Sistema JMA -Responsabilidade e Seriedade

RIO GRANDE DO NORTE/Brasil 25 de fevereiro de 2012

JOSÉ MARIA ALVES - Diretor Presidente.

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24/02/2012 - TJRN realiza coletiva sobre Setor de Precatórios

Na próxima segunda-feira (27) a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dantas, e o desembargador Caio Alencar, concederão entrevista coletiva às 15h, na sede do Tribunal para falar à imprensa sobre o trabalho de organização que o CNJ fará no Setor de Precatórios do TJ. Na quinta-feira (01) acontecerá uma outra entrevista coletiva, na qual será informado um balanço do que foi feito pela equipe da Corregedoria Nacional de Justiça.          A equipe de três servidores, coordenados pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional Agamenilde Dantas, estará no estado, para começar o trabalho de uniformização do setor de precatórios nos tribunais brasileiros. Na primeira semana de atividades no RN, o grupo vai avaliar o funcionamento do setor no tribunal de justiça, mapear a quantidade de processos e de devedores e verificar o cumprimento da ordem cronológica de pagamento, conforme estabelece a resolução 115 do CNJ.          Nesta etapa, os funcionários indicados pelo TJRN para integrar o comitê gestor de precatórios também passarão por uma capacitação. Segundo Agamenilde Dantas, o ideal é que a área seja composta por servidores efetivos do quadro, incluindo contadores e assessores jurídicos, para que seja garantida a continuidade do trabalho e a multiplicação do aprendizado.          Um técnico da Corregedoria Nacional também vai avaliar o sistema de informática utilizado na gestão dos precatórios no TJRN, de forma a garantir que os credores e representantes legais possam acompanhar pela internet e de forma transparente o pagamento dos créditos conforme a ordem cronológica. “Pretendemos implantar no tribunal um modelo de gestão eficiente, de forma a sanar e evitar irregularidades no setor”, salienta Agamenilde Dantas.           Concluídos o diagnóstico da situação da área no tribunal e a capacitação dos servidores, no período de 14 a 16 de março serão agendadas reuniões com representantes do estado e de municípios devedores, com o objetivo de regularizar o repasse de recursos destinados aos precatórios. Na última etapa do programa, que será realizada de 16 a 20 de abril, a Corregedoria Nacional e o TJRN promoverão uma semana de conciliação entre credores e devedores, para garantir o pagamento das dívidas e o cumprimento das decisões judiciais. 24 de fevereiro de 2012, às 13h05min Governadora e Presidente da COTEMINAS apresentam projeto do Horizontes do Potengi à imprensa Por Assecom-RN O Rio Grande do Norte vai ganhar um complexo imobiliário sustentável a ser construído em São Gonçalo do Amarante e com investimento do Grupo COTEMINAS na ordem de R$ 1 bilhão. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa, Josué Christiano Gomes da Silva, durante encontro com a governadora Rosalba Ciarlini e a classe político/empresarial do Rio Grande do Norte. Batizada de Horizontes do Potengi, a obra é formada para mais de 12 mil pessoas, shopping center com cerca de 40 mil metros quadrados de área locável, hotel com 270 apartamentos, centro empresarial e de convenções, teatro e escola de ensino fundamental e médio. Pela estimativa do empresário, serão gerados cinco mil empregos na fase de obras e, aproximadamente, seis mil após a implantação. O Horizontes do Potengi será construído em um terreno de 885 mil metros quadrados e área construída de 552 mil metros quadrados. A governadora Rosalba Ciarlini destacou o "espírito empreendedor de Josué com este novo projeto no Rio Grande do Norte". "O projeto está definido e analisado. Pronto para início o quanto antes", ressaltou. Ela informou que "pode haver extensão (do projeto) com parceria do governo do Rio Grande do Norte". Rosalba frisou que o investimento mostra o potencial da zona Norte. "O caminho para ter um Rio Grande do Norte mais justo passa pelo desenvolvimento", disse. Durante a reunião, ela anunciou que o Governo Federal destinou R$ 73 milhões para construir o acesso completo ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), em Macaíba. O presidente da COTEMINAS comentou a importância do apoio das autoridades para o progresso de uma "obra dessa grandeza". "Tudo isso foi possível graças ao novo desenvolvimento do Rio Grande do Norte", afirmou. Ele lembrou que veio outras vezes ao estado e que tem percebido "saltos de crescimento no Rio Grande do Norte".