24 de fevereiro de 2008

“DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO - Coluna de Noticias”
Edição Nº 038- Atualizado às 12h. - Fontes de informação: rádios, tvs, jornais e e-mails.
Hermes Alves de Oliveira (Mossorense, Funcionário Público Estadual e Sindicalista).
Contatos: (084) 9921-5275/8848-2592 – hermesoliveira1@hotmail.com
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MOSSORÓ/RN, domingo, 24 de fevereiro de 2008.

O COMITÊ PERMANENTE EM DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES de Osasco/SP, convida Sindicatos Classistas, Movimentos Sociais, Intersindical e Conlutas para reunião que será realizada no dia vinte e seis, terça-feira, às 10h, nos Químicos Unificados – Regional de Osasco, localizado na Pça. Joaquim dos Santos Ribeiro, 0365 (próximo a Praça do Samba), Km 48, para tratar das atividades do Dia da Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28 de abril) e outros pontos.

A ÚLTIMA SESSÃO DO JULGAMENTO da reclamação proposta pela Vale do Rio doce será, provavelmente, no vinte e sete de fevereiro, às 13h. O placar está 4x3 para a Vale. Esse placar tem grande possibilidade de chegar a 4x4. Faz-se necessário uma mobilização de, pelo menos, cinqüenta pessoas no dia do julgamento, pois será a decisão final. O que está em jogo: ou as ações continuam, retornam a Belém do Pará para a Análise do Mérito das ações, perícias e tudo mais, ou as ações são sepultadas.
Claro que outros recursos terão de ingressar, mas, sempre será muito mais difícil. Assim, os movimentos sociais irão jogar todas as fichas para ganhar e ajudar nesta luta que é essencial ao resgate do patrimônio do povo brasileiro.

O ESTADO DO RN FOI CONDENADO a indenizar o agente da Polícia Civil João Batista de Araújo com o valor de R$ 10 mil por dano moral e R$ 109,00 por dano material. A decisão é resultado de uma ação de Reparação de Danos impetrada pelo policial que tramitou na 5ª Vara da Fazenda Pública da Natal.
O policial foi algemado, vendado e aprisionado em uma das celas da Delegacia das Quintas por um grupo de presos em fuga na 7ª Delegacia de Polícia Civil de Natal, no bairro das Quintas, em abril de 2002.
Ele foi facilmente rendido porque estava de plantão sozinho, custodiando 21 presos. Para o juiz Rivaldo Pereira, que sentenciou o processo, o Estado foi negligente por não oferecer serviço de segurança pública eficiente. Segundo a Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça, o juiz entendeu que o Estado deixou, inclusive, seus funcionários à mercê de bandidos no exercício de suas funções, configurando, assim, o dano moral.
O Estado contestou a ação afirmando inexistência de dano moral, pois o agente da polícia encontrava-se em pleno exercício de suas funções, mas, o Estado pode recorrer da sentença. FONTE: Tribuna do Norte.

CIA ESCARCÉU DE TEATRO encerrou, na noite de sexta-feira (22), temporada de espetáculos dentro do projeto cultural “Aonde o Povo Está” na Estação das Artes Elizeu Ventania. Realizado com o patrocínio da Petrobrás através da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, levando a mais de uma dezena de cidades os espetáculos “A Lenda do Poço Feio” e “O Guarda-chuva de Prata”.
A programação de encerramento do projeto contou com as participações de: Junior Silva e do Grupo de Flautas do Conservatório de Música Dalva Stella da UERN como atrações convidadas. O cerimonial foi conduzido por Carlos José, o palhaço "Contonete" e foi exibido para os presentes slides com os resultados alcançados pelo projeto com as fotos e os números desta temporada. O espetáculo "O guarda Chuva de Prata" marcou o encerramento e foi servido coquetel aos convidados.

PROCESSO SUCESSÓRIO NO SINDICATO DOS METALÚRGICOS do ABC/SP teve início em sete de fevereiro com inscrições de chapas. Nos dias 10 e 11 de março serão as votações, 24 e 25 segundo turno onde precisar. Duas chapas foram inscritas, chapa 1 da situação e chapa 2 oposição.

PROCESSO SUCESSÓRIO também no Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mossoró – SINDSERPUMM, uma Assembléia Geral realizada na última sexta-feira (22) foi eleita a Comissão Eleitoral e a votação será em março. Já é certa a disputa entre chapas, uma encabeçada por Rômulo Arnaud que é da direção atual (mas não do bloco situacionista). Pelo que ouvi o racha está formado, embora Arnaud nega que a chapa é de oposição.

