17 de maio de 2009

JUIZ FEDERAL Marcos Mairton da Silva, atual titular da Oitava Vara Federal em Mossoró:


Natural de Fortaleza, Ceará, onde cursou o primeiro e o segundo grau.Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (1993), ingressou no Mestrado em Direito Público da Universidade Federal do Ceará em fevereiro de 1994, vindo a obter o título de Mestre em abril de 1999, apresentando a dissertação “AS REGIÕES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: o princípio da redução das desigualdades regionais e os meios para sua efetivação”.Foi bancário, tendo ingressado no Banco do Nordeste do Brasil S/A em fevereiro de 1980, como Bancário Aprendiz.

Em agosto de 1994 iniciou o exercício da advocacia privada, e, em setembro de 1995, passou a atuar também como advogado do BNB, instituição que deixaria em janeiro de 1998, quando ocupava o cargo de Gerente de Assessoria da Superintendência Jurídica.

A partir de janeiro de 1998, tomou posse no cargo de Procurador do Banco Central do Brasil, no qual permaneceu até fevereiro de 2000, quando assumiu o cargo de Advogado da União, inicialmente na Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, em Natal, sendo posteriormente removido para Fortaleza.

Foi professor de Teoria Geral do Estado, Direito Comercial e Direito Tributário na Universidade de Fortaleza – UNIFOR, tanto na Graduação como na Pós-Graduação, chegando a coordenador da Especialização em Direito e Processo Tributário naquela universidade.

Também lecionou em outras instituições nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, em nível de Pós-Graduação e atualização jurídica, tendo recebido o título de Colaborador Honorário da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará – FESAC.

Autor de vários enunciados interpretativos do Código Civil de 2002, aprovados pelas Jornadas de Direito Civil, promovidas pelo Conselho de Justiça Federal, proferiu diversas palestras e conferências sobre temas jurídicos, assim como participou de diversas bancas examinadoras de monografias de Graduação e Pós Graduação.

É Juiz Federal desde 25.4.2001, sendo atualmente o titular da 8ª Vara da Seção Judiciária do RN, sendo Subdiretor do Foro em Mossoró.De abril de 2001 a março de 2005 foi juiz substituto na Seção Judiciária do Ceará, tendo instalado em março de 2005 a primeira Vara Federal da Região do Cariri, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, da qual foi titular até setembro de 2005, quando foi removido para Mossoró.

Em novembro de 2005, selecionado por meio de concurso de monografias promovido pelo Conselho da Justiça Federal – CJF, participou de Missão Científica aos Estados Unidos, em grupo formado por oito juízes federais, visitando várias cortes judiciais daquele país.

Atualmente, cursa MBA em Poder Judiciário, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, em conjunto com a Seção Judiciária do Ceará.

ARTIGOS PUBLICADOS:
· Os princípios da Administração Pública e as decisões das Comissões de Licitação, Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Número IX, Natal-RN, outubro/2000.

· INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS: possibilidades para um futuro (bem)próximo e necessidade de padronização prévia das informações, Revista da OAB-CE, Número 4, Fortaleza-CE, julho-dezembro/1999.

· O novo Código Civil e a função social do contrato como razão e limite da liberdade de contratar, Jornada de Direito Civil, Conselho de Justiça Federal, 2003, p. 157.

LIVROS PUBLICADOS:
·

Uma sentença, uma aventura e uma vergonha (e outras poesias de cordel), Editora Queima-bucha, Mossoró-RN, abril/2006.

Relação dos servidores que compõem o quadro da Oitava Vara Federal em Mossoró e suas respectivas funções:
Huto Andrade Silva de Lima
FC5
EFETIVO
CÍVEL
Paulo Henrique Viana B. Nunes;
EFETIVO
CÍVEL
Luciene Brandão de Carvalho Braga
EFETIVO
CRIMINAL
Marla Jordânia Batista de Aquino
FC5
EFETIVO
CRIMINAL
José Carlos de Sousa Guimarães
FC2
EFETIVO
DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO
José Wellington Carias Regis
FC4
EFETIVO
DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO
Bismarck Honório de Melo
FC5
EFETIVO
EXECUÇÃO FISCAL
Raniere Luiz Cavalcante Costa
EFETIVO
EXECUÇÃO FISCAL
Aliany Adrina A. Cortez Moura
FC5
EFETIVO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Ariane Maria Hasemann;
EFETIVO
JUIZADO
Gustavo Henrique Moura Oliveira
EFETIVO
JUIZADO
João Paulo Furtado Tavares
EFETIVO
JUIZADO
Josefa Severina Bispo
FC2
REQUISITADO
JUIZADO
Vinícius Sousa e Silva
FC5
EFETIVO
OFICIAL DE GABINETE (JUIZ SUBSTITUTO)
Jarlene Meyre Diógenes;
EFETIVO
OFICIALA
Stella Paiva de Autran Nunes;
EFETIVO
OFICIALA
Jadla Marina Bezerra Dantas
FC5
EFETIVO
OFICIALA DE GABINETE (JUIZ TITULAR)
Aderson Lucas Silva
FC5
EFETIVO
SEÇÃO DE DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS GERAIS
Gilberleide de Lima Medeiros;
EFETIVO
SEÇÃO DE DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS GERAIS
Marcelo Ferreira Mota
FC4
REQUISITADO
SUPERVISOR DE APOIO TÉCNICO E INFORMÁTICA
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Juizes federais que já fizeram parte da Oitava Vara Federal na cidade de Mossoró, desde a sua instalação em maio de 2004 até a presente data:

