SISTEMA JMA JURÍDICO E JORNALÍSTICO

Coluna de José Maria Alves

Mossoró (RN) 05 de agosto de 2008

A atual Constituição Federal completa este ano, vinte anos que foi promulgada, num final de tarde memorável de 05 de outubro de 1988. Naquele momento, podia-se ouvir pelos alto-falantes do Congresso Nacional, as palavras do deputado Ulisses Guimarães, afirmando que entregava ao país a "constituição cidadã".

Já paramos para pensar sobre a nossa atual Constituição? Já conseguimos, nesses vinte anos de existência, avaliar se realmente foram bons os frutos por ela produzidos?

A nossa carta magna está aí para ser folheada, para ser analisada e para sabermos se muitos dos seus artigos realmente estão em pleno vigor ou mesmo caíram no esquecimento e não passam de letras mortas.

No dia 05 de outubro, dia de mais um pleito eleitoral, estaremos comparecendo às urnas e naquele momento, nos lembraremos da nossa Constituição Federal e se realmente vários dos seus artigos mereceram a atenção dos representantes do povo, nas diversas casas legislativas.

Será que o povo foi lembrado nesses vinte anos de Constituição? Ou será que tudo não passou de um sonho, de uma palavra morta? Com a resposta os eleitores em 05 de outubro.

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O sistema JMA Jurídico e Jornalístico indica nessa oportunidade, alguns sites de interesse dos nossos internautas. Vejamos:

www.jurisway.org.br -Este conta com a colaboração na condição de doutrinador, do Dr. José Maria Alves, Diretor-Presidente do SISTEMA JMA.

www.cearaagora.com.br

www.alltv.ig.com.br

www.jfrn.gov.br O site daqueles que são interessados em acompanhar as atividades da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

www.tvjustica.gov.br

www.trf5.gov.br O site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife-PE.

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VOLUME DE PROCESSOS

Na sua coluna do último domingo no jornal O MOSSOROENSE, o jornalista Emery Costa fez referência ao grande volume de processos atualmente existentes na 8ª Vara Federal e no Juizado Especial Federal Cível e da existência apenas de um Juiz Federal para conduzir os trabalhos e proferir as sentenças.

Realmente, o volume de trabalho que vem enfrentando o Juiz Titular, Marcos Mairton da Silva é algo impressionante e a situação precisa ser conhecida de imediato pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife.

Convivo quase diariamente com os servidores da 8ª Vara Federal e observo a carga de trabalho que cada um possui, não excluindo aí o próprio magistrado federal. No entanto, o atendimento aos jurisdicionados e aos próprios advogados que alí comparecem diariamente, continua com aquele padrão que é a marca do TRF da 5ª Região.

São servidores que atendem prontamente a todos, não se negam a prestar qualquer tipo de informação e tem mais um fator: não se irritam com ninguém e não deixam qualquer cidadão sem uma informação.

Vamos torcer para que uma nova Vara Federal chegue logo a Mossoró e as tarefas sejam mais amenizadas. Mesmo assim, continuo dando VIVAS A JUSTIÇA FEDERAL!.

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PROCURAÇÃO

Não tenho qualquer Procuração para fazer o comentário acima. A opinião reflete exatamente o pensamento deste advogado. Convivo há quinze anos com a Justiça Federal do Rio Grande do Norte e há quatro como Defensor Dativo da 8ª Vara Federal em Mossoró.

O que foi dito acima reflete exatamente a realidade existente: são centenas de processos para poucos servidores. Apenas dezoito abnegados fazem um trabalho que talvez fôsse mais rápido se tivéssemos trinta e seis ou até cinquenta.

A torcida permanece e quem sabe, Dr. Mairton, qualquer dia seremos surpreendidos com a notícia de que Mossoró ganhou mais uma Vara Federal?

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