fernando Pedrosa, Rio Pajeú, Rio de Angicos. O Correto seria: Ponte Fernando Pedrosa, Ponte Pajeú, Ponte Angicos... Motivo? Muitas não têm nem água embaixo imagine rio!!!

REVOGADA MP DE APOSENTADORIA RURAL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no último dia 09 a Medida Provisória (MP) nº 387, que revoga a MP 385. À medida prorroga até julho de 2008 o prazo para o trabalhador rural autônomo enquadrado como contribuinte individual requerer aposentadoria por idade no valor de um salário mínimo. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel dos Santos, e o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, estiveram reunidos com o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, para discutir um encaminhamento para a questão. Para substituir à medida que será revogada, o governo optou por um projeto de lei com urgência urgentíssima. Fonte: Agência Brasil, 09/10/2007.

SUSTENTO DA FAMÍLIA - Sócia livra-se de pagar dívida trabalhista com salário
A Justiça trabalhista livrou uma das sócias de um restaurante, no Distrito Federal, de pagar dívidas trabalhistas com o seu salário. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, que concedeu liminar para sustar a penhora online de 30% do salário líquido da sócia. A condenação diz respeito à reclamação trabalhista ajuizada por um garçom do restaurante. Ele pediu horas extras, vale-transporte e outras verbas trabalhistas. Na fase de execução, na ausência de bens da empresa passíveis de penhora, determinou-se o bloqueio de parte do salário de uma das sócias no valor de R$ 1,1 mil. Ela, então, apresentou reclamação correcional na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Pediu a suspensão do bloqueio com base na impenhorabilidade do salário e no risco de prejuízo do sustento próprio e de sua família. Por fim, o ministro explicou que, no caso, ainda que se reconheça que a condenação, em sua integralidade, é de caráter alimentício, o salário da sócia também o é. "O que substancialmente justifica a suspensão da penhora é a circunstância de que, entre dois créditos de natureza igualmente alimentícia, não há por que, em princípio, um deles merecer preeminência", concluiu o ministro. Fonte: Revista Consultor Jurídico, 10/102007.

FIQUE SABENDO
Amparo Assistencial - Trata-se de um tipo de benefício assistencial que o INSS oferece às pessoas sem condições financeiras de contribuir para a Previdência Social. Mas será destinado aos idosos com mais de 65 anos que não exerçam atividade remunerada e aos portadores de deficiência incapacitados de exercer atividades profissionais. Essas pessoas não podem ser filiadas a nenhum regime de Previdência Social nem receber benefício público de espécie alguma. O Amparo Assistencial se estende também ao indígena não-amparado por nenhum sistema de Previdência Social e ao estrangeiro naturalizado e domiciliado no Brasil. FONTE: Guia do INSS, Ano 5, nº 19.

**********PANO RÁPIDO**********
* - CEF divulga os 71 mil pré-selecionados para financiamento estudantil (FIES); próxima etapa é a entrevista. FONTE: Blah!globo.com, em 22/10/2007;

* - Seis estados do Norte e Nordeste e 58 cidades já tem Licença-maternidade de seis meses. Dizem pediatras. FONTE: Blah!globo.com, em 19/10/2007;

* - Polícia Federal prende 12 pessoas em GO por fraude contra o INSS, que provocou prejuízos de R$ 700 mil aos cofres públicos. FONTE: Blah!globo.com, em 19/10/2007;

* - Juiz sai do gabinete e faz audiência até em bar no interior do MS para tentar acelerar 3 mil julgamentos. FONTE: Blah!globo.com, em 26/09/2007;

* - Brasil piorou no ranking da corrupção da ONG Transparência Internacional, passando do 70º para o 72º lugar. FONTE: Blah!globo.com, em 26/09/2007;

* - Mais da metade (51,5%) dos domicílios brasileiros não tem esgoto. Rede cresceu 1,59% ao ano desde 1993, diz FGV. FONTE: Blah!globo.com, em 23/09/2007;