Sistema JMA Jurídico e Jornalístico

Coluna de José Maria Alves

Mossoró (RN) 23 de outubro de 2008

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A greve dos bancários do Banco do Brasil e Banco do Nordeste, teve o seu final na noite de ontem, quando os grevistas aceitaram proposta da FENABAN, para um rajuste de 10% para quem ganha até R$ 2500,00 (dois mil e quinhentos) reais e de 8,15% para quem ganha acima desse teto.

Já os economiários da Caixa Econômica Federal não aceitaram a proposta formulada no final da noite de ontem e preferiam continuar com as suas atividades paralisadas.

Conforme o presidente do Sindicato dos Bancários de Mossoró e Região Oeste, Anchieta Medeiros, a CAIXA ECONÔMICA permanece com as suas atividades paralisadas em Mossoró, Açu e Pau dos Ferros.

Já o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste, voltam a funcionar normalmente nesta quinta-feira, a partir da dez horas, com o expediente bancário indo até as quinze horas, com uma redução no horário habitual, tendo em vista a existência do horário de verão em outras regiões do país.

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CONSULTAS

Mesmo encontrando-me em período de licença-prêmio na Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte - Mossoró e Região Oeste, tenho recebido nos últimos dias, inúmeras consultas de servidores públicos que se afastaram de suas atividades no estado e foram eleitos no pleito do dia 5 de outubro.

O artigo 107 da lei Complementar nº 122 (Regime Jurídico Único) do Rio Grande do Norte, é muito claro ao afirmar que "o servidor, investido no mandato de vereador: a) havendo compatibilidade de horário, percebe as vantagens do seu cargo, sem prejuizo da remuneração do caro eletivo; b) não havendo compatibilidade de horário, é afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

Diz ainda o referido artigo da Lei Complementar nº 122 que "o servidor investido em mandato eletivo, não poderá ser removido ou redistribuido de ofício para localidade diversa daquela onde exerce o mandato".

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ANIVERSÁRIO

Na próxima segunda-feira, dia 27 de outubro, transcorre o 166º aniversário de criação da Paróquia de Santa Luzia. A programação tem início as 18 horas, com a inauguração das novas instalações da Biblioteca Paroquial no prédio do Centro Catequético nº 01 Monsenhor Huberto Bruening, localizado à rua Almeida Castro.

As 19 horas, missa de ação de graças pelos 166 anos de criação da Paróquia e em seguida Assembléia Paroquial Festiva no largo Monsenhor Huberto Bruening, para a instalação da Lojinha de Santa Luzia.

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ORDENAÇÃO

O diácono Augusto Lívio Nogueira de Morais, foi ordenado padre no último sábado, dia 18, em ato presidido pelo Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana, na igreja de Nossa Senhora de Fátima, no Abolição I em Mossoró.

No dia 19, o padre Augusto Lívio celebrou a sua primeira missa na Matriz de São José e em seguida uma outra na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, ambas no domingo último.

Já no dia 7 de outubro, quem foi ordenado padre foi o diácono Magno Jales da Costa, que no dia 18 de outubro, celebrou a sua primeira missa no Centro Catequético da ilha de Santa Luzia, cujos familiares residem naquela área da Paróquia de Santa Luzia.

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EMPRESA CONTRATADA

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte, contratou a empresa SISCRED -cujo endereço está localizado à avenida Câmara Cascudo, 478 (dentro do escritório da OAB), na cidade alta, para realizar a cobrança das anuidades em atraso e anteriores a 2007, dos advogados do Rio Grande do Norte.

Uma correspondência está sendo enviada aos advogados do Rio Grande do Norte, para comparecimento, no prazo de 24 horas "ao DEPARTAMENTO DE COBRANÇA DA SISCRED, quando esperamos seja dada pronta e satisfatória solução do débito referente a OAB/RN".

Diz ainda a correspondência da empresa SISCRED, que "esclarecemos que na falta do comparecimento ora solicitado, bem como do não pagamento da dívida, serão tomadas imediatamente, pelo nosso cliente, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, de Ordem Disciplinar (processo ético), que o caso requer".

Preciso de mais informações a respeito dessa correspondência, uma vez que eu, como advogado, fui um dos que a recebeu.

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LIGAÇÕES

Depois de seis ligações para a citada empresa, finalmente as 9 horas e dez minutos, fui atendido e no entanto a funcionária não possuia qualquer tipo de informações a respeito da correspondência.

Um pedido ao Dr. Humberto Henrique, presidente da OAB em Mossoró: nos explique melhor essa história de empresa particular cujo endereço está (dentro do escritório da OAB), fazer cobrança de débitos existentes(?) de advogados em todo o Rio Grande do Norte.

Confesso que sou leigo no assunto e a exemplo de minha pessoa, dezenas de outros colegas também desejariam uma informação mais completa a esse respeito.

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MOVIMENTAÇÃO INTENSA

É o que está se registrando nesse início de tarde de quinta-feira em todas as agências do Banco do Brasil e Banco do Nordeste do Brasil, em Mossoró e na região oeste, por conta da suspensão da greve dos bancários dos dois estabelecimentos, que já perdurava há algumas semanas.

Quando registro o retorno do expediente bancário, fico a imaginar as longas filas que vão acontecer nesta quinta e sexta-feira no primeiro andar do BANCO DO BRASIL na praça Vigário Antonio Joaquim, no centro de Mossoró.

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SUCESSÃO

Diminuiu um pouco o rítmo das conversas em Mossoró, no que diz respeito a sucessão na presidência da Câmara Municipal.

Os propensos candidatos a substituir o ainda vereador Junior Escóssia, continuam realizando o trabalho de formiguinha e somente querem esquentar o clima quando o ano de 2009 chegar.

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