17 de maio de 2009

JUIZ FEDERAL Marcos Mairton da Silva, atual titular da Oitava Vara Federal em Mossoró:


Natural de Fortaleza, Ceará, onde cursou o primeiro e o segundo grau.Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (1993), ingressou no Mestrado em Direito Público da Universidade Federal do Ceará em fevereiro de 1994, vindo a obter o título de Mestre em abril de 1999, apresentando a dissertação “AS REGIÕES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: o princípio da redução das desigualdades regionais e os meios para sua efetivação”.Foi bancário, tendo ingressado no Banco do Nordeste do Brasil S/A em fevereiro de 1980, como Bancário Aprendiz.

Em agosto de 1994 iniciou o exercício da advocacia privada, e, em setembro de 1995, passou a atuar também como advogado do BNB, instituição que deixaria em janeiro de 1998, quando ocupava o cargo de Gerente de Assessoria da Superintendência Jurídica.

A partir de janeiro de 1998, tomou posse no cargo de Procurador do Banco Central do Brasil, no qual permaneceu até fevereiro de 2000, quando assumiu o cargo de Advogado da União, inicialmente na Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, em Natal, sendo posteriormente removido para Fortaleza.

Foi professor de Teoria Geral do Estado, Direito Comercial e Direito Tributário na Universidade de Fortaleza – UNIFOR, tanto na Graduação como na Pós-Graduação, chegando a coordenador da Especialização em Direito e Processo Tributário naquela universidade.

Também lecionou em outras instituições nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, em nível de Pós-Graduação e atualização jurídica, tendo recebido o título de Colaborador Honorário da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará – FESAC.

Autor de vários enunciados interpretativos do Código Civil de 2002, aprovados pelas Jornadas de Direito Civil, promovidas pelo Conselho de Justiça Federal, proferiu diversas palestras e conferências sobre temas jurídicos, assim como participou de diversas bancas examinadoras de monografias de Graduação e Pós Graduação.

É Juiz Federal desde 25.4.2001, sendo atualmente o titular da 8ª Vara da Seção Judiciária do RN, sendo Subdiretor do Foro em Mossoró.De abril de 2001 a março de 2005 foi juiz substituto na Seção Judiciária do Ceará, tendo instalado em março de 2005 a primeira Vara Federal da Região do Cariri, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, da qual foi titular até setembro de 2005, quando foi removido para Mossoró.

Em novembro de 2005, selecionado por meio de concurso de monografias promovido pelo Conselho da Justiça Federal – CJF, participou de Missão Científica aos Estados Unidos, em grupo formado por oito juízes federais, visitando várias cortes judiciais daquele país.

Atualmente, cursa MBA em Poder Judiciário, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, em conjunto com a Seção Judiciária do Ceará.

ARTIGOS PUBLICADOS:
· Os princípios da Administração Pública e as decisões das Comissões de Licitação, Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Número IX, Natal-RN, outubro/2000.

· INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS: possibilidades para um futuro (bem)próximo e necessidade de padronização prévia das informações, Revista da OAB-CE, Número 4, Fortaleza-CE, julho-dezembro/1999.

· O novo Código Civil e a função social do contrato como razão e limite da liberdade de contratar, Jornada de Direito Civil, Conselho de Justiça Federal, 2003, p. 157.

LIVROS PUBLICADOS:
·

Uma sentença, uma aventura e uma vergonha (e outras poesias de cordel), Editora Queima-bucha, Mossoró-RN, abril/2006.

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José Maria Alves - Editor Geral