14 de fevereiro de 2009

“DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO - Coluna de Noticias”
“Uma forma diferente de Noticiar!”
Edição Nº 177 – Ano I. - Fontes de informação: rádios, tvs, jornais e e-mails.
*Hermes Alves de Oliveira – Idealizador e Editor. – Criado em 13 de outubro de 2007.
Contatos: (084) 9921-5275/8848-2592 –
hermesoliveira1@hotmail.com

Mossoró/RN, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Estimados(as) Amigos(as):
Há dias não me chegava uma bronca e hoje tenho uma do servidor uerniano e agora blogueiro Ivanaldo Xavier, sobre um tema que estava esquecido pela imprensa local. Ele reclama do cartel entre postos de gasolina na cidade e da inoperância do Ministério Público. Quer provocação? Então aí está uma! Falar nisso amigo Ivanaldo, na semana passada estive em Natal e vi promoções de gasolina em vários postos, na chamada reta da tabajara três deles anunciavam o produto mais barato ao preço de R$ 2,38 (dois reais e trinta e oito centavos) o litro.


CONTA ABERTA COM DOCUMENTOS FALSOS enseja indenização para o Banco do Brasil S.A, que deverá beneficiar um cidadão, por ter efetuado a abertura de uma conta corrente no nome dele com base em documentos falsos. Pela atitude do banco, o nome do cidadão acabou sendo inserido nos órgão de restrição ao crédito pela emissão de cheques sem fundos da referida conta por terceira pessoa.
A decisão é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que manteve sentença de Primeira Instância, apenas reduzindo o valor da condenação que passou de R$ 10 mil para R$ 6 mil. A decisão foi unânime (Apelação nº 106.330/2007). Na apelação, o banco alegou que não existem provas nos autos de que a abertura da conta em nome do autor tenha sido fraudulenta, pois no seu entendimento a comprovação seria incumbência do autor. FONTE:
www.sindibancarios.com.

DESCONTO PARA ESTUDANTES SERÁ AMPLIADO - A Procuradoria Geral Justiça do Rio Grande do Norte ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Município de Caicó e o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu os argumentos do MP, contrários à atitude do Ente Público de reduzir o desconto (meia-entrada) dado aos estudantes.
Na decisão do Pleno do TJRN, foi entendido que o município, ao editar as Leis nº 3.890/2001 e 3.896/2001, excedeu os limites da competência suplementar, prevista no artigo 24 da Constituição Estadual, que reproduz o artigo 30 da Constituição Federal, quando substituiu, por um desconto de apenas 25% o direito à meia-entrada em espetáculos, nas áreas de esporte, cultura e lazer.
O desconto é assegurado pela Lei Estadual nº 6.503/1993, a todos os estudantes, regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, de primeiro, segundo e terceiro graus, existentes. FONTE: www.tjrn.jus.br.

AÇÃO DAS HORAS EXTRAS – O SINTEST/RN – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior reuniu servidores na manhã de terça-feira (27/01) com o objetivo principal discutir a situação jurídica das Horas Extras incorporadas. A Assessoria Jurídica, através de Dr. Carlos Alberto, esclareceu a situação atual do Mandato de Segurança referente ao pedido de descongelamento. Na verdade, o pedido de liminar foi negado em primeira instância. Sendo assim, novas estratégias foram traçadas e o Dr. Carlos Alberto propôs que se entrem com ações individuais em grupos de cinco pessoas.
Todo servidor, ativo ou aposentado, que tenha incorporado ao seu contracheque a Hora Extra deve procurar o sindicato, a partir de amanhã (28/01), munido de documentação (RG, CPF e comprovante de residência) com o objetivo de assinar procuração individual autorizando o ingresso da ação que pedirá o descongelamento desse ganho judicial em específico.Mais informações no site www.sintestrn.org.br.

