Sistema JMA Jurídico e Jornalístico – Consultoria – Assessoria Jurídica e Empresarial – Direito Previdenciário e das Minorias. Comunicação e Mídia . Diretor-Presidente: José Maria Alves.

"DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO - Coluna de Noticias" "Uma forma diferente de Noticiar!" Edição Nº 154 – Ano I - Atualizado às 12h. - Fontes de informação: rádios, tvs, jornais e e-mails. *Hermes Alves de Oliveira – Idealizador e Editor. Contatos: (084) 9921-5275/8848-2592 – hermesoliveira1@hotmail.com

Mossoró/RN, Domingo, 07 de dezembro de 2008.

Antes de iniciar a editoração desta edição faço um passeio nos jornais local para minha inspiração e ver o tom a ser dado. Como muitos, jamais irei buscar informações nas manchetes de capa, pois hoje é domingo e deve ter mais sangue no jornal. Infelizmente, com a crescente violência, Raul Seixas não está entre nós para mudar ou fazer nova versão para S.O.S "Hoje é domingo missa praia e céu de anil....". Boa letura!

SETOR BANCÁRIO LIDERA IRREGULARIDADES em call center, segundo o Procon-SP. As instituições financeiras apresentaram o maior número de irregularidades nos atendimentos aos consumidores, segundo pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP com 68 empresas. O levantamento analisou o cumprimento do decreto federal que regula o funcionamento de call center e que entrou em vigor na última segunda-feira (1º).

Em três dias, a entidade testou os serviços de 68 empresas dos segmentos de planos de saúde, bancos, financeiras, cartão de crédito, telefonia fixa e móvel, companhias aéreas, energia elétrica e TV por assinatura. As determinações incluem, entre outros, prazo máximo de um minuto para o contato direto com o atendente e garantia de contato direto com o atendente no primeiro menu eletrônico e em todas suas subdivisões. FONTE: Folha Online, 04/12/08. Na base de dados do site www.endividado.com.br.

DIREITOS HUMANOS – ENCONTRO DE REFLEXÃO - A Declaração dos Direitos Humanos é um documento laico, mas possui uma forte ênfase na ética social da tradição bíblica judaico-cristã. Só para ficar num exemplo, a defesa da manutenção da vida humana pode ser depreendida do texto do Decálogo judaico e cristão, contido na Bíblia, que diz definitivamente: "Não matarás".

Para destacar a importância da Declaração e o papel das igrejas nesse contexto, a Rede Evangélica Nacional de Ação Social (Renas), núcleo do Rio de Janeiro, em parceria com o Instituto de Estudos da Religião (ISER), promoverão no dia 9 de dezembro, véspera do aniversário de 60 anos da Declaração, um Encontro de Reflexão e Compromisso, com o tema DIREITOS HUMANOS E MISSÃO DA IGREJA.

FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS serão pagas aos juízes aposentados. Os magistrados que se aposentarem, voluntariamente ou por invalidez, e que não tirarem férias, por necessidade do tribunal em que trabalhavam, terão direito à indenização, sem limitação de período. O juiz deve, contudo, comprovar a real necessidade do serviço.

Esse é o entendimento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que julgou nesta quarta-feira (3/12), a viabilidade jurídica de três pedidos de providências, dois feitos pelo TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará) e outro pelo TJ-TO (Tribunal de Justiça de Tocantins). FONTE: www.ultimainstancia.com.br

CONCEIÇÃO NOGUEIRA É NOSSA LEITORA e no momento em que digito esta coluna recebo um formidável email seu, onde "rasga" elogios ao DC – Coluna de Notícias. Gratifica-me muito amiga Ceição, e por ser longo, publicarei na próxima terça-feira. Obrigado ao recomendar a leitura as/aos suas/seus amigas/os em outros estados. Valeu e Deus abençoe todos vocês.

PORQUE A CONLUTAS NÃO PARTICIPOU DA MARCHA DE 3/12 – "*Dias atrás a CUT e suas parceiras (CTB, Força Sindical e outras) alardeavam a importância do Encontro das Centrais e Movimentos Sociais com o presidente Lula. O objetivo seria discutir a crise econômica e entregar ao governo as propostas dos trabalhadores para enfrentar a crise. Tal Encontro aconteceu no Palácio do Planalto, dia 26 de novembro, sem a presença de Lula, que foi visitar as regiões atingidas pelas chuvas em Santa Catarina.

No dia seguinte a imprensa noticiava que este Encontro serviu, de fato, para o lançamento da candidatura de Dilma Russef à presidência da república com apoio dos movimentos sociais (ver Folha de São Paulo de 27/11). Alem destas centrais, estavam neste encontro vários movimentos sociais, entre eles, lamentavelmente, o MST". FONTE: Nota escrita por Zé Maria – Diretor da Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais e da Coord. Nacional da CONLUTAS, em 02/12/2008. *Abertura da nota.

FIQUE SABENDO... "Saúde do Trabalhador". (Fonte: http://nev.incubadora.fapesp.br/portal/saude/saudedotrabalhador.

"São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais além de outros que visem a melhoria de sua condição social; XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança."

Constituição Federal de 1988, artigo 7º

"Ao Sistema Único de Saúde (SUS), compete: II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador."

Constituição Federal de 1988, artigo 200

O trabalho é um dos elementos que mais interferem nas condições e qualidade de vida do homem e, portanto, na sua saúde. Muitas das lutas travadas por direitos trabalhistas que ocorreram no último século estão ligadas à demandas dos trabalhadores por um ambiente de trabalho saudável, e a própria existência de doenças profissionais, isto é, de enfermidades ligadas à atividade produtiva já era reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho desde o início do século XX.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 retirou o assunto Saúde do Trabalhador do campo do Direito do Trabalho e o inseriu no campo do Direito Sanitário, isto porque existe um entendimento de que a saúde é um direito que não pode ser negociado e deve ser garantido integralmente.

