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Pernambuco sediou reunião da TNU
Encontro visou homogeneizar decisões das Turmas Recursais

Os integrantes da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) realizaram em Pernambuco sua sessão nos dias 16 e 17 de novembro, no prédio sede da Justiça Federal.

Na pauta de discussões, que envolveu quase 200 processos, entraram temas como a aposentadoria do trabalhador rural, a conversão de tempo de serviço de professores, a regularização pós-morte de contribuições atrasadas ao INSS e a devolução de valores recebidos indevidamente pelos pensionistas.

A Turma Nacional de Uniformização é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, e composta por dez juízes federais provenientes das turmas recursais dos juizados, sendo dois de cada Região da Justiça Federal. Da 5ª Região, fazem parte os juízes federais Joana Carolina Lins Pereira (Pernambuco) e Ronivon de Aragão (Sergipe).

A TNU, que foi criada com o objetivo de homogeneizar as decisões proferidas em todo o país pelas Turmas Recursais da Justiça Federal e se reúne, mensalmente, em Brasília. Como não cabe recurso das Turmas Recursais para o Superior Tribunal de Justiça, é à TNU que cabe o papel de solucionar as divergências entre decisões de Turmas Recursais de diferentes Regiões ou em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

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UFRN abrirá concurso apra professor do terceiro grau


A Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRH), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, publicou edital para concurso público para contratação de professor de terceiro grau, oferecendo 61 vagas. As inscrições estarão abertas de 20 de novembro a 14 de dezembro.Há vagas para profissionais que atuam nas áreas de Humanas I, Humanas II, Tecnológica e Exatas. Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz estão destinados a receber novos profissionais.

Para tanto, os candidatos deverão se dirigir à Secretaria da respectiva unidade de lotação, no horário das 8h às 11h e 14h às 17h, levando os documentos necessários. As inscrições também poderão ser feitas por VIA POSTAL EXPRESSA, endereçadas às respectivas unidades de lotação, desde que a postagem ocorra dentro do prazo mencionado.

Os candidatos à vaga de Professor Adjunto I, com dedicação exclusiva, pagarão R$ 170,00 pela taxa de inscrição; já os interessados no cargo de Professor Assistente I, também com dedicação exclusiva, deverão pagar R$115,00; candidatos à vaga de Professor Assistente I, com jornada de trabalho de 20 horas, pagarão R$50,00 pela inscrição.

Por fim, os interessados no cargo de Professor Auxiliar I, que também exige 20 horas de dedicação, farão um investimento de R$40,00. As taxas de inscrição deverão ser feitas através de depósito ou transferência bancária no Banco do Brasil, Conta Única do Tesouro Nacional, código identificador 1 =1531031523428883-7/ código identificado 2 = CPF do candidato.

As provas acontecerão no período de 1º de fevereiro a 12 de março de 2010, constando de prova escrita, prova didática, defesa de memorial e de projeto de atuação e prova de títulos.O edital encontra-se disponível na página da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (http://www.prh.ufrn.br/conteudo/concursos/prof_efetivo.htm) e nele é possível encontrar mais informações a respeito do concurso, tais como a documentação necessária e o endereço dos locais de inscrição.

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ANP e UFRN: formando mão-de-obra para área do petróleo
Por PATRÍCIA NOGUEIRA

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis está comemorando 10 anos de seu Programa de Recursos Humanos. Esse programa, que tem como principal objetivo estreitar a relação entre a produção acadêmica e as indústrias reguladas pela ANP, foi implantado em 1999 para incentivar a formação de mão-de-obra especializada, em resposta à expansão da indústria do petróleo e do gás natural verificada a partir de 1997 com a chegada de novas empresas ao mercado brasileiro.

Para marcar a celebração de aniversário do Programa de Recursos Humanos, a ANP organizou uma série de eventos e exposições nas 23 instituições participantes do programa. Na UFRN, a exposição foi realizada de 14 a 23 de setembro. Foram apresentadas ao público as atividades do Programa ao longo desses dez anos, bem como a produção acadêmica dos programas desenvolvidos pela ANP.

O PRH – ANP promove a formação e qualificação de graduandos, mestrandos e doutorandos, visando à inserção profissional. É executado por 23 instituições de ensino superior localizadas em 13 Estados da Federação. Vários prêmios nacionais e internacionais foram conquistados por bolsistas que participam do programa, cuja empregabilidade atingiu a taxa de 70 por cento de estudantes e pesquisadores inseridos na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis.

De acordo com Rosângela Araújo, superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produto da ANP, nesses 10 anos foram 2.208 ex-bolsistas alocados pelo setor de petróleo e gás, dos quais 234 absorvidos pela Petrobrás, 24 contratados pela própria ANP e 163 trabalham em outras instituições que também atuam na área de petróleo e gás.

A UFRN é uma das instituições líderes no país em pesquisa e desenvolvimento na área de petróleo, gás natural e biocombustíveis. De acordo com o reitor Ivonildo Rêgo, a instituição é a única fora do eixo Rio – São Paulo que possui um programa de mestrado e doutorado na área de engenharia de petróleo. Segundo o reitor, a parceria com a ANP é muito importante para dar mais suporte às atividades de pesquisa nos departamentos e laboratórios da UFRN.

“A Universidade tem hoje uma sólida estrutura de pesquisa, mas podemos avançar mais ainda para ajudar o Estado e o país a responder os desafios na área de energia”, concluiu.PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NA UFRNNos últimos dez anos a Agência Nacional do Petróleo destinou R$ 164 milhões para mais de 4.500 bolsas de graduação, mestrado e doutorado nas instituições de ensino do país em que atua.

A ANP desenvolve quatro PRHs na UFRN, envolvidos nos cursos de geologia, química, direito, engenharia de materiais e informática. São eles:PRH 14 – Engenharia de Processos em Plantas de Petróleo e Gás natural Tem como objetivo orientar a formação do Engenheiro Químico para o Setor de Petróleo e Gás (SPG) nos níveis de graduação, mestrado e doutorado.

A ênfase do programa é em Engenharia de Processos em Plantas de Petróleo e Gás Natural, atuando em três subáreas de especialização: Engenharia de Petróleo, Engenharia de Processos e Engenharia Ambiental.PRH 22 – Programa de Formação em Geologia, Geofísica e Informática no setor de Petróleo e Gás.

Foi criado visando à criação de um espaço eficiente para a interação interdisciplinar e complementação de carências específicas, espaço este encapsulado num programa de formação de profissionais nos níveis de Graduação (Geologia, Ciências da Computação e Engenharia da Computação), Mestrado (PPGG e MSC) e Doutorado (PPGG).

Este espaço irá criar as condições para um envolvimento conjunto efetivo em pesquisa por parte de ambos os grupos, suprindo carências mútuas e gerando linguagens e problemas comuns relacionados ao Setor de Petróleo e Gás.PRH 30 – Programa Multidisciplinar em Petróleo e Gás.

Visa formar mão-de-obra qualificada, nos níveis de graduação e pós-graduação, para o setor de petróleo e gás, sendo constituído por alunos dos cursos de Química, Engenharia de Materiais e Engenharia Mecânica.PRH 36 – Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível.

Tem como objetivo formar profissionais técnicos capacitados para lidar com temas jurídicos de interesse da indústria e do mercado de energia. Com essa formação específica, os alunos terão condições de ingressar no mercado de trabalho aptos a responder as demandas legais e regulatórias que cercam essa atividade.
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Editor:José Maria Alves