Democratizando a Comunicação
Hermes Alves de Oliveira
______________________________________________________________________
Nota do Editor: Nos chega a coluna DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO, do Hermes Oliveira, que por  mais de dois anos foi articulista permanente e semanal deste nosso espaço na internet.
Hermes Oliveira, está nos presenteando nesse domingo, com a sua coluna, que fora concluída nas últimas horas da noite do sábado (20).
Com vocês Hermes Oliveira:Pronto! Encontraram a mãe biológica de Florent Amodio (19), patinador artístico de Vancouver 2010, nascido em Sobral/CE e naturalizado francês com um ano de vida. Pergunto..., se fosse um Zé Ninguém a procura da “mãe” como existe muitos à procura, o que não é o caso do desse atleta, alguma Tv brasileira iria localizar? Outra pergunta, será que o jovem Amodio e sua mãe biológica irão viver sossegados daqui pra frente? Boa leitura!

CELULAR: NÃO ÀS MENSAGENS INDESEJADAS - SÃO PAULO – As mensagens indesejadas enviadas pelas operadoras ao celular dos usuários podem estar com os dias contados. A partir de 1º de maio, os contratos de adesão ao serviço de telefonia móvel deve contar cláusulas em que o cliente opte por receber ou não mensagens publicitárias. O pedido havia sido encaminhado pelo MPF (Ministério Público Federal em São Paulo) e foi acatado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que já informou as operadoras da decisão.

“Verificamos que o usuário recebe todo tipo de mensagem em seu celular, como jogos de azar e promoções, sem pedir ou poder optar por receber”, afirmou o procurador da República, Márcio Schusterschitz, autor da recomendação. A Anatel também determinou que todos os contratos, a partir de maio, devem ser redigidos com letras com fonte tamanho 12, no mínimo, para facilitar a leitura pelos clientes. FONTE: Infomoney, 11 de fevereiro de 2010. Na base de dados do site www.endividado.com.br/.

RÁDIO JUSTIÇA RECEBE TRABALHOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – Crianças e adolescentes de todo o país estão convidados a participar da programação da Rádio Justiça em comemoração ao Dia Internacional da Criança no Rádio e na TV 2010 – International Children’s Day of Broadcasting (ICDB), promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). A emissora do Supremo Tribunal Federal vai dedicar no próximo dia 7 de março, 24 horas de sua programação aos programas produzidos pelos jovens.

Podem participar crianças e adolescentes até 18 anos de idade, sozinhos ou em grupo. Para isso é necessário enviar uma autorização dos pais ou responsáveis para a emissora, até o dia 1º de março. Segundo a coordenadora da rádio, Madeleine Lacsko, “não há problema em obter ajuda de um adulto, desde que fique claro que a ideia é da criança ou do adolescente”.

O tema escolhido para o ICDB 2010 é “Todas as Crianças. Todos os Direitos”, em homenagem aos 20 anos da Convenção dos Direitos da Criança, da ONU. Para facilitar o trabalho dos interessados em participar, a Rádio Justiça colocou um banner em seu site (www.radiojustica.jus.br), com o regulamento do ICDB 2010. Lá estão grifadas as partes da convenção da ONU com os pontos considerados mais fáceis de serem trabalhados pelos estudantes. FONTE: www.stf.ju.br/.

SERVIDORES DA EMATER TERÃO ASSEMBLÉIA – O SINAI – Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN, através do seu presidente, convoca todos os servidores da EMATER, para uma Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 23/02/2010 (terça-feira), às 09h, no auditório da EMATER situado no Centro Administrativo do Estado, Br 101 Km 0 - Lagoa Nova, Natal/RN, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Campanha Salarial 2010; 2) Outros assuntos de interesse da categoria.

12ª EDIÇÃO DO ROCKSTAGE – O amigo Marcondes Paula, da Stormblast Produções, avisa ao editor e amantes do Rock in Roll, que no dia 02/04/2010 estará editando mais um Rockstage. Consta em seu e-mail que 4 bandas confirmaram participações, são elas: Amenkharis (Doom/Ghotic) de Mossoró/RN, Pand Emmy (Death/Trash) de Recife/PE, Lacryma Sanguine (Domm Metal) de Fortaleza/CE e Suprema (Heavy Metal) de São Paulo (www.myspace.com/supremametal). O local do encontro das bandas será na ACDP (antigo Barriga Cheia) e os ingressos estarão disponíveis a venda na segunda quinzena de março. Sucesso amigo, e conte conosco.