O SUS vêm assumindo as questões relacionadas à saúde do trabalhador por meio das Secretarias de Saúde que são responsáveis tanto por programas preventivos, quanto pelo atendimento de pacientes com danos decorrentes da atividade produtiva.

Tais danos à saúde do trabalhador incluem acidentes de trabalho, doenças e agravos (lesão ou função do corpo prejudicada) que o trabalhador sofra, adquira ou desenvolva no local de trabalho, trajeto entre a residência e o local de trabalho ou na prestação de serviço para o empregador, independente de ter ou não carteira assinada e do local onde o dano à saúde ocorreu.

O que pode gerar o dano à saúde? Os danos à saúde podem ser gerados por agentes químicos, físicos e biológicos, locais e equipamentos inadequados, atividades repetitivas, problemas de planejamento, etc.;

Quais as doenças mais comuns? Asma Ocupacional, Dermatoses Ocupacionais, LER / DORT, Perda auditiva, pneumoconioses, Intoxicação por metais pesados e distúrbios psiquicos;

CONQUISTE SEU EMPREGO – PB, A Secretaria de Estado da Educação e Cultura está oferecendo 504 (quinhentos e quatro) vagas para Professores, as inscrições estão abertas até o dia 10 de dezembro/2008, escolaridade exigida: Superior. Salários até R$ 764,19. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

NACIONAL, O Ministério da Educação está oferecendo 168 (cento e sessenta e oito) vagas para vários cargos, as inscrições estão abertas até o dia 17 de dezembro/08, escolaridade exigida: 2° e 3° graus. Salários até R$ 8.300,00. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos

REGISTROS:

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ü "Oi Hermes. Estamos sempre agradecidos pelo seu jornalzinho que sempre nos é enviado e, ao mesmo tempo, torcendo também pela sua saúde. Grande abraço. Prof. Almir". – Obriga amigo Almir, com Deus e orações me fortaleço, que dois mil e nove chegue com muita luz pra você e família;

ü "Hermes, abraço da leitora de carteirinha de sua coluna, cujo conteúdo informativo é de grande importância, e também pelos belíssimos anexos. Conceição Nogueira". – Valeu Ceição, grato pelas orações e força pela minha saúde! E Deus te abençoe.

ü Nossos leitores: Prof. Aluízio Dutra – UERN/Patu, Aluízio Veras – SINTAUERN, Alves Menininho, Amarildo Souza – Unicred/Mossoró, Prof. Armando Ribeiro – Direito/UERN, Ciro Ney – Coluna Raio X – Gazeta do Oeste, Prof. Gilberto Oliveira – FALA/UERN, José Mário – TRT/Natal, Kalianne Pereira – Em Pautanet e Vanja Bezerra.

ü Há 198 anos (07/12/1810) Henry Koster (considerado um dos mais importantes cronistas sobre o Nordeste Brasileiro) atravessa o arraial de Santa Luzia, com destino ao Ceará e registra que havia 200 ou 300 habitantes à época. Segundo Câmara Cascudo.

**********PANO RÁPIDO**********

v Memória: Na edição nº 20/2007 (de 02/12), relatamos os seguintes temas: O Conselho Municipal de Assistência Social, O Grupo de Teatro o Pessoal do Tarará, O Movimento Reage Mossoró, Dezembro Será de Festa em Parnamim/RN, Tramita na Câmara Federal a Medida Provisória, 401/07, A Justiça Federal do RN. FIQUE SABENDO: Médicos em Caicó.

v Mega-Sena – Concurso número 1028 acumulou e os números sorteados são: 20, 26, 34, 51, 52 e 54. Próximo prêmio estima-se pagar R$ 32 milhões de reais. FONTE: www1.caixa.gov.br, Ribeirão Preto/SP, em 06/12/2008;

v CBF muda juiz do jogo entre Goiás X São Paulo após denúncia de manipulação. Jailson Freitas vai apitar partida substituindo Wagner Tardelli. FONTE: /Globo.com, em 06/12/2008;

v Hoje é Dia do Pau Brasil e Dia Internacional da Aviação Civil. Amanhã (08) é Dia Nacional da Família, Dia da Justiça e Dia do Cronista Esportivo.

DEDICO esta edição aos/as profissionais da viação civil em todo o mundo pelo seu dia e aos profissionais da justiça e cronistas esportivos. Como também a família brasileira.

"Quem canta...

A mãe morre de medo de barata / Uô! Uô! / O pai vive com medo de ladrão / Jogaram inseticida pela casa / Uô! Uô! / Botaram cadeado no portão... . ("Família" – Composição: Arnaldo Antune e Toni Bellotto. Canta: Titãs).

os males espanta".

VISITE OS SITES: www.sistemajma.blogspot.com "Jurídico e Jornalístico" e www.kyte.tv

*Hermes Alves de Oliveira (49), natural de Mossoró/RN, é Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte desde 1976. Por vinte anos dedicou seus serviços no então Instituto de Letras e Arte - ILA, hoje FALA – Faculdade de Letras e Artes, onde ocupou o cargo de Secretário da FALA por quatro anos. Em 1997 integrou equipe da Assessoria de planejamento da UERN, passou pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e há sete anos está lotado na Faculdade de Direito da UERN. Integrou o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (2000/2002) e CMS – Conselho Municipal de Saúde (2003/2006). Milita nos movimentos social e sindical desde 1980, atualmente é Secretário/tesoureiro do SINAI – Sindicato dos Serv. Públicos da Administração Indireta do RN e Membro do Conselho Curador da FUERN – Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.