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RIO GRANDE DO NORTE/Brasil 01 de setembro de 2012
JOSÉ MARIA ALVES - Diretor Presidente.
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Eleições 2012
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nesse espaço para você acessar e fornecer suas opiniões.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos
(PSB), segundo informações do jornal "O Mossoroense" deste sábado, vem à
Mossoró neste sábado, para prestigiar a movimentação da candidata
Larissa Rosado/professor Josivan Barbosa a Prefeitura de Mossoró.
Segundo ainda aquele mesmo órgão, uma passeata vai acontecer no início da tarde, percorrendo os bairros Alto da Conceição, Boa Vista e Doze Anos. O mesmo jornal centenário diz que Eduardo Campos é um dos governadores mais populares do Brasil, com percentual de aprovação superior a 80%.
CJF disciplina pagamento de quinto a servidor com tempo residual de outros órgãos
30/08/2012 às 18:33
O relator do caso no CJF foi o desembargador federal e presidente do TRF5, Paulo Roberto de Oliveira Lima
Em
sessão ordinária realizada segunda-feira, 27 de agosto, o Conselho da
Justiça Federal (CJF) disciplinou como a vantagem pessoal nominalmente
identificada (VPNI) – conhecida como quinto ou décimo - será calculada e
paga ao servidor da Justiça Federal que tenha tempo residual de
exercício de função comissionada em outros órgãos dos poderes
Judiciário, Executivo ou Legislativo.
O
tema foi colocado em discussão após consulta formulada pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e, de acordo com o relator do caso
no CJF, o desembargador federal e presidente do TRF5, Paulo Roberto de
Oliveira Lima, a dúvida se refere, especificamente, à situação em que o
tempo de função exercida no outro Poder não foi suficiente para que o
servidor tivesse incorporada a parcela, vindo a complementar o período
mínimo na Justiça Federal.
Após
solicitar vistas do processo, o ministro Félix Fischer concordou com os
argumentos do relator. “Na situação em que o maior tempo de serviço
ocorra em função pertencente ao Poder Judiciário, a incorporação de
quintos/décimos deverá ter por base o valor auferido neste Poder,
posteriormente transformado em VPNI. Da mesma forma, caso o maior tempo
de serviço o ocorra em função pertencente a outro Poder, a base de
cálculo da incorporação será o valor recebido no outro órgão”, reiterou o
conselheiro.
Autor: ASCOM/CJF
Margarida Cantarelli integrará equipe do CNJ
Desembargadora federal fará parte da equipe do futuro corregedor-geral da Justiça, Francisco Falcão
Foto: Marcos Costa
A
desembargadora federal Margarida Cantarreli está, desde o ultimo dia 28,
no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada integra a
assessoria do corregedor-geral da Justiça, ministro Francisco Falcão,
que assumirá a Corregedoria no próximo dia 6 de setembro. Até lá,
Margarida Cantarelli estará no CNJ para os trabalhos que serão
realizados durante a transição da gestão da atual corregedora, ministra
Eliana Calmon, para o futuro corregedor.
Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br
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