A PROFESSORA SOCORRO BATISTA (UERN/Mossoró) nos envia e-mail dizendo que está confirmadíssima a sua defesa de dissertação e qualificação ao doutorado para a próxima quinta-feira (28), às 14h. Na UFRN, sala de multimeios do NEPSA, Setor V, vizinho ao CCSA. “Teria muito prazer em contar com uma representação, já que não é possível o deslocamento de todos”, disse a Professora Socorro.
Obrigado pelo convite e fico com a certeza de seu pleno sucesso, avante Socorro Batista.

CONQUISTE SEU EMPREGO – A Prefeitura Municipal do Natal está oferecendo trezentas e oitenta vagas para vários cargos (1º, 2º e 3º graus), através de Concurso Público, salários até R$ 1.700,00. Consulte o Edital completo no site www.institutocidades.com.br. As inscrições podem ser feitas até nove de março próximo.
A SERTEL – Empresa de manutenção na área de petróleo está recebendo currículos para admissão de ajudantes, mecânicos, torneiros-mecânico, instrumentista, fresadores, soldadores, montadores e desenhistas. Interessados entregar currículos na SERMIL, Av. Pedro Ciarlini (Av. do Contorno – vizinho ao cemitério novo) em Mossoró/RN.

FIQUE SABENDO... O menor rádio do mundo – um único nanotubo de carbono com pouco mais de um milésimo de milímetro de comprimento foi capaz de desempenhar todas as funções necessárias a um rádio: antena, sintonizador, amplificador, e por aí vai. O incrível aparelhinho foi criado na Fundação Nacional de Ciência dos EUA e reproduziu um sinal gerado lá mesmo em um alto-falante de dimensões normais.
Segundo a equipe que desenvolveu o badulaque, o menor rádio do mundo tem, sim, utilidade: ele possibilita a criação de pequenas máquinas controladas por rádio que pode ser injetadas na corrente sanguínea para realizar cirurgias, por exemplo. A primeira música tocada pelo nanorrádio foi “Layla”, do roqueiro inglês Eric Clapton. FONTE: Superinteressante – dezembro/2007.

REGISTROS:
ü Ontem, 23, foi Dia Nacional do Rotary (Dia do Rotariano) e hoje é Dia da Constituição (promulgação da Primeira Constituição Republicana, em 1891, há 117 anos).
ü Recebi e-mails dos(as) amigos(as) Gileno Fernandes (P. dos Ferros); Ivan Pinheiro (Intersindical/SP); Jorginho (Intersindical/SP); Melão Monteiro (Metalúrgicos//SP) e Ronaldo Cruz (Cohab/Natal).
DEDICO esta edição a todos(as) torcedores(as) do time macho, Potiguar(Mossoró) 4 x 0 Baraúnas. Ontem a noite no Estádio Manoel Leonardo Nogueira – O Nogueirão. “Gosto muito de você leãozinho....”

**********PANO RÁPIDO**********
v Mega-Sena acumula e prêmio do próximo concurso deve chegar a R$ 16 milhões. Números sorteados são: 01, 05, 12, 47, 52 e 59. FONTE: Blah!/Globo.com, 24/02/2008;
v Ministério Público investiga desvio de dinheiro no IBAMA, funcionária teria gastado R$ 23 mil em clínicas de estéticas em Goiás. FONTE: Blah!/Globo.com, 23/02/2008;
v Espanha é o país que mais deportou brasileiros em 2007, foram 192, de um total de 1.217. Estados Unidos são o segundo da lista. FONTE: Blah!/Globo.com, 22/02/2008;
v Ex-procurador do Ministério Público estadual do AM, Vicente Cruz, é suspeito de desviar R$ 5 milhões do órgão, diz MPE do AM. FONTE: Blah!/Globo.com, 15/02/2008;
v Lula apóia campanha por redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, mas não enviará proposta ao congresso. FONTE: Blah!/Globo.com, 14/02/2008;

“Quem canta...
Enquanto esses comandantes loucos ficam por aí queimando pestanas, organizando suas batalhas, os guerrilheiros nas alcovas, preparando nas surdinas suas mortalhas... (Zé Geraldo).
...os males espanta!!!”
SISTEMA JMA Jurídico e Jornalístico

O Defensor ´Público Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Paulo Afonso Linhares, designou a advogada Liliana Miranda Barra para assumir a condição de Defensora Pública de Mossoró.
Portaria nesse sentido foi publicada no Diário Oficial do estado, do último sábado, dia 23 de fevereiro.
Liliana Miranda Barra foi nossa colega na Defensoria da 8ª Vara Federal na cidade de Mossoró, tendo realizado um excelente trabalho. A escolha para a nova função, foi uma das mais acertadas do Dr. Paulo Afonso Linhares.
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MORTE DE JOSÉ GERALDO

