17 de março de 2008

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"DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO - Coluna de Noticias"
Edição Nº 047 - Atualizado às 12h. - Fontes de informação: rádios, tvs, jornais e e-mails.
Hermes Alves de Oliveira (Mossorense, Funcionário Público Estadual e Sindicalista).
Contatos: (084) 9921-5275/8848-2592 –
hermesoliveira1@hotmail.com
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MOSSORÓ/RN, domingo, 16 de março de 2008.



A UNIMED – Mossoró está sendo alvo de reclamações por seus usuários aqui na cidade de Mossoró/RN e estão cobertos de razão. Só essa semana, li apelos e reclamações em dois jornais da cidade em que usuários se mostram indignados por não conseguirem consultas imediatas, constantes maçadas para serem atendidos, entre outros problemas.
Eu mesmo passei por alguns contratempos em laboratórios de Natal e quase não fui cirurgiado pela equipe médica que acompanha meu tratamento, por atraso de pagamento desta cooperativa de médicos. Olha só, o Hospital da Unimed (Natal) não atende aos usuários da Unimed do interior do estado.
A minha primeira cirurgia, março de 2007, a equipe médica só veio receber o serviço prestado em agosto do mesmo ano. A segunda cirurgia, realizada em dezembro último, até terça-feira (11) fui informado que ainda não foi repassado o dinheiro dos médicos. Também, ainda nem fez três meses!!!!
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FJA TEM INGRESSO MAIS BARATO – Natal/RN. Passado o período de recesso, o Projeto Seis & Meia retoma a temporada de shows no próximo dia 18 de março, com uma grande novidade. O preço do ingresso para o Projeto Seis & Meia está 50% mais barato. A Fundação José Augusto e o Governo do Estado passam a assumir todos os custos de produção, possibilitando que a entrada passe a ser dez reais (inteira) e cinco reais estudantes, idosos e professores da rede pública.
Além da redução do valor da entrada, uma outra novidade é que no mínimo 10% dos ingressos serão repassados para escolas públicas. Inicialmente, a FJA vai sortear as entradas entre as quarenta escolas que esta semana participaram de uma reunião aberta para todas as entidades educacionais que desejassem receber a Caravana da Poesia, atividade que está em andamento.
O Show do Seis & Meia do dia 18 trará Morais Moreira para o palco do TAM – Teatro Alberto Maranhão e a atração local será Galvão Filho.
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TARIFA SOCIAL - Desde maio do ano passado, uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal garantiu que todas as famílias que consomem até 220 kwh/mês de energia elétrica, podem receber os descontos, que pode chegar até 65% da tarifa normal, referentes a Tarifa Social Baixa Renda na conta de luz, sem precisar estar cadastrado em algum programa social do governo. Para isso, basta entregar uma autodeclaração na distribuidora de energia elétrica da região.
Por falta de informação e divulgação da liminar, muitas pessoas não estão usufruindo desse benefício, que pode chegar a ajudar 18 milhões de famílias. "Verificamos que todas as concessionárias e distribuidoras de energia elétrica foram notificadas e orientadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a cumprirem a decisão judicial (através do ofício circular nº 560/2007).
No entanto, as empresas têm buscado abafar a notícia, para evitar que as famílias com direito possam se autodeclarar", denunciou Marco Antônio Trierveiller, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
O MAB considera a decisão judicial uma vitória dos trabalhadores, que exigiram esse direito com a campanha pela redução do preço da luz. O movimento também sugere que as famílias se organizem em associação de moradores, igrejas e sindicatos para exigirem esse direito e denunciar se ele não estiver sendo cumprido.
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CONQUISTE SEU EMPREGO – A UFRN – Universidade Federal do RN oferece 73 vagas para Técnicos-Administrativos e as inscrições estarão abertas entre os dias 17 de março até seis de abril de dois mil e oito, escolaridade exigida: 2º e 3º Graus. Salário até R$ 1.483,90, maiores informações pelo site: http:// www.pciconcursos.com.br/concursos.
A CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Estado do RN oferece 54 vagas para vários cargos e as inscrições estarão abertas entre os dias 24 de março até treze de abril de dois mil e oito, escolaridade exigida: 1º, 2º e 3º Graus. Salário até R$ 3,258,36, maiores informações pelo site: http://
www.pciconcursos.com.br/concursos.
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FIQUE SABENDO... Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - Histórico.

