22 de setembro de 2010

Sistema JMA -Responsabilidade e Seriedade
Mossoró (RN) quarta-feira, 22 de setembro de 2010
José Maria Alves - Diretor Presidente
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Todos os detalhes relacionados com a cobertura das Eleições 2010, por parte do Sistema JMA, estão sendo finalizados nos últimos dias, com informações sendo atualizadas a cada instante, isso a partir do meio dia de 30 de setembro até o final da noite do dia 3 de outubro.
Mesmo com os nossos compromissos assumidos de proporcionar alguma assistência jurídica no dia das eleições, a nossa equipe já decidiu que não se descuidará de pontos importantes no dia da eleição e nas horas que antecedem o pleito de 3 de outubro.
Mobilizaremos o maior número possível de colaboradores em Mossoró, Natal e outros centros do país, inclusive na capital federal, para que a nossa cobertura (por mais modesta que seja), possa ser realizada com responsabilidade e seriedade, que são características sempre presentes em nosso trabalho.
O desafio está lançado e agora somente nos resta contar com a sua colaboração, acessando essa nossa página na internet e ficando bem informado com os fatos, cujas fontes serão altamente credenciadas, tais como Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
José Maria Alves -Diretor Presidente
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O Diretor Presidente do Sistema JMA, advogado José Maria Alves, recebeu convite formulado pela jornalista Valéria Bulcão para comandar debate na tarde do dia 3 de outubro, na Rádio Rural de Mossoró.
Compromissos advocatícios naquela data,nos fizeram dizer um NÃO ao convite da emissora católica.
O vereador Manoel Bezerra de Maria foi empossado na tarde de ontem, em substituição a vereadora Niná Rebouças que faleceu na semana passada, em Natal.
Já o vereador Daniel Gomes é eleito novo primeiro-secretário da mesa, em substituição a vereadora recentemente falecida.
STF julga nesta quarta-feira (22) recurso de Roriz contra decisão que negou registro de candidatura
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa na sessão plenária desta quarta-feira (22) o Recurso Extraordinário (RE 630147) interposto pelo candidato a governador do Distrito Federal Joaquim Roriz contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O RE questiona o posicionamento do TSE que no último dia 31 de agosto, por maioria de votos (6x1), manteve a negativa do registro de candidatura a Roriz, considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF. A sessão tem início às 14h e será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
Imprensa
Os jornalistas que realizarão a cobertura não precisam fazer credenciamento para acompanhar a sessão. O julgamento é aberto ao público em geral, no entanto o número de assentos é limitado – a ocupação é por ordem de chegada.
À disposição da imprensa, haverá um espaço localizado no segundo andar do edifício-sede, com telão e alguns computadores com acesso à internet. Aos profissionais que fizerem uso de notebooks, é necessário entrar em contato com a Assessoria de Imprensa do STF, a fim de obter senha do sistema wifi.
Os repórteres-fotográficos terão acesso controlado ao Plenário. Devem se posicionar exclusivamente em tablado montado ao fundo do Plenário, de frente para a bancada dos ministros, não sendo permitido qualquer deslocamento lateral. O tempo de permanência desses profissionais poderá ser restrito, para revezamento.

2ª Turma confirma liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (21) cinco Habeas Corpus de acusados de lavagem de dinheiro decorrente do furto por organização criminosa na caixa-forte do Banco Central do Brasil, em Fortaleza (CE). O julgamento manteve decisões liminares do ministro Celso de Mello, relator dos Habeas Corpus, e determinou que três acusados permaneçam presos e que outros dois, presos preventivamente por mais de três anos e oito meses, sejam soltos, por excesso de prazo.
Nos Habeas Corpus (HC) 103565 e 104125, o ministro Celso de Mello entendeu que o tempo de prisão preventiva supera excessivamente a pena aplicada aos crimes, que é de, no máximo, três anos. “O excesso de prazo é mais que irrazoável”, afirmou o ministro.
Nos dois casos, foi deferido o pedido de soltura aos acusados de negociar, ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime praticado por organização criminosa (Lei 9.613/98).
Na análise de outros três Habeas Corpus (HCs 104172, 104157 e 104129) ligados ao mesmo crime, no entanto, foi negado o pedido de liberdade. Nesses casos, além da lavagem de dinheiro, os réus são acusados de furto qualificado e de formação de organização criminosa.
No caso desses três réus, o ministro entendeu que a complexidade dos fatos e a imputação dos crimes, além do número de pessoas envolvidas, justificam a demora na conclusão do procedimento penal, desde que essa demora “observe padrões de estrita razoabilidade”.
Comissão reúne empresas para tratar da SNC
Na tarde de ontem, (21) a Comissão Estadual da Conciliaçãodo TJRN reuniu as empresas que possuem a maior demanda de processos no Judiciário Estadual com o objetivo de buscar parcerias e sensibilizar quanto à importância da conciliação. Compareceram à reunião os representantes do Banco do Brasil, HSBC, Oi, Tim, Claro, COSERN e CAERN.

A reunião foi presidida pela Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, Presidente da Comissão Estadual da Conciliação e pela juíza Sulamita Pacheco, Coordenadora do Movimento pela Conciliação no RN e contou com a presença da juíza Patrícia Gondim, do juiz Cleófas Coelho e de Patrícia Ferreira, secretária de comunicação.

Durante a reunião, ficou acordado que as empresas enviarão uma lista de processos com os quais possuam interesse em conciliar, e ainda, informações de como poderão contribuir com o evento. Uma nova reunião com as empresas foi agendada para o dia 05 de outubro, oportunidade em que serão repassadas todas as decisões.

A Comissão estima que durante a Semana Nacional da Conciliação 2 mil audiências sejam realizadas, somente em Natal, mas além das audiências está previsto a realização de 200 casamentos, programação cultural e premiação do Programa Papai Noel Legal.
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DETALHES... DETALHES.... DETALHES....
*Não custa nada lembrar que no dia 3 de outubro, o eleitor que comparecer às seções eleitorais para votar, terá que conduzir consigo, além do título eleitoral, um documento com foto, que o identifique.
*O último final de semana da campanha eleitoral, os candidatos à chapa proporcional e majoritária, prometem intensificar suas movimentações, visando atrair os eleitores para as suas propostas.
*Cartórios eleitorais de todo o estado, irão cumprir expedientes amplos, a partir de sexta-feira, objetivando atender às consultas dos eleitores.
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Sistema JMA
Eleições 2010
Acompanhe toda a cobertura das eleições 2010, através do Sistema JMA. Informações permanentes desde o meio dia de 30 de setembro à meia noite do domingo, 3 de outubro.
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Caso você deseje mais detalhes sobre as informações aqui veiculadas, lembramos que as nossas principais fontes de notícias são www.tse.jus.br e www.tre-rn.jus.br .No Rio Grande do Norte, iremos informar aos nossos leitores, com base em detalhes oferecidos pelos Juizes de todas as zonas eleitorais.
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José Maria Alves - Editor Geral