5 de março de 2012



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Boletim Diário de notícias 
03 Março 2012
Ao Dr. José Maria Alves,


CNJ e bancos discutirão remuneração de depósitos judiciais

No próximo dia 14 março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir, em Brasília, representantes da Federação Brasileira de Associações de Bancos (Febraban), do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Corregedoria Geral da Justiça Federal para discutir os spreads (rendimento, além dos juros e correções do dinheiro) pagos pelo bancos ao Judiciário pela manutenção de contas judiciais onde são depositados os valores para pagamento de precatórios.  O anúncio foi feito nesta sexta-feira (2/3) pela ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, em entrevista coletiva na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Novo programa da TV Justiça apresenta ações do CNJ

A TV Justiça tem um novo programa e está sendo veiculado aos sábados: o CNJ em Ação, que divulga detalhes dos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como as decisões julgadas em plenário. O programa é veiculado às 20h30 e tem 58 minutos de duração, com reprise em outros dois horários.
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Tema da emissão de certidões de nascimento será destaque do CNJ no Ar

A edição do programa CNJ no Ar desta segunda-feira (5/3) destacará as medidas que estão sendo adotadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para emissão de certidões de nascimento nos estabelecimentos de Saúde no Ceará. A medida atende a normas da Corregedoria Nacional de Justiça. Para falar sobre o assunto, o programa traz entrevista com o juiz auxiliar da presidência daquele tribunal, Francisco Eduardo Torquato Escorsafava.
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Corregedoria retoma investigações em folha de pagamentos

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está retomando a análise da evolução patrimonial de alguns magistrados e da folha de pagamento dos tribunais, informou nesta sexta-feira (2/3) a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.
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Oficiais de justiça do Fórum do Calhau (CE) discutem métodos de trabalho

Na última terça-feira (28/2), os oficiais de justiça do Fórum Desembargador Sarney Costa reuniram-se no Auditório do Júri do anexo para discutir procedimentos, rotinas de trabalho e sugestões de melhoria pertinentes à Central de Mandados. A Central de Mandados passará a padronizar os métodos de trabalho com o propósito de oferecer um suporte maior à execução dos atos realizados pelos oficiais de justiça e pelas Secretarias Judiciais.
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Presidente do TRF5 inaugura duas varas federais em Alagoas

A interiorização da Justiça Federal na 5ª Região ganha força com a inauguração de mais duas varas no interior de Alagoas. O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, e o diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas, Paulo Machado Cordeiro, inauguram nesta próxima sexta-feira (2/03) a 10ª Vara Federal em Arapiraca e a 11ª, em Santana do Ipanema. Nas regiões abrangidas pela jurisdição destas duas varas, a Justiça Federal estará mais próxima de quase 1 milhão de alagoanos.
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Conciliações da Rodovia do Parque (RS) têm 95% de acordos fechados

Terminou nesta quarta-feira (29/2) o terceiro mutirão de desapropriações de áreas para a construção da Rodovia do Parque (BR-448). As rodadas de negociações tiveram início na segunda-feira (27/2), na Justiça Federal de Canoas (RS).
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Seminário aborda pagamento de precatórios no DF

Nos dias 19 e 20 de março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)  realiza, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Seminário Precatórios Judiciais: Atualidades, Problemática e Soluções. O evento acontecerá das 9h às 12h, no auditório Sepúlveda Pertence, térreo do Bloco "A" do Fórum de Brasília e estará aberto a magistrados, servidores, advogados e a sociedade em geral.
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2º Juizado Especial Cível divulga números do mutirão de audiências

O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, mais conhecido como Juizado da Uema, divulgou os números relativos ao mutirão de audiências, que aconteceu no último sábado (25/2). Todas as 51 audiências agendadas foram realizadas. As audiências unas foram presididas pelo juiz Adinaldo Ataídes Cavalcante, titular da unidade judicial. O mutirão alcançou o índice de 63% de acordos, ou seja, das 51 audiências realizadas, 32 terminaram em pagamento de indenização ou cancelamento de multas.
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Centrais de Conciliação serão implantadas no Mato Grosso

Duas Centrais de Conciliação serão inauguradas em breve pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso. A ideia é diminuir a quantidade de processos em trâmite e garantir uma solução amigável, em um menor espaço de tempo, para problemas que tenham a possibilidade de conciliação e mediação.
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Guri de Uruguaiana (RS) apresenta campanha institucional

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)  produziu um vídeo institucional sobre o Processo Eletrônico. O material possui 30 segundos e tem como personagem principal o Guri de Uruguaiana, interpretado pelo artista Jair Kobe.
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Comarca de Passagem Franca (MA) vai passar por correição

A comarca de Passagem Franca (MA) está com correição geral ordinária agendada para este mês. As atividades terão início no dia 19 de março. De acordo com uma Portaria elaborada pelo juiz titular David Mourão Meneses, a correição deverá seguir até o dia 28 de março, podendo este prazo ser prorrogado por mais cinco dias. Na Portaria sobre a correição, o magistrado convoca o público em geral no sentido de levar sugestões ou apresentar reclamações.
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TJDFT conclui implantação do projeto Selo Digital

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza, nesta sexta-feira (2/3), cerimônia em comemoração ao encerramento do Projeto Selo Digital, instalado agora nos 36 cartórios extrajudiciais do DF. O evento será realizado no Salão Nobre do Tribunal, às 17h.
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Programa Justiça Comunitária do DF abre inscrições para novos agentes

Estão abertas, desde esta quinta-feira (1/3), as inscrições para o preenchimento de 90 novas vagas de agentes comunitários para a Região Administrativa de Ceilândia, no Distrito Federal. O Programa Justiça Comunitária (PJC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai concentrar todas as suas atividades em uma região com quase 400 mil habitantes e que apresenta um dos mais elevados índices de violência do DF. Essa nova etapa do PJC vai implicar na formação de 3 núcleos na Região Administrativa.
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José Maria Alves - Editor Geral