13/04/2012 - Precatórios: TJRN convoca credores e devedores para audiências de conciliação

O Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (13) traz o horário das audiências da Semana de Conciliação que marca a retomada dos pagamentos dos processos de precatórios do Tribunal de Justiça do RN. As primeiras audiências serão com representantes do IDEMA, Fundac, Jucern, DETRAN-RN, Fundação José Augusto, Emater-RN, Jucern e DER.

A Semana de Conciliação do TJRN acontecerá de 16 a 20 de abril na sede do Tribunal . Essa é a terceira e última etapa do processo de reestruturação do setor de Precatórios do TJRN e contará com a participação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon e a Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dantas.

As audiências de conciliação serão conduzidas pelos juízes Luiz Alberto Dantas e Érika Paiva e contará com a participação de representantes do Ministério Público Estadual.

Além do TJRN, o Tribunal Regional do Trabalho e o Tribunal Regional Federal também vão realizar suas Semanas de Conciliação. Cada instituição ficará responsável por selecionar os processos e convocar os credores e devedores aptos a participar das audiências de conciliação. A Semana de Conciliação é uma recomendação do CNJ e vem sendo realizada em todos os estados do país.

Cronograma de Audiências (Dia 16/04):

Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA) – 8h30

Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) – 09h30

Junta Comercial do Estado do RN (Jucern): 10h30

Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN): 14h

Fundação José Augusto: 15h

Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN): 16h

Departamento de Estradas e Rodagens (DER): 17h

Fonte: www.tjrn.jus.br
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13/04/2012 - Precatórios: TJRN promove Semana de Conciliação

O Tribunal de Justiça do RN vai realizar, no período de 16 a 20 de abril, uma Semana de Conciliação entre credores e devedores, para retomar o pagamento das dívidas e o cumprimento das decisões judiciais dos processos de precatórios. Essa é a terceira e última etapa do processo de reestruturação do setor de Precatórios do TJRN e contará com a participação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon e a Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dantas.

As audiências de conciliação serão conduzidas pelos juízes Luiz Alberto Dantas e Érika Paiva e contará com a participação de representantes do Ministério Público Estadual. Na segunda-feira (16), a partir das 8h30 estão agendadas conciliações com o IDEMA, JUCERN, FUNDAC e IPERN. Ao longo da semana outras instituições serão notificadas a participar de audiências conciliatórias, as quais serão realizadas na 1ª Câmara Cível, na sede do Tribunal.

Termo de Cooperação

Na segunda-feira (16), às 10h da manhã, os presidentes do Tribunal de Justiça do RN, Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal Regional Federal vão assinar um Termo de Cooperação para fixar os padrões para o cálculo do rateio proporcional dos valores destinados a quitação de precatórios necessários à formação da lista autônoma de cada tribunal.

A solenidade contará também com a participação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Ao final será realizada uma entrevista coletiva para esclarecer informações sobre o Termo de Cooperação.

13/04/2012 - TJRN publica lista com ordem cronológica dos processos de Precatórios e RPVs

Está disponível no site do Tribunal de Justiça do RN a listagem geral da ordem cronológica dos beneficiários de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como os processos de prioridade.

No site, os interessados vão encontrar as listas dos processos nos quais figuram como entes públicos devedores o o município de Natal, o Estado do RN, suas autarquias e fundações. Ainda não está disponível a listagem dos demais municípios que têm dívidas de Precatórios e RPV. A previsão é que elas sejam disponibilizadas até o início de maio.

Veja AQUI as listas. Fonte: www.tjrn.jus.br

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