JMA Advocacia – Consultoria – Assessoria Jurídica e Empresarial – Direito Previdenciário e das Minorias.
José Maria Alves – Advogado
“Sistema JMA DIVULGA”

006/2007 –17.09.2007



ACIDENTE DA TAM

Nesta segunda-feira, dia 17 de setembro completam-se dois meses do acidente com uma aeronave da empresa TAM, em São Paulo, considerado o maior acidente registrado na aviação brasileira e que teve repercussão em todo o mundo.
Nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira, as emissoras de televisão, ao relembrarem a tragédia , informavam que os familiares das vítimas estavam seguindo à Brasília em caravanas, objetivando pedir às autoridades mais agilidade na apuração das causas do acidente.
Fora anunciado também o fim da identificação, pelo Instituto Médico Legal de São Paulo, dos passageiros daquele trágico vôo. Os familiares das vítimas estão também criando uma associação para brigar na justiça pelos direitos dos passageiros daquele dia 17 de julho, início da noite e que ficará gravado na história do Brasil como um momento negro para a viação brasileira.


DESRESPEITO AO SER HUMANO

A madrugada de 18 de julho de 2007, marcou o momento em que, com um vôo programado para pousar no aeroporto internacional de São Paulo, tivemos que ser levados para o aeroporto do Rio de Janeiro, onde permanecemos por mais de cinco horas, alguns momentos deitados ao chão, em outros, sentados em bancos de cimento, sem qualquer assistência ou atenção das autoridades aéreas, ou mesmo dos dirigentes da TAM.
Naquela oportunidade, sentíamos como somos frágeis diante do poderio econômico de companhias aéreas que tratam os seus passageiros como se fossem verdadeiros objetos e não seres humanos, possuidores de um corpo físico e de uma alma.
Durante as mais de cinco horas que estive no aeroporto do Rio de Janeiro, na manhã de 18 de julho, em nenhum momento surgiu qualquer representante da companhia aérea para nos dirigir qualquer palavra – a mim e as dezenas de outros passageiros - que esperavam um vôo para Florianópolis.
Pensei um pouco comigo mesmo: como as autoridades responsáveis ou irresponsáveis desse Brasil, preocupam-se o mínimo possível ou quase nada com a dignidade da pessoa humana! Pensei nas inúmeras vezes em que o Presidente Lula falou em suas duas campanhas eleitorais sobre “respeito ao cidadão. Que respeito que nada.
Aqui no Brasil, brasileiro é tratado como se fora verdadeiros seres irracionais ou mesmo como se fora objeto sem qualquer valor monetário. Chega, não vou falar em lágrimas, quando se trata do acidente aéreo com o avião da TAM. Agora, as lágrimas eu as substituo por REVOLTA, RAIVA....
ATRASO DE PAGAMENTO


