SISTEMA JMA JURÍDICO

Coluna de José Maria Alves

Mossoró (RN) 28 de agosto de 2008

e-mail: jmariaalves@hotmail.com

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VISÃO DOS JUIZES

O meu amigo Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que tive a oportunidade de conhecer e construir uma amizade sólida, por ocasião da instalação da 8ª Vara Federal em Mossoró, foi convidado para proferir conferência no Salão D do Centro Leavey da Universidade de Georgetown, em Washington, nos Estados Unidos.

O tema de sua conferência foi sobre a "Visão dos juizes federais brasileiros acerca dos aspectos jurídicos de uma política de incentivo à inovação e à competitividade.

O evento do qual participou o Desembargador Federal Marcelo Navarro fez parte do Laboratório de Aprendizado da Inovação Brasil/EUA, que reúne autoridades internacionais, numa das mais prestigiadas universidades norte-americanas.

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DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

Começa amanhã, dia 29 estendendo-se até o sábado, dia 30, no Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife,o Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.

Conferencistas de várias partes do país e até do exterior, estarão presentes, destacando-se entre estes o Juiz de Direito e Mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza -UNIFOR, José Herval Sampaio Junior, atual titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

No sábado, dia 30 de agosto, a primeira conferência será do referido magistrado, que abordará o tema "Aspectos polêmicos do cumprimento de sentença e do processo de execução".

No dia 05 de setembro, o Juiz Herval Sampaio Junior, vai proferir conferência sobre o tema "Novo sistema recursal civil", dentro da programação científica do XIIº Congresso Brasileiro de Direito Processual, que será realizado no Centro de Convenções da Via Costeira em Natal.

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DEFENSOR PÚBLICO

Públicado no Diário Oficial do Estado, no dia de ontem, ato da governadora Vilma Maria de Faria e Secretário de Administração Paulo César Medeiros de Oliveira, nomeando mais quatro candidatos aprovados no concurso público para o provimento do cargo de Defensor Público Substituto do Rio Grande do Norte.

Foram nomeados para defensor público substituto, os bacharéis em Direito Érika Karina Patrício de Souza, Renata Alves Maia, Luciana Vaz de Carvalho e Cístenes Mikael de Lima Gadelha.

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LICENÇA-PRÊMIO

A partir da próxima segunda-feira, dia 1º de steembro, estaremos desfrutando dos nossos merecidos noventa dias de licença-prêmio concedida pelo Estado do Rio Grande do Norte, na condição de Assessor Jurídico Estadual.

Comunicamos aos nossos amigos que nesse mesmo período, além de não mais comparecermos à IIª URSAP, também não estaremos na 8ª Vara Federal em Mossoró, sòmente retornando em 2009.

Nesses noventa dias, deveremos organizar mais um pouco a nossa vida para voltar aos bancos escolares e enfrentar uma Pos-Graduação até dezembro de 2010.

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ACOMPANHAMENTO

Enquanto estivermos afastado de nossas atividades nos dois locais acima mencionados, ainda permaneceremos acompanhando alguns processos virtuais em tramitação nos Juizados Especiais Federais de Natal e Mossoró.

Já os processos que tramitam em uma das Varas Federais terão um maior acompanhamento da nossa colega Drª Meive de Oliveira Costa.

Durante o período de afastamento, solicitamos a 8ª Vara Federal que não nos convoque para qualquer audiência em que deveríamos funcionar como Defensor Dativo, pedido este prontamente atendido pelo Dr. Francisco Antonio Pereira Diretor Geral de Secretaria da 8ª Vara.
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