“DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO - Coluna de Noticias”
“Uma forma diferente de Noticiar!”
Edição Nº113
*Hermes Alves de Oliveira – Idealizador e Editor.

Contatos: (084) 9921-5275/8848-2592 – hermesoliveira1@hotmail.com

Mossoró/RN, domingo, 24 de agosto de 2008.

CONTROLE SOCIAL DA SAÚDE é uma atividade promovida pelo CNMP - Centro Nordestino de Medicina Popular e acontecerá em Mossoró no dia 02 de setembro/2008 em parceria com organizações local, entre elas estão Grupo Mulheres em Ação, CONFRACIMB, Visão Mundial, SECOM e SINTRHAPAM.

Outras parcerias: CDCRM/PDA Constelação (Apodi), Associação Sta. Terezinha/PDA (Caraúbas) e organizações de Janduís, Martins, Messias Targino, Patu, Upanema e Assu. Maiores detalhes com José Adorgildo (084) 9993-7388, Jean Câmara (083) 8819-7275 ou com a Luciana Cavalcanti (081) 3439-5215 ou 34293517.

Local e hora: SECOM – Sindicato dos Comerciários de Mossoró – Rua Jerônimo Rosado, 313 – Centro, de 09 às 15 horas. Público alvo: organizações que fazem parte do controle social em saúde e lutam por uma saúde pública universal e eqüitativa.

CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO - A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde). Porém, a maioria dos hospitais não está preparada para sua realização. A Secretaria de Atenção do Ministério da Saúde será a responsável pelas providências necessárias à plena estruturação e implantação do processo transexualizador no SUS. Especialistas no tema discutiram os critérios jurídicos e técnicos do procedimento na sexta-feira (22) no Espaço Forense do STF – Supremo Tribunal Federal. FONTE: www.stf.gov.br, 22/08/2008.

CRISPINIANO NETO – O Joaquim Crispiniano Neto que no dia 1º foi empossado na ABLC – Academia Brasileira de Literatura de Cordel, com sede no Rio de Janeiro, será homenageado pela Assembléia Legislativa do Estado do RN nos próximos dias. É só ele voltar de Florianópolis para dia ser marcada a data. Parabéns Companheiro! Justa homenagem e que o país de Mossoró faça o mesmo.

CONSELHO DE ENFERMAGEM – O COREN-RN – Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, que congrega os profissionais de enfermagem desde que tenham inscrição junto ao órgão, que são enfermeiros(as), técnicos(as) de enfermagem e auxiliares de enfermagem, realizou no dia de ontem eleições para escolha da nova diretoria para mandato de três anos (2008/2011).

Urnas foram instaladas em Mossoró (Sede do COREN – Shopping Oásis), Pau dos Ferros e em Natal. Pela primeira vez na história do COREN-RN houve disputas entre duas chapas e estão formadas tão somente por enfermeiros(as), sem registros de técnicos e auxiliares em enfermagem. No Ceará a disputa entre duas chapas a oposição ganhou com 93% dos votos e esse quadro pode ser seguido no RN.

ADOÇÃO – ENTIDADES APÓIAM NOVAS REGRAS - Entidades ligadas aos direitos humanos comemoraram a aprovação nesta quarta-feira (20), pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 6222/05, que define novas regras para a adoção de crianças e adolescentes.

O texto, que segue para análise do Senado, é considerado muito avançado especialmente por limitar o tempo de abrigamento, restringir a adoção por estrangeiros e "colocar a adoção no contexto da convivência familiar e comunitária", conforme definiu o secretário-executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Benedito dos Santos. FONTE: agênciacamara.gov.br

NEGÓCIO: CONSUMIDOR TEM PRAZO DE DESISTIR - O consumidor tem o direito de desistir de qualquer negócio, desde que observado o prazo de sete dias estabelecido no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Com esse entendimento, o juiz da 4ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente ação de cobrança na qual a Saga Sociedade Anônima Goiás de Automóveis pretendia que uma consumidora fosse condenada a pagar o valor referente à cláusula penal pelo cancelamento de contrato de compra de um veículo. A consumidora desistiu do negócio um dia depois de firmado.

A empresa afirma ter sido pactuada uma entrada de R$ 25.590,00 e R$ 10.590,00 em parcelas financiadas. Alega que a consumidora cancelou o contrato sem pagar a cláusula penal, correspondente a cinco por cento do valor do veículo. A revendedora sustenta que a cláusula penal é uma obrigação acessória, devida como pré-estimativa de perdas e danos, e evita que o consumidor se desvincule. Argumenta ainda que o contrato possui força vinculante, caso em que as partes devem cumprir o pactuado.

Segundo a consumidora, o cheque emitido no valor da entrada para a compra do carro foi devolvido e o negócio não se efetivou. Para o magistrado que julgou o caso, é abusiva a ação de cobrança proposta, uma vez que o direito de arrependimento foi exercido dentro do prazo estabelecido em lei, não havendo que se falar em cláusula penal em desfavor da consumidora.

O juiz afirma ser abusiva qualquer cláusula restritiva do direito de desistência no prazo legal. A Saga Automóveis ainda pode recorrer da sentença. Fonte: TJDFT, 21/08/2008. Na base de dados do site www.endividado.com.br.