Do líder sindical, funcionário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e da DATANORTE e principalmente meu amigo particular Hermes Alves de Oliveira recebemos esta semana o seguinte e-mail, a respeito da atuação da UNIMED na assistência, ou melhor, não assistência aos seus usuários:
“Desde o início de julho procuro o diretor financeiro da Unimed/Mossoró para que ele resolva o impasse gerado entre Equipe Médica que me acompanha e esta cooperativa, no sentido de resolver pendência de pagamento dos serviços prestados pelos médicos.
Até o momento não tem acordo entre eles e estou em dificuldades para concluir o meu tratamento e pelo visto terei dois caminhos a escolher: pagar a cirurgia no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ou ir para o SUS sob os cuidados de outra equipe, que não é importante para mim no atual estágio. Ou então, recorrer aos cruzamentos de semáforos para catar moeadas, pois o negócio é rentável. Lembram-se daquela velhinha que passou no Jornal da Record? Com esse negócio, ela adquiriu casa própria, casas para alugar e carro com motorista para deixar e buscar ao “expediente”.
É MEU CARO e batalhador Hermes, a gente também se revolta com essas coisas que a UNIMED apronta com os seus usuários. Mas, se muitos protestassem como o amigo agora está fazendo, bem que ela passaria a tratar os que precisam dos seus serviços, com mais respeito e dignidade. Afinal, a dignidade da pessoa humana é algo bastante precioso, mas tão desvalorizada nos dias atuais.
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SEMANA DO TRÂNSITO
Começa hoje em todo o Brasil, a Semana Nacional de Trânsito, no momento em que as estatísticas apontam para um crescimento vertiginoso no número de acidentes causados pela imprudência e falta de atenção dos motoristas.
A falta de respeito as leis de trânsito no Brasil, tem contribuído cada vez mais para o aumento no número de vítimas de trânsito, quadro este dosado ainda mais pela IMPRUDENCIA dos condutores que se acham, em sua grande maioria, os verdadeiros donos da situação.
Na se precisa ir muito longe, para observar que em Mossoró, cidade que se diz desenvolvida, os motoristas aprontam verdadeiros malabarismos no centro ou nos bairros, aos olhos das autoridades de trânsito que nada fazem.
O nosso município está atrasado dezenas de anos na orientação aos condutores de veículos e por essa omissão, estamos pagando um preço muito alto.

LOJA INAUGURADA

Na última sexta-feira, dia 14 de setembro, o casal Emanuel/Sueli recepcionou este advogado em sua loja “LULUS”, recentemente inaugurada no Mossoró West Shopping, loja 81.
Emanuel, nosso visinho de praia, vitorioso empresário do ramo de roupas e acessórios, é natural do Seridó e conseguiu projetar sua marca e seu estilo entre os mossoroenses, contando para isso com uma equipe das mais competentes, comandadas pela esposa Sueli.
Parabéns meu caro Emanuel, são pessoas como você que a população de Mossoró precisa acolher e incentivar.


SUCESSO
Quem nos deseja sucesso em nosso empreendimento, é a Drª Moemia Gomes de Oliveira Miranda, em e-mail enviado da capital do Rio Grande do Norte. Nos diz ela:
“Olá Zé Maria, boa noite. Somente agora tive condições de ver meus e-mails. Recebi os seus e-mails. Que trabalho interessante! Você vai longe amigo, pela sua dedicação, empenho e envolvimento apaixonado com o que faz. Sucesso. Rm abraço. Moemia”. Natal 12/09/07”.
Claro Drª Moemia, que somente irei longe, como você afirma, se contar com pessoas como você que, ao contrário de muitos existentes nessa cidade de Mossoró, que somente desejam destruir qualquer projeto que idealizamos na área jornalística, você sabe incentivar e desejar sucesso. Assim é que se faz. Deus lhe cubra de bênçãos.

TITULARIDADE
“Outra novidade na Justiça Trabalhista de Mossoró é que a 1ª Vara do Trabalho daquela cidade agora possui um novo comando.
A titularidade foi assumida pela Juíza do Trabalho Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti. Ela foi escolhida pelo critério de merecimento e ocupa a vaga decorrente da remoção do juiz Zéu Palmeira Sobrinho para a Vara do trabalho de Caicó.
Lygia Maria vinha atuando como juíza substituta do tribunal deste 1995, tendo iniciado suas atividades na 2ª Vara do Trabalho de Mossoró. Atualmente, a juíza estava licenciada para conclusão de seu mestrado.
Por ocasião de sua posse, a juíza foi saudada pelos desembargadores Eridson Medeiros e Ronaldo Medeiros e afirmou a importância de assumir a titularidade de uma Vara do Trabalho, em Mossoró, pois foi ali que ela iniciou sua atuação na magistratura e teve seus primeiros contatos com a realidade dos conflitos trabalhistas, sendo um lugar marcante e de grande importância na sua carreira como juíza”. (Trancristo do jornal 21ª Hora ANO VI –Edição Especial /junho/2007).