BRONCA DO LEITOR (28) - Os mossoroenses continuam sendo vítimas de um cartel muito atuante na cidade. O preço da gasolina é exatamente igual em todos os postos: R$ 2,69, o que caracteriza-se como um cartel e mesmo com todas essas características bem visíveis nas bombas, o Ministério Público, pelo que sei, ainda não iniciou um processo contra esse crime econômico. Ivanaldo Dias Xavier (www.ivaldoxavier.blospot.com).

CONQUISTE SEU EMPREGO – BA, A Prefeitura Municipal de Ibititá está oferecendo 89 (oitenta e nove) vagas para vários cargos, inscrições estão abertas até o dia 10 de fevereiro de 2009, escolaridade exigida: 1º, 2° e 3° graus. Salários até R$ 1.900,00. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

PE, A Universidade Federal de Pernambuco 96 (noventa e seis) vagas para Técnicos Administrativos, inscrições até o dia 12 de fevereiro de 2009, escolaridade exigida: 2º e 3º Graus. Salários até R$ 1.747,83. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

REGISTROS:

ü “Caro colega, envio mensagem de saudações e aproveito ensejo para enviar meu e-mail. Deus te abençoe, faça boa viagem e tenha ótimas notícias quanto aos seus exames. Lembre: tudo de ruim se acaba, só fica o que é bom e o amor de nosso Pai Universal! Beijo no coração e fique com Deus. Yara Oliveira”. – Obrigado companheira, a Yara é servidora da Fundac/Natal e tem militância na base da categoria.

ü Nossos/as leitores/ras: Amarildo Costa – Datanote, Américo Barros – Datanorte, Bernadete Bezerra – IPERN, Bernadete Menezes – Intersindical, Elson Belém, Prof. Francisco Valadares – FAD/UERN, Irany Germano – Advogada, Maria dos Aflitos – Fazenda Esperança, Sara Gerliane e Savinho Rego – Pau dos Ferros/RN.

ü Há 110 anos (03/02/1899) nasceu o norteriogrande João Café Filho, Rocas/Nata. Ele foi Advogado, Deputado Federal, Vice-presidente e Presidente do Brasil entre 08/1954 a 11/1955.

**********PANO RÁPIDO**********
v Memória: Na edição no 041/2008 (de 02 de março), relatamos os seguintes temas: A Amiga Leoniza Oliveira, Na Primeira Reunião, A AMB, O Grupo de Teatro O Pessoal do Tarará, Todo Cuidado é Pouco, De Novo Endereço – SINAI. FIQUE SABENDO: As Secas de 1932 e 1979-82.

v PIB dos EUA cai 3,8% no 4º trimestre de 2008. Foi a maior queda da economia americana desde 1982. FONTE: Globo.com, em 30/01/2009;

v Banco Central reduziu em 1 ponto percentual taxa básica de juros, que passa para 12,75% ao ano. Foi o maior corte em cinco anos. FONTE: Globo.com, em 21/01/2009;

v SAÚDE – Dos três projetos que o Brasil apresentou ao Fundo Global da ONU no segundo semestre de 2008, só o de combate à malária foi aprovado. Outros dois, (Aids e Tuberculose) acabaram rejeitados, “inconsistências” detectadas nos tiraram dezenas de milhões de dólares. FONTE: Coluna Impressionante – Calos Augusto, Jornal Gazeta do Oeste, em 21/01/2009;

DEDICO esta edição aos suplentes de vereadores, através do MODEVE – Movimentos de Vereadores, que lutam pela PEC 333/2004.

“Quem canta...
Não sei se tenho medo / Trabalho o tempo inteiro / Estou procurando emprego / E é mais um aumento / Não tenho mais dinheiro / Atraso o aluguel / Não compro alimento... . (“Desemprego” – Composição: Renato Russo. Canta: - Titãs).
os males espanta”.

VISITE OS SITES: www.sistemajma.blogspot.com “Jurídico e Jornalístico”, www.sindbancarios.com e www.kyte.tv

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José Maria Alves - Editor Geral