FIQUE SABENDO... “Segurança do Trabalho”. (Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/seguranca_do_trabalho).

Segurança do Trabalho é um conjunto de ciências e tecnologias que procuram a proteção do trabalhador no seu local de trabalho, no que se refere à questão da consciência e da higiene do trabalho.O seu objetivo básico envolve a prevenção de acidentes.

É uma área de engenharia e de medicina do trabalho cujo objetivo é identificar, avaliar e controlar situações de risco, proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para as pessoas.

No Brasil, um dos instrumentos de gestão da segurança do trabalho é o SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Este serviço está previsto na legislação trabalhista brasileira e regulamentado em uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4).

Essa norma estabelece as atribuições do SESMT e determina a sua composição de acordo com o grau de risco da atividade da empresa e a quantidade de empregados. Os profissionais que podem integrar o SESMT são os seguintes: Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho.

Destacam-se entre as principais atividades da Segurança do Trabalho: Prevenção de Acidentes, Promoção da Saúde e Prevenção de Incêndios

CONQUISTE SEU EMPREGO – RN, A Prefeitura Municipal de Jaçanã está oferecendo 139 (cento e trinta e nove) vagas para vários cargos, as inscrições estarão abertas de cinco de setembro/08, escolaridade exigida: 1º, 2º e 3º Graus. Salários: R$ 7.075,00. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

PB, O INSA – Instituto Nacional do Semi-Árido está oferecendo 12 (doze) vagas para vários cargos, as inscrições estarão abertas até o dia trinta e um de outubro/08, escolaridade exigida: 2º e 3º Graus. Salários de R$ 3.137,93. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos

REGISTROS:

ü Contagem do tempo: Ano – 2008, Dias 237°, Semana 35ª e Término 129 dias.

ü “Hermes, o que digo agora / Afirmo em qualquer tribuna / Desejo que a cada dia / As informações, reúna, / Para que nós "os leitores" / Leiamos sempre a coluna. / É a comunicação / Realmente democrática, / E a linguagem acessível, / É a sua sistemática, / Fazendo a informação, / Simples, verdadeira e prática. / Receba assim parabéns / Do seu amigo Aldaci, / Você no seu dia a dia / Vai escrevendo daí / E eu em contrapartida / Leio a coluna daqui. / Aldaci de França”. –

Meu amigo, você é mais um artista, que enobrece a minha lista / agradeço de fé e confiança - desde já, ao Aldaci de França – grande poeta popular.

ü Nossos leitores: Área Gomes – SINAI, Prof. Kildare Gomes – C. Social/UERN, Luzia Bessa – Enfermeira, Rosália Fernandes – PSTU, Tárzia Medeiros – Psol e Zilta Nunes – Fundac/Currais Novos.

ü Há 15 anos (24/08/1993) é criada a Fundação Municipal de Cultura, pelo saudoso Prefeito Jerônimo Dix-Huit Rosado Maia, através de Lei Municipal nº 008/93.

**********PANO RÁPIDO**********

v Mega—Sena não tem acertadores e prêmio deve chegar a R$ 6 milhões. Números: 03, 04, 21, 22, 28 e 32. FONTE: Blah!/Globo.com, 24/08/2008;

v Novas regras para tirar carteira de motorista valem a partir de 1º/01/2009. Carga horária do curso será maior. FONTE: Blah!/Globo.com, 22/08/2008;

v Brasil já não é mais tão violento, diz revista britânica “The Economist” citando queda do número de homicídios. FONTE: Blah!/Globo.com, 22/08/2008;

v Agora é lei, todas as escolas públicas e particulares do país deverão oferecer aulas de música a seus alunos. FONTE: Blah!/Globo.com, 19/08/2008;

v Ontem (23) foi Dia de Luta Contra a Injustiça. Hoje é Dia da Infância. Amanhã (25) é Dia do Exército Brasileiro, Dia do Feirante e Dia do Soldado.

DEDICO esta edição aos(as) feirantes e soldados (militares e exército) pelo seu dia, amanhã.
“Quem canta...
Tião?, oi! / Foste, fui / Compraste, comprei! / Pagaste, paguei! / Me diz quanto foi: foi quinhentos réis... . (“A Cantiga do Sapo” – Composição: Buco do Pandeira/Jacson do Pandeiro. Canta: Alceu Valença).
os males espanta”.
LEIA TAMBÉM: www.sistemajma.blogspot.com

*Hermes Alves de Oliveira (49), natural de Mossoró/RN, é Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte desde 1976. Por vinte anos dedicou seus serviços no então Instituto de Letras e Arte - ILA, hoje FALA – Faculdade de Letras e Artes, onde ocupou o cargo de Secretário da FALA por quatro anos.

Em 1997 integrou equipe da Assessoria de planejamento da UERN, passou pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e há sete anos está lotado na Faculdade de Direito da UERN. Milita nos movimentos social e sindical desde 1980 e atualmente é Secretário/tesoureiro do SINAI – Sindicato dos Serv. Públicos da Administração Indireta do RN.