Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

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20/04/2010 11:53:56 Ato da presidência do TRT adia feriado do dia do servidor




Fonte: http://www.trt21.jus.br/

16/04 Reclamatória trabalhista. Complementação de aposentadoria. Execução. Reclamante. Morte. Herdeiros. Pensão por morte. Pedido não postulado.


16/04 Benefício previdenciário. Carência. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Fruição. Período. Contagem no tempo de carência. Obrigatoriedade


16/04 Mandado de segurança. Recurso. Advogado. Dispensa. Lei 12.016/09, art. 14, § 2º. ADIn. Ajuizamento


01/04 Previdenciário. Segurado autônomo. Desemprego. Período de graça. Concessão. Legalidade


01/04 Previdenciário. Qualidade de segurado. Desempregado. Comprovação. Necessidade


01/04 Aposentadoria por idade. Requisitos legais. Idade, carência mínima e manutenção da qualidade de segurado. Preenchimento simultâneo. Desnecessidade.


01/04 Previdenciário. Aposentadoria. Pedido administrativo. Negativa. Ação judicial. Concessão do benefício. Contribuições pagas indevidamente. Devolução. Obrigatoriedade


01/04 Servidor público federal. Doença incurável não listada na Lei 8.112/90. Rol exemplificativo. Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Incidência


Fonte: http://www.ibdp.org.br/  Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

Superior Tribunal de Justiça –STJ

Cesar Rocha suspende decisão que impedia obras em linhas de transmissão de energia no Maranhão


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Regimento Interno atualizado traz alteração nas competências das Seções do STJ


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http://www.stj.jus.br/  

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