27 de junho de 2008

DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO - Coluna de Noticias"
Edição Nº 089 - Atualizado à 0h. - Fontes de informação: rádios, tvs, jornais e e-mails.
H ermes Alves de Oliveira (Mossorense, Funcionário Público Estadual e Sindicalista).
Contatos: (084) 9921-5275/8848-2592 –
hermesoliveira1@hotmail.com
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MOSSORÓ/RN, quinta-feira, 26 de junho de 2008.

SEMANA DE ESTUDOS LINGUÍSTICOS
O Departamento de Letras do Campus Avançado "Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia"/UERN, através do Núcleo de Estudos Lingüísticos e Literários de Pau dos Ferros – NELLP, e em parceria com o Programa de Pós Graduação em Letras (PPGL) da UERN, realizarão, no período de 27 a 29 de agosto de 2008, em Pau dos Ferros – RN, a VI SELLP - Semana de Estudos Lingüísticos e Literários de Pau dos Ferros, com o intuito de estreitar o diálogo entre pesquisadores docentes e discentes da UERN e de outras Instituições de Ensino Superior nas áreas de Letras e Lingüística.
A SELLP, que teve sua primeira edição em 1997, como evento regional, hoje possui uma dimensão nacional, cujo propósito maior é ser um veículo para a reflexão, troca de experiências e, sobretudo, de divulgação e promoção de pesquisas desenvolvidas pelos professores e estudantes de graduação e de pós-graduação de universidades brasileiras, valorizando a atividade no âmbito acadêmico.


GOVERNO DO ESTADO E GREVES – Ontem, ao meio dia, Governo do Estado do RN, SINAI e Comissões de Greve (Detran, Emater, Fundac e Ipern) estiveram reunidos na Governadoria para entendimentos e solução para e fim do movimento paredista. Pelas informações chegadas até agora, não houve entendimento porque o governo está sem proposta e usa como escudo o limite prudencial, Lei de Responsabilidade Fiscal e coisa e tal. Greves devem continuar.
DETRAN fez assembléia ontem as 10h em Natal para avaliar a proposta de dez por cento a partir de não sei quando. FUNDAC avaliará na segunda-feira (30) na Sede Central – Centro Administrativo. EMATER e IPERN também farão assembléias, faltam confirmar a data.
Plagiando o blogueiro Marcos Ferreira com "A pergunta que não quer calar"... . Quando é que o governo vai sair do limite prudencial?

DETRAN – ÓRGÃO RICO – O DETRAN é o órgão rico. Nos últimos seis anos conseguiu as custas do usuário e do trabalho dos servidores, dobrar a sua receita de aproximadamente R$ 30 milhões par amais de R$ 61 milhões de reais. Enquanto isso, a sociedade enfrenta o sucateamento da autarquia.
Em Natal e, principalmente, no interior, as estruturas são precárias e com constantes carências de equipamentos. O número de estagiários chega ao absurdo de representar o dobro do total de servidores efetivos, caracterizando assim a exploração da mão-de-obra barata. FONTE: Entenda o porque da greve no DETRAN. SINAI, FENTRAN e ASTRAN.

CONQUISTE SEU EMPREGO – RN – A Prefeitura de Natal está oferecendo 31 vagas para Procurador e Assessor Jurídico, através de Concurso Público, e as inscrições estarão abertas até o dia quinze de julho de dois mil e oito, escolaridade exigida: Nível Superior. Salários até R$ 8.600,00. Maiores informações pelo site:
www.pciconcursos.com.br/concursos.

FIQUE SABENDO... "O Que é um Precatório". (FONTE: ASCOM – TRT2ª Região).
O precatório é um instrumento que representa uma requisição judicial de pagamento. É utilizado nas causas em que a Fazenda Pública (União, Estados e Municípios, além da Administração Indireta) é condenada ao pagamento de determinada soma, em processo transitado em julgado.
O regime de precatórios é decorrente do princípio constitucional da impenhorabilidade dos bens públicos. Dessa forma, para que a Fazenda Pública possa saldar suas dívidas, é necessário que o pagamento dessas dívidas esteja previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) na forma de precatórios.
Assim, os órgãos públicos devedores devem incluir o pagamento de precatórios em seu orçamento anual, de acordo com suas possibilidade, para efetuar a quitação de suas obrigações. Deve-se lembrar que cada precatório tem uma previsão legal para que seja pago - o que obriga as autoridades competentes a cumprirem com o pagamento, sob pena de sanção.
Os pagamentos de precatórios são feitos de acordo com a natureza dos órgãos públicos devedores.
As Prefeituras Municipais descontam os valores do Fundo de
Participação dos Municípios - FPM. Depois de realizada negociação no TRT, através do Juízo Auxiliar de Precatórios, o valor acordado é descontado do FPM e transferido para uma conta judicial. Cada prefeitura possui uma conta judicial própria. O banco responsável pela transação informa mensalmente à Vara do Trabalho competente os valores repassados.
Os precatórios decorrentes de reclamações trabalhistas contra o Estado, também obedecem ao mesmo procedimento feito pelas Prefeituras Municipais, descontando da conta do Estado e depositando numa conta judicial.

REGISTROS:
· Contagem do tempo: Ano: 2008, Dias: 178º, Semana: 26ª e término: 188 dias.
· Hoje é Dia Internacional Contra o Uso e Tráfico de Drogas. Amanhã (27) é Dia da Revolução Espiritual e Dia dos Artistas Líricos.
· "E aí nobre amigo. Recebi seu jornal. Eu e minha esposa gostamos bastante. Estamos deveras lisonjeados em fazer parte do seu rol de amigos. Continue nos enviando. Ficamos agradecidos. Oséas e Cléoman - Felicidades". – A recíproca é e será sempre verdadeira, amigos.
· Nossos leitores: Prof. Gilmar Henrique, Ivanaldo Xavier, José Carlos – SINAI, Jota Kennedy, Prof. Romero Cardoso e Prof. Tebas Gonçalo.

**********PANO RÁPIDO**********
· Sargento que assumiu homossexualidade pede baixa do Exército, mas antes terá que cumprir pena disciplinar. E diz que sua prisão é arbitrária. FONTE: Blah!/Globo.com, 25/06/2008;
· Ministério Público pedirá explicações sobre mortes de bebes na maior maternidade pública do PA. Foram 12 no final de semana. FONTE: Blah!/Globo.com, 24/06/2008;
· Quadrilha sacava aposentadorias de pessoas mortas. PF já prendeu 14 acusados da fraude, de R$ 4 milhões, no MA. FONTE: Blah!/Globo.com, 19/06/2008;
· Mangabeira: Exército ajudará na regularização de terras na Amazônia. Lei será simplificada em prol do agricultor. FONTE: Blah!/Globo.com, 17/06/2008;

DEDICO esta edição aos/as Artistas Líricos.

"Quem canta...
Quando oiei a terra ardendo / Qua fogueira de São João / Eu perguntei a Deus do céu, uai / Por que tamanha judiação. / Que braseiro, que fornaia / Nem um pé de prantação / Por farta d'água perdi meu gado / Morreu de sede meu alazão..... ("Asa Branca" – Composição: Luiz Gonzaga/Humberto Teixeira, canta: L. Gonzaga).
os males espanta".
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José Maria Alves - Editor Geral