Conselho Nacional de Justiça Boletim Diário de notícias
18 Maio 2011
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Ouça o discurso do ministro Peluso no encontro sobre depoimento especial de crianças
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, defendeu, nesta quarta-feira (18/5), a implantação de metodologia especial para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em processos judiciais.
“O instrumento busca evitar que essas vítimas tenham que passar, sem necessidade, pela repetição, muitas vezes chocantes, de vários depoimentos em ambiente policial ou forense”, destacou o ministro na abertura do I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. Clique aqui para ouvir o discurso do presidente do CNJ na íntegra.
Pesquisa inédita será divulgada no encontro sobre depoimento especial
Métodos especiais para colher depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de forma a impedir que estas revivam o trauma sofrido, são atualmente desenvolvidos em pelo menos 15 estados do Brasil. O dado consta em pesquisa inédita, que será divulgada nesta quinta-feira (19/5), durante o segundo dia do I Encontro Nacional sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro – evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil. A apresentação está prevista para ocorrer a partir das 9h, no hotel Royal Tulip Brasília.
Mais de 40 mil crianças foram vítimas de violência no Brasil no primeiro trimestre
No Brasil, mais de 30 mil denúncias de pornografia infantil e mais de 43 mil relatos de exploração sexual foram registrados apenas no primeiro trimestre de 2010. Os dados foram divulgados pela Rainha Silvia da Suécia, durante a abertura do I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, na manhã desta quarta-feira (18/5), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
Selo Digital vai trazer maior segurança em 20 milhões de documentos/ano
Garantir maior segurança nos mais de 20 milhões de documentos que são anualmente expedidos nos cartórios de Santa Catarina. Esse é o principal objetivo do projeto Selo Digital, em desenvolvimento pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJ, cuja implantação deve ocorrer a partir de junho, inicialmente na Grande Florianópolis. Leia Mais
Justiça do Trabalho funciona com expediente normal no feriado da padroeira de Porto Velho
A Justiça do Trabalho vai funcionar com expediente normal nessa terça-feira (24), em Porto Velho, data em que se comemora com feriado o Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, a padroeira do município. A folga, de acordo com a direção do TRT da 14ª Região, foi antecipada para segunda-feira (23), quando a sede do Tribunal, Fórum Trabalhista e as instalações das 6ª, 7ª e 8ª Varas do Trabalho não abrem para atendimento ao público. Com a antecipação do feriado, os prazos processuais e audiências agendadas para segunda (24) nas unidades do Tribunal em Porto Velho ficam adiadas para a terça-feira seguinte. Leia Mais
CNJ lança campanha sobre Portal da Transparência do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até o dia 30 de maio, uma campanha publicitária sobre o Portal da Transparência do Judiciário. As peças já estão sendo veiculadas pelas emissoras públicas de televisão (TV Senado, TV Câmara, TV Justiça e EBC). A campanha “Transparência: você de olho na Justiça” busca esclarecer ao cidadão que, pelo Portal, ele pode acompanhar todos os gastos da Justiça, ver o que foi pago pelos tribunais, o valor e qual o fornecedor do serviço e o bem adquirido. Leia Mais
Blitz: Comissariado da Infância e da Juventude em Ação
O Comissariado da Infância e da Juventude de Macapá prossegue cumprindo seu calendário de fiscalização geral e/ou pontual na urbe, com o apoiamento institucional do Conselho Tutelar Norte/Sul, Guarda Municipal e Polícia Militar, revisitando bares, boates, lan houses e similares com vistas senão vedar, mas, então, minorar as infrações administrativas em desfavor do público mirim. Para obter informações ligue para: 3312-3400 – Ramal 4560. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TJAP/ Juizado da Infância e da Juventude de Macapá
Colégio Permanente de Presidentes divulga Carta da Bahia
Ao final das palestras e debates de vários termos do 87º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Salvador Bahia, de 12 a 13 de maio, os magistrados redigiram a Carta de Salvador, que retrata as discussões ocorridas no evento e os consensos. Leia Mais
CJF, CNJ, TRFs e Emgea assinam acordo para viabilizar perícias em mutirões do SFH
No final de março deste ano, as corregedorias do CNJ e do CJF, os presidentes dos cinco tribunais regionais federais, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e a Caixa Econômica Federal (CEF) formalizaram acordo de cooperação que deu início a um mutirão nacional de julgamentos de processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) relativos a contratos firmados há mais de 16 anos (antes de 1995). Nesta segunda-feira (16), novo acordo foi firmado entre esses órgãos, com o objetivo de viabilizar o pagamento de perícias contábeis em relação aos mutuários hipossuficientes (sem condições financeiras de arcar com esses custos). Leia Mais
Juizados do RS adotam o sistema eletrônico que já era utilizado pelas varas comuns, o e-Proc v2
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, assinou hoje (17/5) a Resolução nº 44, que regulamenta a migração dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região para o sistema e-Proc v2. Os JEFs atuavam na primeira versão do processo eletrônico (e-Proc v1) desde 2003.
