28 de novembro de 2007

COLUNA DE JOSÉ MARIA ALVES
Ano I - Nº 012/2007
Mossoró (RN) 28 de novembro de 2007
O programa "Conheça seus direitos", apresentado a partir da 19 horas e trinta minutos desta quarta-feira , dia 28 de novembro pelo Juiz de Direito Herval Sampaio Junior e transmitido pela Tv.Mossoró -Canal 07 e TCM canal 34, reservou extenso espaço para o episódio em que documentos foram apreendidos na residencia do Assessor Jurídico da Câmara Municipal, advogado Igor Leite Linhares.
O programa chegou inclusive a exibir algumas cenas da entrevista coletiva que foi concedida na sede da OAB na cidade de Mossoró, quando os jornalistas foram convidados pelo Presidente humberto Fernandes, para apresentar a versão dos fatos.
O programa "Conheça seus direitos" contou com as participações do Juiz Pedro Caldas Neto e do Promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro.
Sem se referir especificamente ao caso da chamada Operação Sal Grosso empreendida nas dependencias da Câmara Municipal de Mossoró, tanto o Juiz como o Promotor Público emitiram suas opiniões a respeito da possibilidade de busca, através de determinação judicial de documentos em poder de pessoas, inclusive de advogados.
______________________________________________________________
PRINCIPAIS MANCHETES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO -TST, desta quarta-feira, dia 28 de novembro de 2007:
* Jurisprudência reduz desigualdade entre domésticos e demais trabalhadores.
* Bacen-Jud: corregedor pede a juizes atenção para uso correto do sistema.
* Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração.
* Rejeição de testemunha com ação idêntica não configura cerceamento de defesa.
* Amianto: só exposição acima do limite assegura insalubridade.
*TST revoga instrução normativa sobre permuta de juizes.
* Sem provar que gerente era gestor, banco pagará horas extras.
* Auxilio-doença não interrompe prazo de prescrição.
____________________________________________________________________
ESPETÁCULO SOBRE SANTA LUZIA
Início da noite desta quarta-feira, dia 28 de novembro, longa conversa telefônica do advogado e jornalista José Maria Alves com a jornalista Regina Cunha da TCM canal 10 a respeito da possibilidade de transmissão pela TCM no dia 04 de dezembro, do espetáulo sobre a vida de Santa Luzia, escrito por este advogado e escritor Antonio Filemon Rodrigues Pimenta.
Depois de consultar a diretora geral da TCM, Srª Zilene Freire, ficou definido que a equipe da estação produzirá um DVD do espetáculo, por ocasião da primeira apresentação no dia 4 de dezembro, entregando cópias do mesmo para a nossa pessoa e para Filemon Rodrigues e com a possibilidade de reproduzí-la.
Iniciativa das mais elogiáveis dos que fazem a Tv Cabo Mossoró -TCM.
____________________________________________________________________
CORREIÇÃO NO JUIZADO DE MOSSORÓ.
Será realizado no período de 05 a 20 de dezembro, uma correição no Juizado Especial Civel e criminal da Comarca de Mossoró, com quase dois mil processos sendo analisados.
Portaria nesse sentido já foi assinada pelo Juiz Titular, Dr. Reinaldo Odilo Martins e uma equipe de servidores está sendo treinada para realizar o trabalho da melhor maneira possivel.
____________________________________________________________________
___________________DEFENSORES PÚBLICOS. _____________________
Estão sendo realizadas as últimas etapas do concurso público, para a seleção, pelo estado dos novos defensores públicos, que atuarão em Natal e nas principais cidades do Rio Grande do Norte, especialmente Mossoró e Pau dos Ferros, estas na Região Oeste.
Quando for divulgado o resultado oficial, as nomeações forem publicadas no Diário Oficial, o Rio Grande do Norte contará com um excelente quadro de Defensores Públicos capazes de atender aos mais necessitados em suas tarefas jurídicas.
______________________________________________________________

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe aqui o seu comentário sobre qualquer assunto abordado nesta página da internet. A sua opinião é muito importante para a realização do nosso trabalho.

José Maria Alves - Editor Geral