Sistema JMA - Jurídico e Jornalístico
Mossoró (RN) 25 de maio de 2010
José Maria Alves - Diretor Presidente
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Médico hematologista Francisco José Cure de Medeiros, ou simplesmente Dr. Cure que tem realizado um trabalho dígno de total reconhecimento pela sociedade mossoroense e oestana, em favor das crianças portadoras de câncer. (foto: arquivo; Sistema jma)
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Empresários Segundo Paula e Marcelo Rosado, o primeiro Secretário de Desenvolvimento Econômico do RN e o outro Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado, falam entusiasmados sobre a Feira Internacional de Fruticultura -EXPOFRUIT que vai acontecer no próximo mês em Mossoró. (foto: arquivo Sistema JMA). 
Empresas continuam confirmando presença na Expofruit
O sucesso da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada se confirma a cada dia. Essa confiança dos realizadores se dá graças à confiabilidade que o evento adquiriu, tornando-se a principal vitrine para divulgação das frutas produzidas no Rio Grande do Norte. E é por conta do retorno comercial que a Feira produz, que as empresas estão confirmando suas presenças de 9 a 11 de junho. Nesse sentido, diariamente, empresas expositoras e compradoras, estão garantindo seus estandes.
Dentre as empresas confirmadas estão a Green Horse Tratores, Plantec, Terra Fértil, Electro Plastic, Sementes Raseira,Valeagro, John Dere, Santa Clara, Motoeste,Heringer, Maesk, agrícola Famosa, Topplante e Crop Agrícola.
Empresas continuam confirmando presença na Expofruit
O sucesso da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada se confirma a cada dia. Essa confiança dos realizadores se dá graças à confiabilidade que o evento adquiriu, tornando-se a principal vitrine para divulgação das frutas produzidas no Rio Grande do Norte. E é por conta do retorno comercial que a Feira produz, que as empresas estão confirmando suas presenças de 9 a 11 de junho. Nesse sentido, diariamente, empresas expositoras e compradoras, estão garantindo seus estandes.
Dentre as empresas confirmadas estão a Green Horse Tratores, Plantec, Terra Fértil, Electro Plastic, Sementes Raseira,Valeagro, John Dere, Santa Clara, Motoeste,Heringer, Maesk, agrícola Famosa, Topplante e Crop Agrícola.
TNU garante validade de documento em nome de terceiro
O fato de um documento ter sido emitido em nome de terceiro não o invalida como início de prova material para fins de comprovação de trabalho rural. Assim decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais reunida em sessão nos dias 10 e 11 de maio, no Rio de Janeiro. No processo, o autor pretendia o reconhecimento do período de 17/04/1972 a 20/05/1977 como tempo de serviço na qualidade de trabalhador rural. Nesse sentido, ele apresentou certidão de cadastro do INCRA relativa a imóvel rural no período de 1973 a 1977, além de certidão de casamento, só que ambos em nome de seu pai.
O fato de um documento ter sido emitido em nome de terceiro não o invalida como início de prova material para fins de comprovação de trabalho rural. Assim decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais reunida em sessão nos dias 10 e 11 de maio, no Rio de Janeiro. No processo, o autor pretendia o reconhecimento do período de 17/04/1972 a 20/05/1977 como tempo de serviço na qualidade de trabalhador rural. Nesse sentido, ele apresentou certidão de cadastro do INCRA relativa a imóvel rural no período de 1973 a 1977, além de certidão de casamento, só que ambos em nome de seu pai.
Como a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina considerou os documentos insuficientes ao reconhecimento pretendido, o autor apresentou recurso à TNU com base em decisões do Superior Tribunal de Justiça que confirmam o entendimento de que documentos em nome de terceiros não perdem sua valia como início de prova material.
Mesmo na própria TNU, diversos acórdãos consagram o entendimento de que variados documentos podem constituir início razoável de prova material para comprovação do tempo de serviço na condição de rurícola - ainda que em nome dos pais do requerente.A relatora do processo na TNU, juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, explica que tal flexibilidade leva em consideração as dificuldades do trabalhador rural em juntar provas documentais para comprovação do seu tempo de trabalho.
“Mostra-se improvável que, no Brasil de mais de trinta anos atrás, um rurícola, trabalhando em regime de economia familiar na fazenda de seu pai, dispusesse de documentos em seu nome”, destaca a magistrada.
24 de maio de 2010, às 16h46min
Ministro da Ciência e Tecnologia reafirma parceria com o Rio Grande do Norte
Por Agência RN
Por Agência RN
Em Natal para a inauguração do Instituto Internacional de Física da UFRN, na manhã desta segunda-feira (24), o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, aproveitou a sua vinda ao Estado para uma visita de cortesia ao governador Iberê Ferreira de Souza. O ministro afirmou que contribuirá no que puder para o andamento das ações e projetos de sua pasta no Rio Grande do Norte.