Dr. GEORGE MARMELSTEIN LIMA
Titular
Dr. MARCOS MAIRTON DA SILVA
Titular
Dra. MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO
Substituta
Dr. TERCIUS GONDIM MAIA
Substituto
Dra. JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA
Substituta
Dr. ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO
Substituto
Dr. ALMIRO J. DA ROCHA LEMOS
Dr. JAILSOM LEANDRO DE SOUSA

Total de Processos Físicos
Remanejados
10.729
Distribuidos
8.886
Devolvidos do TRF
926
Devolvidos da Turma Recursal
-
Devolvidos da Turma Regional
-
Devolvidos da Turma Nacional
-
Reativados
269
Mudança de Classe (reentrada)
1.218
Mudança de Classe (baixa)
1.218
Baixados
6.985
Redistribuidos
260
Remetidos ao TRF
1.161
Remetidos a Turma Recursal
-
Remetidos da Turma Regional
-
Remetidos da Turma Nacional
-
Total
12.404
Fonte: Dados fornecidos pelo Diretor de Secretaria da Oitava Vara Federal em Mossoró, o Dr. Francisco Antonio Rodrigues Pereira (Zico).
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Francisco Antonio Rodrigues Pereira (Zico), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, atuando na Justiça Federal como Diretor de Secretaria e assessorando o Dr. Marcos Mairton da Silva desde julho de 2005 (foto: arquivo sistema JMA).
Imagens da Oitava Vara Federal em Mossoró e daqueles que fazem a mesma.


Sistema JMA Jurídico
Diretor-Presidente: José Maria Alves
Mossoró (RN)17/18 de maio de 2009.
Edição Especial -5º aniversário de instalação da Vara Federal em Mossoró
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Que venham outras excelentes notícias!
José Maria Alves
Esta segunda-feira, dia 18 de maio deve se registrar um dos maiores benefícios já conseguidos para a cidade de Mossoró e especialmente para a classe dos aposentados e pensionistas da Previdencia Social. Estamos nos referindo a instalação em 18 de maio de 2004 da Oitava Vara Federal, em solo mossoroense, acontecimento este que não só provocou um clima de grande alegria na classe dos advogados oestanos, mas e principalmente junto aos jurisdicionados.
Há exatamente dezesseis anos, graças a uma parceria que firmamos com o escritório de advocacia do Dr. José Maria Gama da Câmara, encaminhando causas relacionados com o Direito do aposentado rural, começamos a nos familiarizar com a Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Lá construimos muitas amizades; conhecemos vários e excelentes juizes federais, que não gostaria de enumerá-los nessa oportunidade, para não esquecer algum deles. As tarefas que realizávamos entre Mossoró e Natal, nos dez anos que trabalhamos com o Dr. José Maria Gama, eram bastante cansativas, pois muitas vezes saíamos de Mossoró, por volta das quatro horas da manhã, levando conosco, dezenas de autos de processos, para serem devolvidos à Justiça Federal ou mesmo para tratar de assuntos inerentes aos aposentados, junto àquele escritório.
Ao chegar a rodoviária da cidade da Esperança, por volta de nove horas e após ENGOLIR um PF (prato feito), tomava um taxi e me dirigia para o monumental prédio da JFRN, que de tanto elegante, deixava esse martinense com a mão no queixo e bastante encabulado.
As 15 horas, após o almoço, este já num local mais confortavel, o próprio restaurante da Justiça Federal, saia as pressas, puxando uma mala de rodinhas, cheia de processos, para traze-los a Mossoró, enquanto que na entrada da JFRN pedia a telefonista que me conseguisse um taxi com urgência, pois precisava chegar a rodoviária e vir embora para Mossoró.
A partir de 2003, quando passamos a formar uma parceria com o escritório da Dra. Meive de Oliveira Costa, as viagens foram sendo mais escassas e a maioria dos assuntos eram tratados via telefone ou e-mail, sem a necessidade de deslocamentos à capital. Dra.Meive chegurava a peteca de Natal e Grande Natal e eu acompanho os feitos de Mossoró e Região Oeste.
Em 2004, chega a Oitava Vara Federal a cidade de Mossoró e com ela uma equipe de profissionais do mais alto gabarito e todos eles, como sempre afirmei em várias oportunidades, "seguidores da cartilha de bom trato com os seres humanos, criada pela Desembargadora Margarida Cantarelli, presidente naquele ano do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
Posso dizer que acompanhei com profunidade todos esses cinco anos de Justiça Federal em Mossoró, principalmente porque quase diariamente estava naquele prédio, na condição de Defensor Público DATIVO, ouvindo o clamor das pessoas mais humildes e tentanto ajudá-las nas audiências e nos recursos ou contra-razões que se fizessem necessários ao Tribunal Regional Federal da Quinta Região ou Turma Recursal em Natal.
A todos os que fazem a Justiça Federal, desde o Juiz Federal Marcos Mairton da Silva, Diretor de Secretaria, Francisco Antonio Rodrigues Pereira (Zico), até o mais humilde dos servidores, em nome do Sistema JMA Jurídico e Jornalistíco, o nosso mais sincero agradecimento pela grande contribuição que aquela Vara Federal tem dado à cidade de Mossoró e a toda a região oeste.
Um grande abraço meus queridos amigos e companheiros da Oitava Vara Federal.
QUE VENHAM OUTROS QUINQUÊNIOS.
José Maria Alves, é advogado militante, Especialista em Direito Previdenciário e Defensor Público Dativo da Oitava Vara Federal.
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