BRONCA DO LEITOR (134) - Mestre Hermes eu não sei ate onde vamos parar com tantas contradições. Imagine a luta que se tem durante décadas para conquistar um ensino público gratuito e de qualidade quando menos se espera sai um idiota com uma proposta desse tipo (Alunos de universidades públicas podem ser obrigados a prestar serviço, edição nº 301). Mas, vamos em frente que atrás vem gente. Caro Hermes, obrigado pela remessa de Democratizando a Comunicação n.302. Abraços. Wilson.

FIQUE SABENDO... “19 de fevereiro: Dia do Esportista”. (Fonte: http://www1.ibge.gov.br/ibgeteen/datas/esportista/home.html).


O esportista, ao praticar exercícios físicos, coletiva ou individualmente - e com método -, está aperfeiçoando a atividade de seu corpo e mente.

Nessa atividade, ele emprega sua força, sua habilidade e inteligência (em conjunto ou separadas), seguindo regras pré-fixadas. O objetivo é vencer os adversários que enfrenta direta ou indiretamente.

Daí concluírmos que, apesar de em alguns esportes o homem precisar dominar uma máquina (automóvel, moto, lancha etc), a natureza (alpinismo, natação) ou mesmo os animais (caça subaquática, hipismo etc), o esporte teve sua origem da competição entre homens ou grupos de homens.

O esportista, então, é aquele que tem como principal intenção superar outros competidores e até a si mesmo, suas próprias limitações. Quando o esportista cruza a faixa de chegada ou o juiz da disputa determina seu encerramento, trata-se do ponto final de um trabalho exaustivo para atingir o ápice do condicionamento corporal, visando à vitória.

Ele encerra em si o desejo de perfeição, a idéia de totalidade. O atleta perseguirá essa finalidade em toda a sua vida dedicada ao esporte.

ESPORTE NA ANTIGUIDADE

Entre espartanos e atenienses, o esportista ocupava lugar de destaque. O povo grego, aliás, foi o primeiro a atingir um alto grau de civilização na Europa e uma das inúmeras heranças deixadas pela Grécia para o mundo moderno foi a Educação Física.

O valor dos exercícios físicos eram de tal forma reconhecidos por Aristóteles e Hipócrates, que eles chegavam mesmo a afirmar que a educação do corpo devia anteceder a do intelecto. "(...) que desgraça é para o homem envelhecer sem nunca ter visto a beleza e conhecido a força que seu corpo é capaz de produzir", dizia Sócrates.

Não é à toa afirmarem que os gregos e os persas foram os primeiros a sistematizar a prática do esporte.

De qualquer forma, independente do valor que os gregos davam aos exercícios, não podemos esquecer que o homem tem relação com o uso do corpo para a conquista desde os primatas. Estes, quando fugiam de animais ferozes ou lutavam por áreas e domínios estavam, de certa forma, competindo.

Acredita-se que, depois da alimentação, a mais remota ação do homem no mundo é a que hoje conhecemos como esporte.


A luta do Kung-fu, por exemplo, foi desenvolvida na China há cerca de cinco mil anos.






CONQUISTE SEU EMPREGO – RN – A Companhia de Águas e Esgotos do RN, está oferecendo VAGAS para VÁRIOS CARGOS, inscrições abertas no período de 23/02 a 22 de março/2010, escolaridade exigida: 2º e 3º graus. Salários até R$ 3.652,12. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos;






NACIONAL – O BNB – Banco do Nordeste do Brasil S/A, está oferecendo VAGAS para VÁRIOS CARGOS, inscrições PRORROGADAS até o dia 04 de março/2010, escolaridade exigida: 2º e 3º graus. Salários até R$ 7.029,75. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.






REGISTROS:






• Contagem do tempo: Ano – 2009, Dias: 51 - Semana: 8ª – Faltam: 314 dias;






• “Caro Amigo Hermes, ciente de que você está retornando, para alegria nossa o seu DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO surgiu em bom tempo para ficar. Sempre às ordens. Vamos caminhar neste ano porque ele é DE DEZ. Forte Abraço. DINIZ”. – Obrigado Prof. Diniz, sua participação dá o tempero necessário a cada edição. UM ANO DEZenhado de muita inspiração na sua fértil memória;






• “Boa noite Hermes, meu abraço e amizade. DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO continua sendo uma excelente fonte de ótimas notícias. Continue firme e forte na trincheira da boa informação, da notícia exata e dos comentários justos e perfeitos. Fraternalmente, Liszt Madruga”. – Prezado amigo Liszt, todos estes depoimentos registrado me dão a certeza de que não estou sozinho, e estou bem acompanhado. Grande abraços a todos vocês;






• Há 198 anos (19/02/1812) Curitiba é elevada a categoria de Comarca, através de Alvará Régio.