Com o Ministério de Ciência e Tecnologia, o Governo do Estado mantém parceria,por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), num dos mais importantes centros de referência para o setor de aquicultura (reprodução e cultivo de organismos aquáticos): o Centro Tecnológico de Aquicultura (CTA), com sede em Extremoz, e com uma unidade laboratorial, o Laboratório de Reprodução e Cultivo de Organismos Aquáticos, nas dependências do Departamento de Oceanografia e Limnologia da UFRN, na Via Costeira de Natal. Também com recursos do Ministério e CNPq, mas com a contrapartida estadual, o Governo do Estado implementa projetos de incentivos à pesquisa, por meio de bolsas de estudos, para graduados e recém-graduados, e para o desenvolvimento de projetos com a orientação de pesquisadores a micro e pequenas atividades no âmbito do RN.
O ministro Sérgio Rezende chegou à Governadoria acompanhado do reitor da UFRN, Ivonildo Rego, e do presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Carlos Alberto Aragão. A deputada federal potiguar, Sandra Rosado, também participou do encontro.
Governo reinicia campanha para aumentar registro civil
A menos de um mês do início da Copa do Mundo da África do Sul, o craque Ronaldo – maior artilheiro brasileiro na história dos Mundiais – reestréia campanha nacional em rádio e TV pelo registro civil e pela documentação básica. Além do jogador, a cantora baiana Margareth Menezes participa da mobilização e canta o jingle da campanha da Secretaria de Direitos Humanos (SDH).
Sem a certidão de nascimento, o cidadão não tem direito a outros documentos básicos, como carteira de identidade e o cadastro de pessoa física (CPF), além de não conseguir acesso a benefícios de aposentadoria e pensão (INSS) e a inscrição em programas sociais como o Bolsa Família.
Governo reinicia campanha para aumentar registro civil
A menos de um mês do início da Copa do Mundo da África do Sul, o craque Ronaldo – maior artilheiro brasileiro na história dos Mundiais – reestréia campanha nacional em rádio e TV pelo registro civil e pela documentação básica. Além do jogador, a cantora baiana Margareth Menezes participa da mobilização e canta o jingle da campanha da Secretaria de Direitos Humanos (SDH).
Sem a certidão de nascimento, o cidadão não tem direito a outros documentos básicos, como carteira de identidade e o cadastro de pessoa física (CPF), além de não conseguir acesso a benefícios de aposentadoria e pensão (INSS) e a inscrição em programas sociais como o Bolsa Família.
Del Monte reafirma seu compromisso em produzir bananas no RN
A maior empresa produtora de banana no Brasil, a Del Monte, vai continuar produzindo no Rio Grande do Norte. Essa foi a afirmação do diretor jurídico e diretor de relações institucionais da empresa, Newton Assunção, na tarde desta quinta-feira (20) durante reunião com o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Segundo de Paula.
De acordo com informações do diretor jurídico, a paralisação da safra será feita no Estado do Ceará, para a produção de melão, mas no Rio Grande do Norte, a produção continua a mesma. "Vinhemos reafirmar o compromisso que temos no Rio Grande do Norte de produzir nos mil hectares de banana, do tipo nanica, na região do Vale do Açu. O nosso compromisso é por prazo indeterminado e nós não temos nenhuma intenção nem de diminuir, nem de estancar as operações de fruticultura irrigada no estado do Rio Grande do Norte", garante Newton Assunção.
A empresa atua no Estado desde 1998 e já chegou a produzir em 2.200 hectares de banana, número diminuído por causa das enchentes de 2008. "A empresa nunca cogitou a saída do Rio Grande do Norte. O que está acontecendo é que suspendemos a safra do melão no Ceará, que começa em Agosto e termina em Janeiro. Mesmo assim, não houve demissão em massa, só não vamos contratar os empregos do Ceará só para esta safra", reafirma Newton.
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A maior empresa produtora de banana no Brasil, a Del Monte, vai continuar produzindo no Rio Grande do Norte. Essa foi a afirmação do diretor jurídico e diretor de relações institucionais da empresa, Newton Assunção, na tarde desta quinta-feira (20) durante reunião com o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Segundo de Paula.
De acordo com informações do diretor jurídico, a paralisação da safra será feita no Estado do Ceará, para a produção de melão, mas no Rio Grande do Norte, a produção continua a mesma. "Vinhemos reafirmar o compromisso que temos no Rio Grande do Norte de produzir nos mil hectares de banana, do tipo nanica, na região do Vale do Açu. O nosso compromisso é por prazo indeterminado e nós não temos nenhuma intenção nem de diminuir, nem de estancar as operações de fruticultura irrigada no estado do Rio Grande do Norte", garante Newton Assunção.
A empresa atua no Estado desde 1998 e já chegou a produzir em 2.200 hectares de banana, número diminuído por causa das enchentes de 2008. "A empresa nunca cogitou a saída do Rio Grande do Norte. O que está acontecendo é que suspendemos a safra do melão no Ceará, que começa em Agosto e termina em Janeiro. Mesmo assim, não houve demissão em massa, só não vamos contratar os empregos do Ceará só para esta safra", reafirma Newton.
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Após serem informados dos principais acontecimentos da cidade e da região, além de notícias de todo o mundo, nada melhor agora do que passar a sintonizar a Rádio Santa Luzia de Mossoró. Basta acessar www.lognplay.com.br e procurar a rádio da santa protetora dos olhos.
RADIO SANTA LUZIA DE MOSSORÓ
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José Maria Alves - Editor Geral