Sistema JMA -Responsabilidade e Seriedade
RIO GRANDE DO NORTE/Brasil 25 de fevereiro de 2012
JOSÉ MARIA ALVES - Diretor Presidente.
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Publicada no Diário Oficial deste sábado, 25 de fevereiro, a Portaria nº 022/2012, assinada pelo Procurador Geral do Estado, Miguel Josino Neto, designando o Procurador de Estado de 1ª classe, Luiz Antonio Marinho da Silva para exercer a função de Chefe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado.
Desde o início do ano, que o Dr. Luiz Antonio vinha respondendo pela Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa. Aquela autoridade, exerceu com bastante competência na administração do então governador Iberê Ferreira de Souza o cargo de Procurador Geral do Estado.
Transcrevemos a seguir alguns trechos do seu discurso, feito, quando da solenidade de posse no cargo de Procurador Geral do Estado: |
| Os ex-Procuradores gerais do estado, Luiz Antonio e Francisco de Sales Matos, sendo abraçados pela ex-governadora Vilma Maria de Faria. (foto: arquivo da PGE). |
"SENHORAS e SENHORES Procuradores, tempos difíceis estes do primeiro decênio do século
vinte e um. Há necessidade de eterna vigilância. Compete-nos,
enquanto guardiões do controle da legalidade no âmbito do Poder 6
Executivo, orientar juridicamente os gestores no processo de
tomada de decisão, indicar os caminhos que a lei lhes permite
trilhar com segurança jurídica na consecução dos planos
estabelecidos para as suas unidades administrativas.
É certo que uma linha tênue permeia os princípios da
legalidade e da eficiência (o noviço do art. 37) no atuar gerencial do
estado. Cabe-nos contribuir com o nosso olhar jurídico para o seu
vislumbre.Não nos compete examinar mérito, mas sim o meio.
Nossa tarefa é essencialmente preventiva. Ensinava
Confúcio: “trabalha em impedir delitos para não precisar castigos”.
Não descurar, contudo, do repressivo quando indispensável à
recuperação do dano concretamente causado ao erário por ação ou
omissão do agente público, assegurados a ampla defesa e o devido
processo legal.
Penso que podemos aproximar cada vez mais a PGE dos
administradores públicos. Editar mais orientações jurídicas,
principalmente sobre licitações. O calcanhar de Aquiles no
relacionamento dos governos - nos três níveis da federação - com a
iniciativa privada.
Importante aprimorar o diálogo com o Poder Judiciário, o
Ministério Público, o Tribunal de Contas e outros órgãos de
supervisão e controle dos atos administrativos. Enfim, ocupar os
espaços reservados às procuradorias dos estados no latifúndio
jurídico que lhes cabe por imperativo constitucional.
Concluo.
Espero ter conseguido proferir um discurso
vestido e ornado com as palavras adequadas. Pelo menos tentei.
Procurei inspiração na poesia de Fernando Pessoa: “sê todo em
cada coisa. Põe quanto és no mínimo que fazes”
Fecho com uma palavra de agradecimento e de
esperança aos dedicados servidores desta casa, incansáveis na
labuta diária, não obstante os salários ainda distantes do ideal.
Um gesto de profunda gratidão à dona Marieta, pelo
afeto, carinho e cuidados que sempre me dispensou. Agradeço aos
meus irmãos, familiares e amigos, pela vibrante torcida permanente
(parece a do América).
A Eliane, amor de tantos anos, o agradecimento pelo
apoio incondicional em todos os momentos. Sou grato aos meus
filhos Laís e Luizinho, duas jóias que Deus me ofertou.
Por fim, minha eterna gratidão a seu Antonio Marinho
pelas lições perenes de honestidade e de amor ao próximo.
Apresento-lhes como credencial trinta anos de serviços
prestados ao Estado do Rio Grande do Norte ocupando diversos
cargos e funções.
Estagiário do curso técnico
de assistente de administração no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - IPE;
Técnico Especializado “D”; Chefe do setor de seguros
imobiliários do IPE; Técnico Especializado “A”; Assessor Jurídico do
Estado; Procurador do Estado; Chefe da Procuradoria Fiscal; Chefe
da Procuradoria do Contencioso; Assessor Técnico de Gabinete do
Procurador-Geral; Procurador-Geral Adjunto; e ProcuradorGeral do Estado do Rio Grande do Norte na última administração e agora novo titular da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa.
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| Solenidade de lançamento do livro do Dr. Raimundo Nonato Fernandes, prestigiada pelo Dr. Luiz Antonio (à esquerda do seu vídeo) Foto: arquivo da ASPERN. |
Nota do Editor:
A indicação do Dr. Luiz Antonio Marinho, para o alto cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, nos traz momentos de muita alegria e contentamento, principalmente pelo fato de termos um relacionamento profissional dos mais concretos, o que já se aproxima de duas décadas.
Conheci o Dr. Luiz Antonio, com quem tive a oportunidade de trabalhar, quando o mesmo, juntamente com o Dr. Jesualdo Marques Fernandes, chegavam à cidade de Mossoró para no ano de 1994, instalar o Núcleo Regional da PGE. ainda hoje dinâmicamente chefiado pelo Dr. Jesualdo.
De lá pra cá, essa nossa amizade foi se solidificando cada vez mais. ao ponto de, quando demonstrávamos interesse em nos transferirmos para Natal, onde estamos, o mesmo ter dito à nossa pessoa por telefone, que iria solicitar ao Secretário de Saúde, Dr. Domício Arruda Câmara o nosso encaminhamento para a PGE para trabalhar com o mesmo.
Hoje estou vinculado à PGE na Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, trabalhando diretamente com o Dr. Luiz Antonio, que em nossas conversas de final de tarde, quando estamos despachando os assuntos do dia que terminou e preparando a pauta do dia seguinte, afirma que "Zé a sua vinda pra cá foi uma coincidência muito grande", e eu o corrijo afirmando que "DR. LUIZ, não foi coincidência nenhuma, foi a PROVIDÊNCIA DIVINA".
SUCESSO meu caro amigo Luiz Antonio, pois a sua escolha para importantes tarefas, não foi uma coincidência com o seu talento e a sua inteligência, que na realidade, existem, mas, UMA VERDADEIRA E AUTÊNTICA PROVIDÊNCIA DIVINA. Abraços e conte sempre conosco. JOSÉ MARIA ALVES.
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