**********PANO RÁPIDO**********






v Memória: Na edição no 164/2008 (de 30/12), relatamos sobre os seguintes temas: Perdas do Plano Verão; Recesso Forense; Mestrado em Letras; Livre de Assinatura; Justina na Praça em Mossoró; Maternidade Municipal. FIQUE SABENDO: Dia da Sagrada Família;






v Criação de empregos formais bate recorde para mês de janeiro, com 181.419 vagas, segundo Caged. FONTE: Blobo.com, em 18/02/2010;






v NORDESTE ACIMA DA MÉDIA – O ministro do trabalho, Carlos Lupi, afirmou no ABC paulista, que o Nordeste deverá ser um dos maiores responsáveis pela criação de praticamente 2 milhões de empregos em 2010. Perdendo apenas para São Paulo, que cria entre 30% e 35% dos empregos no país. FONTE: Coluna Prosa e Verso – Crispiniano Neto, www.defato.com, em 12/01/2010;






v Amanhã (21) será Dia Internacional da Língua Materna (Proclamado pela Conferência Geral da UNESCO, novembro de 1999.






“Quem canta...


Agora é moda, sair nua em capa de revista / Agora é moda, pichar a vida de artista / Agora é moda, bionicar o corpo inteiro / Agora é moda, culpar o mercado estrangeiro / Dance, dance, dance - Dancei!... . (“Agora é Moda”. Composição: Rita Lee e Lee Marcucci. Canta: R. Lee).


os males espanta”.


DEDICO esta edição aos/as professores/ras de línguas.






VISITE OS SITES: www.sistemajma.blogspot.com “Jurídico e Jornalístico”, www.sindbancarios.com e www.professorwilliampereira.blogspot.com, www.germanoelucena.com




________________________________________________________________________

Sistema JMA -Responsabilidade e Seriedade

Mossoró (RN) 21 de fevereiro de 2010

José Maria Alves - Diretor Presidente.

____________________________________

Plenário mantêm isenção de contribuição previdenciária a aposentados e pensionistas com doenças incapacitantes do RN ___________________________________

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia de decisões monocráticas do presidente da Corte, Gilmar Mendes, ao rejeitar na sessão dessa quinta-feira (4) agravos regimentais em oito Suspensões de Segurança (SS 3679, 3680, 3681, 3682, 3683, 3684, 3685 e 3703) ajuizadas pelo Estado do Rio Grande do Norte contra liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça local (TJ-RN) em favor de serviços públicos estaduais aposentados e pensionistas que têm doenças incapacitantes, isentando-lhes do desconto de contribuição previdenciária dos inativos.






De acordo com o ministro Gilmar Mendes, ao acrescentar o parágrafo 21 ao artigo 40 da Constituição Federal, a Emenda Constitucional nº 47/05 passou a prever hipótese de imunidade tributária diferenciada para os inativos e pensionistas portadores de doenças incapacitantes quanto à incidência de contribuição previdenciária sobre seus proventos de aposentadoria e de pensão.






Embora a eficácia do benefício esteja condicionada à edição de norma nacional que defina as doenças incapacitantes, o presidente do STF considerou a isenção prevista na Lei Estadual 8.633/2005 é válida. Segundo o ministro Gilmar Mendes, enquanto não for editada lei complementar de caráter nacional, permanecem em vigor os diplomas estaduais que regem a matéria, que só serão suspensos se, e no que, forem contrários à lei complementar nacional.






"O que a Emenda Constitucional 47/05 criou foi hipótese de imunidade tributária em prol dos aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes. Por sua vez, a lei estadual manteve a isenção dessa contribuição previdenciária em benefício dos mesmos indivíduos. Ora, os institutos da imunidade e da isenção tributária não se confundem. É perfeitamente possível ao Estado conceder, mediante lei, isenção de tributo de sua competência, visto que está atuando nos limites de sua autonomia", decidiu o ministro nas decisões monocráticas, cuja eficácia foi mantida pelo Plenário.




Terminou o horário brasileiro de verão, em várias regiões do país e com reflexos nos estados nordestinos,embora sem terem sido atingidos pela medida do Governo Federal. Veja mais dtalhes no site http://www.justtv.com.br/