28 de maio de 2008

SISTEMA JMA JURÍDICO -URGENTE

Morre o Desembargador Ítalo Pinheiro


28/05/2008 - Des. Ítalo Pinheiro falece aos 74 anos de idade


As bandeiras do Brasil, do Estado do Rio Grande do Norte e do Poder Judiciário, no prédio do Tribunal de Justiça, foram colocadas a meio mastro, na manhã desta quarta-feira, 29, por causa do falecimento do desembargador aposentado Ítalo José de Medeiros Pinheiro, que ainda atuava como advogado.
As primeiras informações dão conta de que o desembargador foi vítima de ataque cardíaco fulminante, quando retornava para Natal, em vôo que saiu da cidade de Salvador, na noite de ontem, 28. Mas, os parentes e amigos ainda aguardam a confirmação do laudo oficial.
Segundo informações de familiares, o velório está previsto para acontecer no auditório do Júri Popular do Fórum Miguel Seabra Fagundes, por volta das 14h30.
O sepultamento ainda não tem hora definida para ser realizado, mas ocorrerá no cemitério Morada da Paz, em Emaús.
Em virtude do falecimento, o Júri Popular, no Fórum, foi cancelado, bem como o Tribunal Pleno no Tribunal de Justiça, que acontece em todas as quartas-feiras.
O expediente interno e externo no Poder Judiciário, na Comarca de Natal, ficou somente até às 13h.
O desembargador Italo Pinheiro foi presidente do TJRN no biênio 1999-2000 e chegou a ocupar diversos cargos e funções no Tribunal, como Vice-Presidente (1993-94), membro da Comissão que elaborou o anteprojeto do Juizado de Pequenas Causas e membro da Comissão que elaborou a Nova Lei de Organização Judiciária.
Histórico
O ex-presidente do TJRN nasceu em Mossoró, em 5 de março de 1934, filho de José Martins Pinheiro e de Maria Edith de Medeiros Pinheiro. Pelo dispositivo do quinto constitucional, representando a classe dos advogados, ingressou no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça em 22/06/1990.
Serviu também ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE como Desembargador, no biênio 1990-92, onde foi Corregedor Eleitoral, Vice-Presidente e Presidente. FONTE: TJRN
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José Maria Alves - Editor Geral