Faleceu na quarta-feira da semana passada, o advogado José Geraldo Leite de Medeiros. Grande companheiro, grande amigo e um grande incentivador.
Quando lançamos na TCM Tv cabo Mossoró, o programa OAB EM AÇÃO no ano de 2005, o Dr. José Geraldo que era membro da diretoria da OAB Mossoró nos proporcionou total incentivo naquele projeto.
À ´família enlutada os nossos votos de pesar.
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BR ENTRE MOSSORÓ E NATAL

Ao trafegar pela Br-304 no trecho Mossoró-Natal na última quinta-feira, consegui observar a excelente condição em que se encontra aquela via federal. Trata-se, na opinião dos motoristas mais experientes de um "verdadeiro tapete asfáltico".
Também outras rodovias que nos ligam a alguns municipios da região oeste,encontram-se em perfeito estado de conservação.
Quanto a Br- 304 se não fôssem as dezenas de animais soltos nas laterais da pista, a situação seria excelente.
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OPORTUNIDADE
A TCM Tv cabo Mossoró, tem proporcionado todos os domingos, uma excelente oportunidade para aquelas pessoas que não podem sair de suas residências, transmitindo a missa das nove horas direto da Catedral de Santa Luzia.
Falar em TCM a emissora do grande Milton Marques de Medeiros, com a direção da dona Zilene Marques, continua crescendo a cada dia e se expandindo pelos diveros bairros da cidade.
Não poderíamos esquecer a grande colaboração e o trabalho que vem realizando a jornalista Regina Cunha à frente do jornalismo da emissora televisiva.

OAB Informa
Edição 1225 - 22 de fevereiro de 2008
Órgão informativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB





No dia 18 deste mês, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil firmou acordo com a Câmara dos Deputados (Agência Câmara de Notícias) para oferecer um novo serviço. Na próxima semana serão enviadas em mensagem eletrônica, notícias sobre votações, debates e projetos de lei apresentados, aprovados e rejeitados nas comissões e no plenário da Câmara, que tenham relação com o tema Direito e Justiça.
Pelo próprio e-mail recebido, o destinatário poderá fazer o cadastramento e solicitar a continuidade do serviço, que é diário e gratuito. Essa é a forma mais prática e ágil de acesso aos assuntos que tramitam na Câmara, de interesse direto da profissão.
O usuário também poderá receber notícias sobre outros 28 temas, mediante escolha. Além disso, terá acesso a serviços como a íntegra e a tramitação de propostas e a participação quinzenal em bate-papos virtuais com relatores de propostas legislativas.


Alberto Toron vai participar de desagravo à OAB-SP

Brasília, 22/02/2008 - O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Zacharias Toron, participará, juntamente com o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, do ato de desagravo à OAB de São Paulo contra as ofensas feitas pelo procurador-geral de Justiça paulista, Rodrigo Cesar Rebello Pinho. Em cerimônia pública, Pinho afirmou que a OAB “atua de forma fascista”.
O desagravo, cuja realização foi aprovada por aclamação pelo Pleno Conselho Federal da entidade, acontecerá às 15h da próxima segunda-feira (25), na sede da OAB-SP, em São Paulo. As declarações do procurador-geral de Justiça de São Paulo foram veiculadas na última sexta-feira, no jornal Folha de S. Paulo, e receberam imediato repúdio do presidente nacional da OAB, dirigentes de Seccionais e de outras entidades.


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OAB-TO é contrária a projeto que aumenta pena para hediondos

Palmas (TO), 22/02/2008 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins, Ercílio Bezerra, é contrário ao projeto de lei da senadora Kátia Abreu (DEM -TO), que busca aumentar para dois terços a pena para quem comete crimes hediondos. De acordo com Ercílio Bezerra, em todos os países em que houve este tipo de iniciativa não ocorreu a redução esperada dos índices de criminalidade.
"Aumentar o tempo em nada contribui para reinserir o criminoso na sociedade", afirmou Bezerra. "Com a situação das prisões brasileiras, manter um condenado preso é apenas dar uma satisfação para a sociedade, é preciso implantar urgente uma política prisional que reeduque o preso".


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Carlos Lupi informa à OAB sobre grupo criado para estudar CLT

Brasília, 22/02/2008 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, ofício informando sobre a criação de um grupo de trabalho no âmbito do Ministério para tratar da elaboração de anteprojeto de lei com proposta de atualização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O documento veio em resposta a um ofício encaminhado recentemente pela entidade da advocacia ao Ministério, no qual requereu a retirada do projeto de lei nº 1987/07, que trata da matéria com a previsão de alteração dos artigos 1º a 642 da CLT. Ofício no mesmo sentido foi encaminhado ao deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), autor da proposta.


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Britto: “Lei de Imprensa estava na contramão da Constituição”

Brasília, 22/02/2008 – “A Lei de Imprensa estava na contramão da Constituição Federal”. A declaração foi feita pelo presidente nacional a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ao comentar hoje (22) a decisão do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a validade de vários artigos da Lei de Imprensa, editada durante o período da ditadura militar.
“Ao romper com o entulho autoritário da ditadura militar, a Constituição quis privilegiar a liberdade de expressão como um antídoto eficaz contra todo o sistema de exceção”, explicou Britto.


