Sistema JMA -Responsabilidade e Seriedade
Mossoró (RN) quarta-feira, 22 de setembro de 2010
José Maria Alves - Diretor Presidente
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Todos os detalhes relacionados com a cobertura das Eleições 2010, por parte do Sistema JMA, estão sendo finalizados nos últimos dias, com informações sendo atualizadas a cada instante, isso a partir do meio dia de 30 de setembro até o final da noite do dia 3 de outubro.
Mesmo com os nossos compromissos assumidos de proporcionar alguma assistência jurídica no dia das eleições, a nossa equipe já decidiu que não se descuidará de pontos importantes no dia da eleição e nas horas que antecedem o pleito de 3 de outubro.
Mobilizaremos o maior número possível de colaboradores em Mossoró, Natal e outros centros do país, inclusive na capital federal, para que a nossa cobertura (por mais modesta que seja), possa ser realizada com responsabilidade e seriedade, que são características sempre presentes em nosso trabalho.
O desafio está lançado e agora somente nos resta contar com a sua colaboração, acessando essa nossa página na internet e ficando bem informado com os fatos, cujas fontes serão altamente credenciadas, tais como Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
José Maria Alves -Diretor Presidente
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O Diretor Presidente do Sistema JMA, advogado José Maria Alves, recebeu convite formulado pela jornalista Valéria Bulcão para comandar debate na tarde do dia 3 de outubro, na Rádio Rural de Mossoró.
Compromissos advocatícios naquela data,nos fizeram dizer um NÃO ao convite da emissora católica.
O vereador Manoel Bezerra de Maria foi empossado na tarde de ontem, em substituição a vereadora Niná Rebouças que faleceu na semana passada, em Natal.
Já o vereador Daniel Gomes é eleito novo primeiro-secretário da mesa, em substituição a vereadora recentemente falecida.
STF julga nesta quarta-feira (22) recurso de Roriz contra decisão que negou registro de candidatura
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa na sessão plenária desta quarta-feira (22) o Recurso Extraordinário (RE 630147) interposto pelo candidato a governador do Distrito Federal Joaquim Roriz contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O RE questiona o posicionamento do TSE que no último dia 31 de agosto, por maioria de votos (6x1), manteve a negativa do registro de candidatura a Roriz, considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF. A sessão tem início às 14h e será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
Imprensa
Imprensa
Os jornalistas que realizarão a cobertura não precisam fazer credenciamento para acompanhar a sessão. O julgamento é aberto ao público em geral, no entanto o número de assentos é limitado – a ocupação é por ordem de chegada.
À disposição da imprensa, haverá um espaço localizado no segundo andar do edifício-sede, com telão e alguns computadores com acesso à internet. Aos profissionais que fizerem uso de notebooks, é necessário entrar em contato com a Assessoria de Imprensa do STF, a fim de obter senha do sistema wifi.
Os repórteres-fotográficos terão acesso controlado ao Plenário. Devem se posicionar exclusivamente em tablado montado ao fundo do Plenário, de frente para a bancada dos ministros, não sendo permitido qualquer deslocamento lateral. O tempo de permanência desses profissionais poderá ser restrito, para revezamento.
2ª Turma confirma liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)
2ª Turma confirma liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (21) cinco Habeas Corpus de acusados de lavagem de dinheiro decorrente do furto por organização criminosa na caixa-forte do Banco Central do Brasil, em Fortaleza (CE). O julgamento manteve decisões liminares do ministro Celso de Mello, relator dos Habeas Corpus, e determinou que três acusados permaneçam presos e que outros dois, presos preventivamente por mais de três anos e oito meses, sejam soltos, por excesso de prazo.
Nos Habeas Corpus (HC) 103565 e 104125, o ministro Celso de Mello entendeu que o tempo de prisão preventiva supera excessivamente a pena aplicada aos crimes, que é de, no máximo, três anos. “O excesso de prazo é mais que irrazoável”, afirmou o ministro.
