Consultor Jurídico - Regra que concede mesmos benefícios do MP a juízes volta a ser questionada - Notícias de Direito
[image: Consultor Jurídico] Texto publicado terça, dia 3 de abril de 2012 Notícias Regra sobre benefícios a juízes volta a ser contestada [image: Ver autores]Por Pedro Canário A Resolução 133 do Conselho Nacional de Justiça, que concede a juízes alguns benefícios dados em lei a membros do Ministério Público, voltou a ser questionada no Supremo Tribunal Federal. A regra já havia sido contestada em Ação Popular, que foi negada pelo ministro Luiz Fux. Agora, o autor da ação entrou com Agravo Regimental para que o relator reforme sua decisão. Fux decidiu que Ação Popular não pode questi...mais »
Consultor Jurídico - Demóstenes Torres pede desligamento do DEM e fica sem partido - Notícias de Direito
[image: Consultor Jurídico] Texto publicado terça, dia 3 de abril de 2012 Notícias Demóstenes Torres pede desligamento do DEM O ex-líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres, pediu desligamento da legenda. O ofício foi encaminhado ao presidente do partido, José Agripino Maia. Agora, Demóstenes permanece no Senado, mas sem partido. O processo de expulsão aberto pelo DEM deixa de existir. As informações são da Agência Brasil, com base em dados das assessorias de imprensa de Agripino Maia e de Demóstenes Torres. Demóstenes aguarda o pedido de apuração protocolado na Mesa Diretora do S... mais »
Consultor Jurídico - Livro sobre equidade na arbitragem comercial é lançado em São Paulo - Notícias de Direito
[image: Consultor Jurídico] Texto publicado terça, dia 3 de abril de 2012 Notícias Livro sobre equidade na arbitragem é lançado Será lançado hoje (3/4) o livro *Arbitragem e Equidade*, de Martim Della Valle. A obra fala sobre decisões por equidade na arbitragem comercial e é resultado da tese de doutorado defendida por Valle em maio de 2009, na Universidade de São Paulo. O lançamento acontecerá na Livraria da Vida (Al. Lorena, 1731 – São Paulo) às 19h. O tema é pouco explorado: o último estudo sobre o tema foi apresentado há 35 anos, na França. "A decisão por equidade na arbitragem...mais »
Consultor Jurídico - STF vai analisar legalidade de quebra de sigilo baseada em relatório do Coaf - Notícias de Direito
[image: Consultor Jurídico] Texto publicado terça, dia 3 de abril de 2012 Notícias Legalidade de quebra de sigilo será analisada pelo STF A legalidade da quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) será analisada pelo Supremo Tribunal Federal. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, admitiu recurso extraordinário do Ministério Público Federal contra decisão da 6ª Turma do STJ que considerou ilegal investigação que acarretou quebra de sigilo com base no relatório. A decisão do ministro Felix... mais »
Greve em Natal agrava falta de segurança nas unidades de saúde
*A Prefeitura de Natal emitiu nota reagindo à greve decretada pelos servidores municipais e anunciou que vai recorrer à Justiça.* *No documento, reconhece que a situação da segurança nas unidades de saúde ficou agravada, levando, inclusive à suspensão do atendimento.* *É o seguinte, na íntegra, o teor da nota da Prefeitura:* *NOTA DE ESCLARECIMENTO Em respeito à população natalense e considerando os transtornos causados pela paralisação parcial das atividades dos servidores públicos municipais, a Prefeitura Municipal do Natal vem a público fazer os seguintes esclarecimentos: A grev... mais »
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José Maria Alves - Editor Geral