"Eles são o maior grupo econômico, e influenciam e são influenciados por quase toda decisão econômica publica ou privada. Apesar disso, eles são o único grupo importante cujos pontos de vista muitas vezes não são considerados".
Em 15 de março de 1962, o então presidente dos Estados Unidos, John Fitzgerald Kennedy, fez essa declaração ao Congresso americano e encaminhou mensagem reconhecendo os direitos dos consumidores, relativos a livre escolha de produtos e serviços, segurança destes, informação sobre eles e a ser ouvidos pelos fornecedores, pela Justiça e pela polícia.
Um ordenamento jurídico que permaneceu inerte por milênios, o arremedo de um código que serviu de modelo para todos os países membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Em homenagem a esse gesto, o 15 de março foi escolhido Dia do Consumidor.
No Brasil, até bem pouco tempo, as relações de consumo funcionavam na base do `Vá se queixar ao bispo!`. Esse era o pensamento único do fornecedor com relação a qualquer tipo de reclamação infundada ou não, que fosse apresentada. O único jeito era apelar para o Código Civil, formado por uma tonelada de leis para operador de Direito nenhum botar defeito. Trazia consigo aquela antiga e lenta Justiça; muito difícil e, sem dúvida onerosa.
Após a Constituição de 1988 - que determinou que o poder público promovesse a defesa do consumidor, definindo direitos básicos, oferecendo instrumentos e dando ênfase à informação e ao controle de qualidade - foi aprovada na câmara dos deputados o Código de Defesa do Consumidor (CDC), lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor.
A Lei "pegou" com seus 119 artigos, coisa que nem sempre acontece nesse ainda nosso imenso Brasil. Mais do que uma nova lei constituiu um marco na organização da sociedade civil em defesa dos próprios direitos. Em março de 1997, foi publicado o Decreto nº 2181/97, que organizou o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e estabeleceu as normas para aplicação das sanções administrativas.
Esse decreto estabeleceu também a elaboração do Cadastro de Reclamações Fundamentadas ou Cadastro de Fornecedores, divulgado periodicamente pelos Procons de todo o país, com objetivo de orientar os consumidores.
Foram necessários quase 4 mil anos, desde o Código de Hamirabi, no 18º século A.C. para que o brasileiro pudesse festejar seu Dia do Consumidor. FONTE: PROCON/DF. Na base de dados do site www.endividado.com.br

REGISTROS:
ü Ontem (15) foi o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, hoje Domingos de Ramos e amanhã (17) é o aniversário da Cidade de Aracajú/SE;
ü Estou recebendo e-mails dos(as) amigos(as): Barbosa Dutra, Carlos Alberto N. Andrade – UERN (Mossoró), Isolda Dantas – CF8Março (Mossoró), Fco. Caramuru, Sueldes Araújo e Queiroz Alcântara – UERN (Mossoró).

**********PANO RÁPIDO**********
v Mega-Sena não teve acertador. Próximo sorteio deverá pagar R$ 20 milhões, as dezenas sorteadas são: 02, 11, 18, 27, 30 e 54. FONTE: Blah!/Globo.com, 16/03/2008;
v Remédios vão aumentar em 3,18% em trinta e um de março. Reajuste é dividido em três faixas que variam de 2,52% e 4,61%. FONTE: Blah!/Globo.com, 14/03/2008;
v Polícia Federal age contra venda de diplomas, via Internet, em 14 estados e prende em MT suspeito de fabricar certificado. FONTE: Blah!/Globo.com, 14/03/2008;

DEDICO esta edição aos consumidores de todo o mundo.

"Quem canta...
Tião? / Oi! / Fosse? / Fui! / Comprasse? / Comprei! / Pagasse? / Paguei! / Me diz quanto foi! / Foi 500 réis! ... (Jackson do Pandeiro – Buco do Pandeiro).
...os males espanta!!!"
LEIA TAMBÉM: www.sistemajma.blogspot.com
A T E N Ç Ã O !
O nosso sistemajma.blogspot.com está com toda a cobertura do concurso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. José Maria Alves -Editor

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José Maria Alves - Editor Geral