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OAB estará presente à posse de novo ministro do STM

Brasília, 22/02/2008 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção, Amauri Serralvo, para representar a entidade na sessão solene de posse do tenente-brigadeiro-do-ar José Américo dos Santos no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia será realizada às 17h de hoje (22) na Sala de Sessões Plenárias do STM, em Brasília. O convite para que a OAB participasse da sessão de posse foi encaminhado pelo presidente da Corte, ministro José Coelho Ferreira.


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OAB-MT informada de que Estado não usa cartão corporativo

Cuiabá (MT), 22/02/2008 - Nenhum órgão público estadual ou municipal de Mato Grosso utiliza cartão corporativo. Esse foi o resultado da consulta feita pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso, após encaminhamento de ofício ao Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Prefeitura de Cuiabá e Câmara Municipal.
“Agora vamos encaminhar essa informação ao Conselho Federal, que está fazendo um levantamento nacional sobre o assunto”, informou o presidente da OAB-MT, Francisco Faiad. A Ordem, segundo ele explicou, abriu verdadeira cruzada com a finalidade de “moralizar” os gastos públicos.


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Segurança pública e presídios do Piauí em estudo pela OAB

Teresina (PI), 22/02/2008 – O presidente da Seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Norberto Campelo, anunciou que a entidade está elaborando um diagnóstico sobre a realidade da segurança pública no Estado. A pesquisa pretende mostrar as deficiências dos presídios, delegacias de polícia, situação dos presos e as condições dos fóruns criminais.
Norberto adiantou que o levantamento será concluído no próximo mês e acrescentou que o estudo mostrará, ainda, as deficiências das polícias civil e militar e a real situação dos presídios e delegacias da capital, Teresina, e interior.


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OAB-AL divulga dossiê de homicídios ocorridos em Maceió

Maceió (AL), 22/02/2008 – A Seccional de Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou ao procurador-geral de Justiça do Estado, Coaracy Fonseca, um dossiê contendo as informações sobre 457 homicídios ocorridos em Maceió e região metropolitana ao longo do ano de 2007.
A entidade acredita que úmero é apenas uma amostragem entre os inúmeros casos de homicídios registrados em Alagoas. “Sabemos que em 2007 foram mais de mil homicídios, mas só conseguimos informações de 431 deles”, disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AL, Gilberto Irineu.


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OAB-PE envia proposta de emenda a MP sobre venda de bebidas

Recife (PE), 22/02/2008 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco, em parceria com procuradores dos municípios pernambucanos de Gravatá, Bezerros, Abreu e Lima e Moreno, vai encaminhar ao Ministério da Justiça proposta de emenda à Medida Provisória n° 415, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais.
O objetivo é excluir do alcance da MP os perímetros urbanos dessas estradas. Os procuradores participaram nesta quinta-feira de uma reunião na sede da OAB-PE.


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Advogado que pede sustentação oral tem que ser intimado

Brasília, 22/02/2008 - Havendo pedido expresso de sustentação oral, a defesa da parte interessada deve ser intimada ou a ela deve ser dada ciência da data do julgamento, ainda que por meio da página eletrônica do Tribunal. Caso não ocorra, o julgamento é nulo de acordo com o entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).


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OAB-GO examina decreto sobre Cortes de Conciliação no Estado

Goiânia (GO), 22/02/2008 – A revogação do Decreto Judiciário 112/2008 do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que anulou o decreto que instituiu o Projeto das Cortes de Conciliação e Arbitragem (CCAs) e encerra a participação do Poder Judiciário nessas CCAs, será debatida pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás em sua sessão do dia 5 de março.


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OAB presente a reunião para Seminário de advogados eleitorais

Brasília, 22/02/2008 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção, Amauri Serralvo, para representar a entidade na reunião preparatória para o Seminário de juízes, promotores e advogados eleitorais, que será realizado de 23 a 25 de abril deste ano. A reunião de organização dos trabalhos na qual serão definidos os pontos essenciais do seminário, será realizada às 11h de hoje (22) em Brasília.


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Assessoria de Imprensa do Conselho Federal da OAB
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Nota: Tendo em vista a importância dos assuntos abordados nas matérias acima transcritas, é que estamos incluindo esse material jornalístico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB em nosso "sistemajma.blogspot.com".
Todo o material nos chega via e-mail, é selecionado, editado e transcrito, numa excelente colaboração da nossa editoria aos que nos acessam diariamente, especialmente advogados e estudantes de Direito.
José Maria Alves - Editor do sistemajma.blogspot.com