Sistema JMA - Responsabilidade e Seriedade
Mossoró (RN) 15 de janeiro de 2010
José Maria Alves - Diretor Presidente
____________________________________________________________________________TRF TRF da 5ª Região implanta primeira etapa do processo eletrônico
Segunda etapa está prevista para maio de 2010
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu início, nesta terça-feira (29/12), à implantação da primeira etapa do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal de 1º e 2º graus da 5ª Região. Esta etapa dispõe do peticionamento eletrônico na primeira e segunda instâncias, ficando a próxima fase de virtualização processual com implantação prevista para maio de 2010. No momento, a utilização do PJe não será obrigatória e os feitos e petições destinados ao plantão judiciário também não serão recebidos através do sistema de processo eletrônico.
Segunda etapa está prevista para maio de 2010
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu início, nesta terça-feira (29/12), à implantação da primeira etapa do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal de 1º e 2º graus da 5ª Região. Esta etapa dispõe do peticionamento eletrônico na primeira e segunda instâncias, ficando a próxima fase de virtualização processual com implantação prevista para maio de 2010. No momento, a utilização do PJe não será obrigatória e os feitos e petições destinados ao plantão judiciário também não serão recebidos através do sistema de processo eletrônico.
Para ter acesso ao sistema, os advogados devem efetuar o cadastro e a assinatura do termo de compromisso, através do endereço http://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam, sendo obrigatória a utilização de certificação digital. É importante seguir instruções contidas no Manual do Advogado e, em caso de dúvidas, ainda poderá contactar o Setor de Protocolo do TRF5 e/ou Seções Judiciárias.
De acordo com o presidente do TRF5, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, “o sistema permite celeridade na tramitação de processos e garante o acesso ininterrupto por parte de advogados e procuradores, conferindo agilidade e segurança ao trâmite processual”. Para obter maiores informações sobre o sistema de processo judicial eletrônico, o advogado deve acessar o site do TRF5 ou das seis Seções Judiciárias da 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe).
Por: Cristina Ramos
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Por: Cristina Ramos
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Em sintonia com o "Sistema JMA"
Luiz Carlos de Mendonça Martins (profluizcarlos2009@bol.com.br)
"Companheiros Hermes Oliveira e José Maria Alves, boa tarde. Parabéns pela luta empreendida por vocês (leia-se o Sistema JMA) contra o lixo cultural que invade a MPB, através dos grandes veículos de comunicação de massa deste país. Mesmo, em se tratando de uma batalha, por vezes, um tanto quixotesca e contra a correnteza do senso comum.
Luiz Carlos de Mendonça Martins (profluizcarlos2009@bol.com.br)
"Companheiros Hermes Oliveira e José Maria Alves, boa tarde. Parabéns pela luta empreendida por vocês (leia-se o Sistema JMA) contra o lixo cultural que invade a MPB, através dos grandes veículos de comunicação de massa deste país. Mesmo, em se tratando de uma batalha, por vezes, um tanto quixotesca e contra a correnteza do senso comum.
Que o Arquiteto do Universo lhes dê muita paz, saúde e coragem para continuar esta peleja em defesa da nossa tão ultrajada MPB, nos últimos tempos, nesta nação de todos e de todas nós. Obviamente, que não somos dotado da sensibilidade musical e artística de vocês.
Mas, fico solidário a esta meritória iniciativa. Vão em frente, de mãos dadas com o professor e músico Walter Silva, e demais guerreiros e guerreiras anônimos em prol da nossa cultura. Abraços Fraternos,Luiz Carlos"
Nota do Editor:A luta em favor da boa música, vai permanecer, respeitável professor Luiz Carlos de Mendonça Martins. Fui seu aluno de Inglês no Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana e sei o quanto o senhor aprecia a boa música.Não só a música, mas todo bom texto da língua portuguesa. Um grande abraço.José Maria Alves - Editor Geral
Estado doa terreno para construção de UPA na Zona Norte
O Governo do Estado fez a cessão de um terreno no conjunto Pajuçara I, na Zona Norte de Natal, para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (unidade intermediária de saúde com funcionamento 24h). A doação do terreno ocorreu na tarde desta sexta-feira na Governadoria com presenças da governadora Wilma de Faria, da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e do presidente da Datanorte, Genildo Pereira.