Nos dois casos, foi deferido o pedido de soltura aos acusados de negociar, ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime praticado por organização criminosa (Lei 9.613/98).
Na análise de outros três Habeas Corpus (HCs 104172, 104157 e 104129) ligados ao mesmo crime, no entanto, foi negado o pedido de liberdade. Nesses casos, além da lavagem de dinheiro, os réus são acusados de furto qualificado e de formação de organização criminosa.
No caso desses três réus, o ministro entendeu que a complexidade dos fatos e a imputação dos crimes, além do número de pessoas envolvidas, justificam a demora na conclusão do procedimento penal, desde que essa demora “observe padrões de estrita razoabilidade”.
Comissão reúne empresas para tratar da SNC
Na tarde de ontem, (21) a Comissão Estadual da Conciliaçãodo TJRN reuniu as empresas que possuem a maior demanda de processos no Judiciário Estadual com o objetivo de buscar parcerias e sensibilizar quanto à importância da conciliação. Compareceram à reunião os representantes do Banco do Brasil, HSBC, Oi, Tim, Claro, COSERN e CAERN.
A reunião foi presidida pela Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, Presidente da Comissão Estadual da Conciliação e pela juíza Sulamita Pacheco, Coordenadora do Movimento pela Conciliação no RN e contou com a presença da juíza Patrícia Gondim, do juiz Cleófas Coelho e de Patrícia Ferreira, secretária de comunicação.
Durante a reunião, ficou acordado que as empresas enviarão uma lista de processos com os quais possuam interesse em conciliar, e ainda, informações de como poderão contribuir com o evento. Uma nova reunião com as empresas foi agendada para o dia 05 de outubro, oportunidade em que serão repassadas todas as decisões.
A Comissão estima que durante a Semana Nacional da Conciliação 2 mil audiências sejam realizadas, somente em Natal, mas além das audiências está previsto a realização de 200 casamentos, programação cultural e premiação do Programa Papai Noel Legal.
A reunião foi presidida pela Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, Presidente da Comissão Estadual da Conciliação e pela juíza Sulamita Pacheco, Coordenadora do Movimento pela Conciliação no RN e contou com a presença da juíza Patrícia Gondim, do juiz Cleófas Coelho e de Patrícia Ferreira, secretária de comunicação.
Durante a reunião, ficou acordado que as empresas enviarão uma lista de processos com os quais possuam interesse em conciliar, e ainda, informações de como poderão contribuir com o evento. Uma nova reunião com as empresas foi agendada para o dia 05 de outubro, oportunidade em que serão repassadas todas as decisões.
A Comissão estima que durante a Semana Nacional da Conciliação 2 mil audiências sejam realizadas, somente em Natal, mas além das audiências está previsto a realização de 200 casamentos, programação cultural e premiação do Programa Papai Noel Legal.
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DETALHES... DETALHES.... DETALHES....
*Não custa nada lembrar que no dia 3 de outubro, o eleitor que comparecer às seções eleitorais para votar, terá que conduzir consigo, além do título eleitoral, um documento com foto, que o identifique.
*O último final de semana da campanha eleitoral, os candidatos à chapa proporcional e majoritária, prometem intensificar suas movimentações, visando atrair os eleitores para as suas propostas.
*Cartórios eleitorais de todo o estado, irão cumprir expedientes amplos, a partir de sexta-feira, objetivando atender às consultas dos eleitores.
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Sistema JMA
Eleições 2010
Acompanhe toda a cobertura das eleições 2010, através do Sistema JMA. Informações permanentes desde o meio dia de 30 de setembro à meia noite do domingo, 3 de outubro.
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Caso você deseje mais detalhes sobre as informações aqui veiculadas, lembramos que as nossas principais fontes de notícias são www.tse.jus.br e www.tre-rn.jus.br .No Rio Grande do Norte, iremos informar aos nossos leitores, com base em detalhes oferecidos pelos Juizes de todas as zonas eleitorais.
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Mossoró e o Rio Grande do Norte agora mais perto de você, nas páginas do Sistema JMA
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José Maria Alves - Editor Geral