CNJ vai regulamentar registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar norma, a pedido do Ministério das Relações Exteriores, para padronizar o registro da transcrição das certidões de filhos de brasileiros nascidos no exterior. A norma vai tratar também da transcrição de certidão de casamento ocorrido em outros países. Hoje cada cartório adota um procedimento diferente: alguns só fazem a transcrição mediante processo judicial, outros exigem a contratação de advogado, informa Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ.
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BRADESCO deve oferecer empréstimos aos servidores do municipio de Mossoró.
O Juiz Federal da Décima Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, Nagibe de Melo Jorge Neto, deferiu pedido de tutela antecipada formulado pelo Banco Bradesco S/A, em medida cautelar inominada, para autorizar aquele estabelecimento bancário a oferecer empréstimo consignado aos servidores do municipio de Mossoró.
Segundo a decisão do magistrado federal, os empréstimos serão concedidos nas mesmas condições oferecidas pela Caixa Econômica Federal e a íntegra da medida liminar encontra-se publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, dia 19 de maio.
Governo lança oitava edição da Feira de Negócios do Seridó
A cidade de Caicó será palco de mais uma edição da Feira de Negócios do Seridó que acontecerá entre os dias 16 e 18 de junho. O lançamento oficial do evento acontecerá nesta quinta-feira (19) na Casa do Empresário, em Caicó, às 19 horas.
O evento que está na sua oitava edição tem como previsão inicial a venda de 150 estandes dos setores de bonelaria, confecção, indústria, comércio, artesanato, turismo, serviços, além de prefeituras e órgãos do Governo do Estado. Para esta edição estão programadas desfile de moda com empresas e produtos da região, ações especiais de divulgação do artesanato local, em parceria com o Proart, turismo regional, linhas de crédito para o micro empreendedor e ações de cidadania.
18 Maio 2011
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Ouça o discurso do ministro Peluso no encontro sobre depoimento especial de crianças
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, defendeu, nesta quarta-feira (18/5), a implantação de metodologia especial para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em processos judiciais.
“O instrumento busca evitar que essas vítimas tenham que passar, sem necessidade, pela repetição, muitas vezes chocantes, de vários depoimentos em ambiente policial ou forense”, destacou o ministro na abertura do I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. Clique aqui para ouvir o discurso do presidente do CNJ na íntegra.
Pesquisa inédita será divulgada no encontro sobre depoimento especial
Métodos especiais para colher depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de forma a impedir que estas revivam o trauma sofrido, são atualmente desenvolvidos em pelo menos 15 estados do Brasil. O dado consta em pesquisa inédita, que será divulgada nesta quinta-feira (19/5), durante o segundo dia do I Encontro Nacional sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro – evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil. A apresentação está prevista para ocorrer a partir das 9h, no hotel Royal Tulip Brasília.