Unidade de Pronto Atendimento será construída pela Prefeitura de Natal no terreno de 4 mil metros quadrados, localizado na avenida Moema Tinoco, doado pelo Governo através da Datanorte. "É uma parceria importante do Governo com a Prefeitura em benefício da população da cidade porque vai diminuir o volume de pessoas que se encaminham para os hospitais Walfredo Gurgel e Santa Catarina. Com isso, poderemos fazer o que compete à nós que é o atendimento de urgência de alta complexidade", explicou a governadora.
PROCON - Na mesma solenidade, o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal também assinaram termo de cooperação técnica e operacional para o sistema Procon.
O Procon Municipal poderá integrar o Sistema Nacional de Informações Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e coordenado no Rio Grande do Norte pelo Procon Estadual. O órgão do município terá benefícios como acesso ao banco nacional de dados, facilitando a fiscalização e a elaboração de políticas públicas para o setor.
O Governo do Estado fez a cessão de um terreno no conjunto Pajuçara I, na Zona Norte de Natal, para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (unidade intermediária de saúde com funcionamento 24h). A doação do terreno ocorreu na tarde desta sexta-feira na Governadoria com presenças da governadora Wilma de Faria, da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e do presidente da Datanorte, Genildo Pereira.
Unidade de Pronto Atendimento será construída pela Prefeitura de Natal no terreno de 4 mil metros quadrados, localizado na avenida Moema Tinoco, doado pelo Governo através da Datanorte. "É uma parceria importante do Governo com a Prefeitura em benefício da população da cidade porque vai diminuir o volume de pessoas que se encaminham para os hospitais Walfredo Gurgel e Santa Catarina. Com isso, poderemos fazer o que compete à nós que é o atendimento de urgência de alta complexidade", explicou a governadora.
PROCON - Na mesma solenidade, o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal também assinaram termo de cooperação técnica e operacional para o sistema Procon.
O Procon Municipal poderá integrar o Sistema Nacional de Informações Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e coordenado no Rio Grande do Norte pelo Procon Estadual. O órgão do município terá benefícios como acesso ao banco nacional de dados, facilitando a fiscalização e a elaboração de políticas públicas para o setor.
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Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010
Servidora do TJ-PB questiona decisão do CNJ que a transferiu para o interior
Por meio do Mandado de Segurança (MS) 28569, a servidora pública Macia Cristini de Almeida Bezerra, técnica judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) tenta suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a sua remoção para a Comarca de Pombal, interior do estado. Seu argumento é de que a portaria que determinou sua remoção fere seu direito líquido e certo de acompanhar o marido, que também é servidor do judiciário estadual e foi transferido para Bayeux, região metropolitana da capital, João Pessoa.
Inicialmente, os dois trabalhavam na Comarca de Pombal, mas, em 2006 o marido foi removido para João Pessoa e, posteriormente, Macia Cristini também conseguiu ser transferida para a capital.
Ocorre que por determinação do CNJ, o TJ-PB a devolveu para a Comarca de Pombal, enquanto o marido foi transferido para Bayeux. Sua defesa afirma que a decisão é abusiva e inconstitucional, uma vez que ignorou a “prevalência da unidade familiar em localidade condizente com a compatibilidade do núcleo socioafetivo”.
Afirma que o casal não teve direito de defesa, pois sequer foram ouvidos no processo. Acrescenta que já tinham vida estabilizada na capital onde compraram casa, matricularam seus filhos na escola e a servidora cursava pós-graduação.
Assim, ela pede para permanecer em uma das comarcas da capital, mesmo sem a comprovação da existência de vagas na localidade e afirma que essa comprovação é desnecessária “pontuando que a unidade da família prepondera sobre o interesse público”.
Pede, portanto, liminar que determine o seu retorno para uma das varas cíveis, criminais ou juizados especiais da comarca de João Pessoa até que o processo seja julgado em definitivo. No mérito, pede a confirmação da liminar.
CM/LF
CM/LF
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José Maria Alves - Editor Geral