30 de março de 2008

Coluna de José Maria Alves

ANO I -Nº 036/2008

Mossoró (RN) 30 de março de 2008

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O juiz Madson Ottoni, tomou posse na noite de sexta-feira, na presidência da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, em solenidade realizada na sede campestre da associação, no município de Macaíba.

O novo presidente da Associação dos Magistrados do RN, ao falar pela manhã no Bom Dia Rio Grande do Norte, da tv. Cabugi, disse não concordar com a sistemática do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte de fiscalizar a presença dos juízes em suas comarcas, já que há uma exigência legal de que os magistrados residam nas cidades onde são titulares das respectivas comarcas.

O Presidente da AMARN disse ainda que a sistemática de fiscalização consiste em que, são feitas três ligações telefônicas para a Comarca onde o juiz está atuando e na terceira ligação, quando a mesma não é atendida pelo próprio magistrado, é instaurado um processo administrativo para apurar a ausência.

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FRAUDES

O Secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos, Paulo César Medeiros, nomeou os servidores Caio César Fonseca de Sá, Paula Francinete Pinheiro Câmara e Ivanaldo Ribeiro dos Santos para, sob a presidencia do primeiro, apurar as denúncias de fraudes no concurso público para provimento de cargos efetivos no Instituto de Inspeção e Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte - IDIARN.

A portaria de nomeação desta comissão, que recebeu o número 035 de 18 de março de 2008 foi publicada na edição do dia 20 de março do Diário Oficial do estado.

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HABILITAÇÕES

A chefia da Procuradoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, vem atuando com bastante rigor em relação aos motoristas infratores, tanto na capital como no interior do estado, especialmente na cidade de Mossoró.

Sòmente na edição do Diário Oficial do Estado,de 20 de março último, - consultado diariamente pela editoria deste blog - foram publicadas vinte e seis portarias, suspendendo o direito de dirigir de motoristas, pelo período de quatro meses.

A suspensão ainda é cumulada com uma multa gravíssima, em conformidade com o artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro e segundo critérios estabelecidos pela Resolução nº 54/98 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Nota do editor: Assim é que deve agir a autoridade de trânsito nesse Rio Grande do Norte, tirando de circulação tanta gente irresponsável, inclusive menores dirigindo sem qualquer tipo de habilitação.

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CHUVAS

As chuvas benditas ou as benditas chuvas caíram com bastante intensidade no dia de ontem na cidade de Mossoró, amenizando a temperatura que vinha sendo registrada como muito alta.

Apesar dos transtornos causados não pela chuva em sí, mas pela ruas esburacadas, sem calçamento, esgotos sem condições de escoamento, ruas do centro da cidade com bueiros totalmente obstruídos, as chuvas (bênção de Deus) são sempre bem vindas ao nosso chão e quem está com o sorriso largo é o velho sertanejo.

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ATIVIDADES

Depois de uma semana com as suas atividades externas totalmente paralisadas, por conta da inspeção realizada entre 24 e 28 de março, retornam normalmente amanhã, as atividades na 8ª Vara Federal e no Juizado Virtual, alí existente.

Os doutores Marcos Mairton da Silva e Tércius Gondim Maia pretendem realizar inúmeras audiências durante esta semana, visando com isso dá toda a celeridade possível aos trabalhos da Justiça Federal em Mossoró.

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José Maria Alves - Editor Geral