PF seguiu filho da governadora do RN até a residência oficial do governo.
Segundo investigação, casa teria sido usada para recebimento de propina.Polícia Federal descarta envolvimento da governadora no caso. Filho foi preso nesta sexta.
Mirella D'Elia Do G1, em Brasília
Albert Steinberger Da TV Globo, em Brasília

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» PF faz operação no Rio Grande do Norte e na Paraíba contra fraude em licitações

As investigações que levaram à suposta quadrilha que teria fraudado contratos públicos no Rio Grande do Norte mostram que a residência oficial do governo estadual teria sido usada para pelo menos um pagamento de propina do esquema. Ao todo, agentes da Polícia Federal prenderam 13 pessoas na operação desencadeada nesta sexta-feira (13) e chamada Hígia (deusa da saúde e de limpeza na mitologia grega).

Doze prisões ocorreram no Rio Grande do Norte e uma na Paraíba. Investigadores que atuaram no caso monitoraram os passos dos suspeitos e dizem que o filho da governadora Wilma de Faria (PSB), o assessor parlamentar Lauro Maia, teria recebido, em março de 2008, R$ 35,9 mil do secretário-adjunto de Esportes e Lazer do estado, João Henrique Lins Bahia, dentro da residência oficial.

O secretário-adjunto teria viajado até a sede da empresa Líder, em João Pessoa (PB) para pegar o dinheiro. A quantia chegou a ser apreendida por agentes, mas foi devolvida para, na época, não atrapalhar o rumo das investigações. O dinheiro seria a primeira parte do pagamento de propina para agilizar a prorrogação de um contrato firmado entre o governo e a Líder. Igual quantia teria sido entregue a Lauro em abril, dentro da casa do secretário-adjunto, também em Natal (RN).

A PF descarta, até o momento, o envolvimento da governadora e do pai de Lauro Maia, o deputado estadual Lavoisier Maia (PSB-RN), no episódio.

Operação Hígia

O secretário-adjunto e o assessor foram presos pela PF nesta sexta-feira (13). As investigações começaram no fim de 2005. O valor dos contratos fraudados chegaria à soma de mais de R$ 36 milhões. O grupo atuaria em um suposto esquema de desvio de verbas públicas para firmar e prorrogar contratos na área de limpeza hospitalar e locação de mão-de-obra.

Entre os contratos com irregularidades estariam convênios com os programas Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Farmácia Popular, que têm verbas repassadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a PF, teria ocorrido corrupção de agentes públicos e tráfico de influência para contratações emergenciais.

O G1 apurou que as empresas envolvidas no esquema teriam sócios laranjas e fariam um ajuste de preços nas licitações. No acordo entre os empresários, o dinheiro dos contratos era dividido. Desta forma, a empresa vencedora em uma licitação contemplava as demais com uma parte da quantia.

Agentes públicos seriam cooptados para abrir espaço para a prorrogação dos contratos. No organograma do grupo, a procuradora do estado Rosa Maria Caldas, que também foi presa, seria responsável por dar pareceres para dispensar licitações e liberar prorrogações. O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou o cancelamento dos contratos em 2006, por conterem indícios de irregularidades.

Mesmo assim, eles foram renovados pelo governo estadual. As investigações contaram com o apoio da Receita Federal e da Controladoria Geral da União (CGU). Além dos 13 mandados de prisão, a PF cumpriu 42 mandados de busca e apreensão. Os agentes apreenderam documentos, computadores e 15 automóveis de luxo, entre eles um Jaguar e várias caminhonetes importadas. A PF também apreendeu R$ 260 mil em espécie.

Deste montante, R$ 120 mil estavam em uma parede falsa em uma das empresas que atuaria no esquema.

Governadora reúne secretariado

A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), se reuniu em sua residência com secretários para discutir qual será a postura do governo em relação à Operação Hígia.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do governo do Rio Grande do Norte, disse aguardar detalhes da operação da PF para se pronunciar oficialmente sobre o assunto e "tomar as providências administrativas que forem necessárias".

A nota diz ainda que a governadora Wilma de Faria "ficou abalada" ao saber das prisões e que "desconhece o teor das acusações feitas contra alguns de seus auxiliares e contra seu filho, Lauro Maia, que não tem qualquer vínculo funcional com a atual administração". Leia a íntegra da nota.

Esclarecimentos

Erick Pereira, advogado de Lauro Maia, informou ao G1 que seu cliente se diz inocente das acusações de ter influenciado em contratos ilícitos. Ele afirmou não ter tido acesso ao teor do processo, mas que a prisão ocorreu para que Lauro Maia pudesse prestar esclarecimentos.

"A acusação é genérica, mas a gente não teve acesso. Tivemos o motivo da prisão, que é para ele ser ouvido. O que causa estarrecimento é que a investigação está no final e ele [Lauro Maia] nunca ter sido chamado para prestar esclarecimentos", disse o advogado.

Pereira disse que Lauro Maia está prestando depoimento e que, caso não seja liberado após o término, vai impetrar um habeas corpus solicitando a soltura. (FONTE: www.g1.globo.com)