Sistema JMA - Responsabilidade e Seriedade 

                                                  José Maria Alves - Diretor Presidente

                                        Natal/RN , SEGUNDA FEIRA - 06 de fevereiro de 2012

06/02/2012 - CNJ fará reunião em Natal para tratar sobre Rede Nacional de Cooperação

O presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, o conselheiro Ney José de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça, vai realizar no próximo dia 08 de fevereiro, às 10 horas, no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, uma reunião para tratar da criação de uma Rede Nacional de Cooperação Judiciária. A Rede é uma das metas do judiciário nacional para 2012 e terá a finalidade de institucionalizar mecanismos para dar maior fluidez e agilidade à comunicação entre os órgãos judiciários, não só para cumprimento de atos judiciais, mas também visando a harmonização e agilização de rotinas e procedimentos forenses, além de fomentar a participação dos magistrados de todas as instâncias na gestão judiciária. O grupo presidido pelo Conselheiro é formado pelos juízes auxiliares da presidência do CNJ, José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Sidmar Dias Martins e Tatiana Cardoso de Freitas. Representando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte participarão da reunião a equipe do Planejamento Estratégico do TJRN e um juiz auxiliar da presidência. 06/02/2012 - Coordenador do Novos Rumos prestigia vista do Ministro dos Esportes à Natal O coordenador do Programa “Novos Rumos na Execução Penal”, o juiz Gustavo Marinho, representou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na visita do ministro dos esportes, o deputado Aldo Rebelo, ocorrida nesta tarde, no canteiro de obras do futuro Estádio Arena das Dunas, que sediará os jogos da Copa do Mundo de Futebol da Fifa em 2014 na capital do Estado. A visita do ministro marcou o início de uma nova fase na construção do Arena das Dunas, que é a de concretagem dos pilares de sustentação do estádio. Na ocasião, o ministro assistiu a concretagem do primeiro pilar, o que era pra acontecer somente em abril próximo, mas como o cronograma da obra segue como o planejado, esta etapa foi adiantada. Com isso, esperasse que, em um ano, o Arena das Dunas acelere o ritmo e alcance o estágio de andamento da construção das demais praças esportivas do país. Para isso, a Construtora OAS, que é responsável pela construção do estádio, conta com a colaboração de operários “especiais”. São 22 apenados cumpridores de penas que têm, na construção do estádio da copa de Natal, uma oportunidade de trabalho e retorno digno ao convívio social. Isso graças a uma parceria realizada entre o Tribunal de Justiça, através do Programa “Novos Rumos na Execução Penal” e o Governo do Estado do RN.

          O Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Miguel Josino Neto reuniu na tarde de hoje, na sede da Procuradoria Geral do Estado, Procuradores, ex-Procuradores, Assessores, chefes das diversas procuradorias especializadas, para registrar os quarenta e dois anos de criação da PGE no estado.

          Tratou-se de um momento de confraternização e de encontro dos que constroem  uma história de 42 anos. Durante o encontro dos procuradores, ex-procuradores, familiares destes e Assessores Jurídicos, podia-se notar no semblante de cada um, um clima de alegria e satisfação pelos resultados obtidos nos últimos anos, nas demandas que contam com a participação e a defesa do ente público, no caso o Estado do Rio Grande do Norte. 

Procurador Geral do Estado Miguel Josino Neto. (foto: arquivo da PGE).

 "O primeiro impulso normativo na direção da criação de uma Procuradoria Geral data de 23 de novembro de 1957, quando o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Pereira de Macêdo, promulgou a Lei nº 2.097/57, que criava a Procuradoria Judicial do Estado do Rio Grande do Norte na Capital Federal - à época o Rio de Janeiro, diz o site da Procuradoria Geral do Estado", referindo-se aos primeiros anos da mesma.