Mais de 40 mil crianças foram vítimas de violência no Brasil no primeiro trimestre
No Brasil, mais de 30 mil denúncias de pornografia infantil e mais de 43 mil relatos de exploração sexual foram registrados apenas no primeiro trimestre de 2010. Os dados foram divulgados pela Rainha Silvia da Suécia, durante a abertura do I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, na manhã desta quarta-feira (18/5), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
Selo Digital vai trazer maior segurança em 20 milhões de documentos/ano
Garantir maior segurança nos mais de 20 milhões de documentos que são anualmente expedidos nos cartórios de Santa Catarina. Esse é o principal objetivo do projeto Selo Digital, em desenvolvimento pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJ, cuja implantação deve ocorrer a partir de junho, inicialmente na Grande Florianópolis. Leia Mais
Justiça do Trabalho funciona com expediente normal no feriado da padroeira de Porto Velho
A Justiça do Trabalho vai funcionar com expediente normal nessa terça-feira (24), em Porto Velho, data em que se comemora com feriado o Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, a padroeira do município. A folga, de acordo com a direção do TRT da 14ª Região, foi antecipada para segunda-feira (23), quando a sede do Tribunal, Fórum Trabalhista e as instalações das 6ª, 7ª e 8ª Varas do Trabalho não abrem para atendimento ao público. Com a antecipação do feriado, os prazos processuais e audiências agendadas para segunda (24) nas unidades do Tribunal em Porto Velho ficam adiadas para a terça-feira seguinte. Leia Mais
CNJ lança campanha sobre Portal da Transparência do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até o dia 30 de maio, uma campanha publicitária sobre o Portal da Transparência do Judiciário. As peças já estão sendo veiculadas pelas emissoras públicas de televisão (TV Senado, TV Câmara, TV Justiça e EBC). A campanha “Transparência: você de olho na Justiça” busca esclarecer ao cidadão que, pelo Portal, ele pode acompanhar todos os gastos da Justiça, ver o que foi pago pelos tribunais, o valor e qual o fornecedor do serviço e o bem adquirido. Leia Mais
Blitz: Comissariado da Infância e da Juventude em Ação
O Comissariado da Infância e da Juventude de Macapá prossegue cumprindo seu calendário de fiscalização geral e/ou pontual na urbe, com o apoiamento institucional do Conselho Tutelar Norte/Sul, Guarda Municipal e Polícia Militar, revisitando bares, boates, lan houses e similares com vistas senão vedar, mas, então, minorar as infrações administrativas em desfavor do público mirim. Para obter informações ligue para: 3312-3400 – Ramal 4560. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TJAP/ Juizado da Infância e da Juventude de Macapá
Colégio Permanente de Presidentes divulga Carta da Bahia
Ao final das palestras e debates de vários termos do 87º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Salvador Bahia, de 12 a 13 de maio, os magistrados redigiram a Carta de Salvador, que retrata as discussões ocorridas no evento e os consensos. Leia Mais
CJF, CNJ, TRFs e Emgea assinam acordo para viabilizar perícias em mutirões do SFH
No final de março deste ano, as corregedorias do CNJ e do CJF, os presidentes dos cinco tribunais regionais federais, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e a Caixa Econômica Federal (CEF) formalizaram acordo de cooperação que deu início a um mutirão nacional de julgamentos de processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) relativos a contratos firmados há mais de 16 anos (antes de 1995). Nesta segunda-feira (16), novo acordo foi firmado entre esses órgãos, com o objetivo de viabilizar o pagamento de perícias contábeis em relação aos mutuários hipossuficientes (sem condições financeiras de arcar com esses custos). Leia Mais
Juizados do RS adotam o sistema eletrônico que já era utilizado pelas varas comuns, o e-Proc v2
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, assinou hoje (17/5) a Resolução nº 44, que regulamenta a migração dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região para o sistema e-Proc v2. Os JEFs atuavam na primeira versão do processo eletrônico (e-Proc v1) desde 2003.
CNJ vai regulamentar registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar norma, a pedido do Ministério das Relações Exteriores, para padronizar o registro da transcrição das certidões de filhos de brasileiros nascidos no exterior. A norma vai tratar também da transcrição de certidão de casamento ocorrido em outros países. Hoje cada cartório adota um procedimento diferente: alguns só fazem a transcrição mediante processo judicial, outros exigem a contratação de advogado, informa Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ.
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BRADESCO deve oferecer empréstimos aos servidores do municipio de Mossoró.
O Juiz Federal da Décima Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, Nagibe de Melo Jorge Neto, deferiu pedido de tutela antecipada formulado pelo Banco Bradesco S/A, em medida cautelar inominada, para autorizar aquele estabelecimento bancário a oferecer empréstimo consignado aos servidores do municipio de Mossoró.
Segundo a decisão do magistrado federal, os empréstimos serão concedidos nas mesmas condições oferecidas pela Caixa Econômica Federal e a íntegra da medida liminar encontra-se publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, dia 19 de maio.
Governo lança oitava edição da Feira de Negócios do Seridó
A cidade de Caicó será palco de mais uma edição da Feira de Negócios do Seridó que acontecerá entre os dias 16 e 18 de junho. O lançamento oficial do evento acontecerá nesta quinta-feira (19) na Casa do Empresário, em Caicó, às 19 horas.
O evento que está na sua oitava edição tem como previsão inicial a venda de 150 estandes dos setores de bonelaria, confecção, indústria, comércio, artesanato, turismo, serviços, além de prefeituras e órgãos do Governo do Estado. Para esta edição estão programadas desfile de moda com empresas e produtos da região, ações especiais de divulgação do artesanato local, em parceria com o Proart, turismo regional, linhas de crédito para o micro empreendedor e ações de cidadania.
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José Maria Alves - Editor Geral